sexta-feira, 26 de julho de 2013

Era Vargas - Estado Novo 1937 a 1945


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A ditadura imposta por Getúlio Vargas no período de 1937 a 1945 ficou conhecida como Estado Novo, correspondeu ao fortalecimento do Estado. Getúlio recebeu apoio dos cafeicultores, dos industriais, das oligarquias e da classe média urbana, todos amedrontados com a expansão da esquerda e  crescimento do comunismo. A denominada ameaça comunista construída pelo embuste do Plano Cohen reforçou a justificativa da criação do regime ditatorial que seria necessário como um instrumento de defesa da democracia contra o comunismo. Entretanto a pergunta que ninguém fez foi: Como defender a democracia da ameaça comunista utilizando o instrumento antidemocrático do regime ditatorial?  Esta foi mais uma das inúmeras contradições da Era Vargas.

Pelas ondas do rádio Vargas anuncia o Estado Novo

A Constituição de 1937, outorgada por Getúlio Vargas, e apelidada de Polaca, por ser extremamente autoritária, concentrava todo poder político nas mãos do Presidente da República. A Carta de 37 tornou-se a base legal e permitiu o fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Estaduais e das Câmaras Municipais, ficando o sistema judiciário subordinado diretamente ao Poder Executivo. Os Estados passaram a ser governados por interventores, nomeados pelo Presidente (na Bahia o escolhido foi Landulfo Alves) que designavam os prefeitos municipais. A atuação da Polícia Especial nunca foi tão avassaladora, os meios de comunicação passam pelo controla do poderoso DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda.órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo ( criação do programa de rádio  Hora do Brasil, atualmente A Voz do Brasil).
Vargas utilizava as mesmas estratégias de propaganda dos regimes nazifascistas.Tais como a autopromoção da imagem como líder de salvação nacional em comícios grandiosos, utilização das mídias de comunicação em massa (o rádio foi o meio de divulgação da propaganda do governo).

Em 1938, o Governo sufocou uma tentativa de golpe de estado conhecida por Intentona Integralista. Vargas percebeu que os integralistas tornaram-se aliados incômodos em virtude do seu caráter dogmático e inflexível incompatível com o estilo populista e decretou a ilegalidade do partido Integralista. Sentindo-se traidos, os integralistas partiram para o revide, planejaram uma conspiração armada visando tomar o poder de Vargas,mas a rebelião foi sufocada pelas tropas do governo. Depois de presos, muitos rebeldes foram sumariamente executados, nas imediações da residência da presidência.  

Saudação dos integralistas. A AIB atuou como aliado de Vargas, mas foram "traídos" e colocados na ilegalidade.








PASSEATA DE TRABALHADORES A FAVOR DO ESTADO NOVO
Vargas desenvolveu uma política tipicamente populista, relacionando-se com massas de trabalhadores, concedendo-lhe diversos benefícios, como o salário mínimo, indenização por dispensa sem justa causa, a regulamentação da jornada de trabalho e do trabalho infantil, decretando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) baseada na Carta del Lavoro instituída pelo regime fascista e Mussoline. A construção da imagem de "Pai dos Trabalhadores ou Pai dos Pobres" percebe-se pela forma sutil, mas eficiente, de aproximação. Ao iniciar um discurso Vargas pronunciava o jargão: "Trabalhadores do Brasil", dando a entender a grande importância do trabalhador para o país. A propaganda institucional do governo Vargas contabilizou a seu favor esta imagem de "pai do trabalhador".



A carteira de trabalho de Getúlio Vargas

Observe a imagem acima, é a CTPS de Getúlio Vargas. A primeira impressão é que esta foi a carteira número 1, contudo é uma estratégia de marketing a fim de associar a imagem Getúlio como protetor dos trabalhadores. 
Instituída pelo decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932 e regulamentada por outro decreto o nº 22.035, de 29 de outubro de 1932 a CTPS tornou-se o símbolo da legislação trabalhista servia na época como um atestado de boa conduta e sinônimo de honestidade ao seu portador,além de garantir direitos trabalhistas e o acesso a benefícios previdenciários. 

A dualidade de suas ações foi o traço característico da figura de Vargas, embora cultivasse a imagem de benfeitor do povo aplicava uma violenta e ostensiva repressão política. A administração da máquina estatal e a economia fluíam progressiva e crescentemente, com o Estado exercendo um poder centralizador e atuando diretamente na economia. Entre 1938 e 1940 tivemos a formação de diversos órgãos oficiais, como o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), e o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), e a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

O BRASIL DO ESTADO NOVO VAI A GUERRA:
Getúlio Vargas em razão da sua posição oscilante entre o Eixo e os Aliados viabilizou a obtenção, junto aos Estados Unidos, o financiamento para a construção da Usina de Volta Redonda, a compra de armamentos alemães e o fornecimento de material bélico americano. O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e aos Aliados - "o Brasil sé entra na guerra se a cobrar fumar", era o discurso do governo, porém os Estados Unidos pretendendo utilizar bases militares no nordeste brasileiro a fim de servirem como apoio logístico nas missões militares no norte da África, concederam ao Brasil recursos financeiros, tecnológicos e mão-de-obra especializada para a construção da CSN. 

E não é que a cobra fumou!! As circunstâncias fizeram com que o Governo se inclinasse para os Aliados, declarando guerra aos países do Eixo em agosto de 1942, com a imediata mobilização militar. Em 1943, organizou-se a Força Expedicionária Brasileira (FEB), com 25.000 soldados. Anteriormente, em 1941, foram criados o Ministério da Aeronáutica e a FAB (Força Aérea Brasileira), com as tropas brasileiras desembarcando na Itália em 1944.

A cobra fumou e o Brasil foi a guerra. Os soldados (os pracinhas) usaram a imagem da cobra fumando afixada ao uniforme. A cobra vai fumar! Era uma expressão muita usada na época, se referia a alguma dificuldade à caminho. 








                                                                                          Mascote a Força Aérea



O FIM DO ESTADO NOVO
As conseqüências da guerra refletiram-se sobre a política interna brasileira e parte da elite que apoiava a ditadura retirou publicamente esse apoio com a publicação do Manifesto dos Mineiros, em 24 de outubro de 1943. Pressionado, Vargas assinou um Ato Adicional em fevereiro de 1945 convocando eleições presidenciais para o final do ano, formando-se, então, vários partidos políticos: PSD e PTB, que lançaram a candidatura de Eurico Gaspar Dutra, e a UDN, que indicou o Brigadeiro Eduardo Gomes, além da legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que apresentou o nome de Yedo Fiúza. Entretanto, as forças políticas mais poderosas do País, civis e militares, estavam posicionados contra Vargas. A nomeação do seu irmão provoca o pretexto que em 29 de outubro de 1945, precipitou o fim do Estado Novo, com os Generais Gaspar Dutra e Góis Monteiro cercando o Palácio de Guanabara com forças blindadas, obrigando Getúlio Vargas a renunciar. Estava virada a página de um importante período da História do Brasil. 


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A Crise na Primeira República


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Introdução.
A princípio devemos considerar que a ERA VARGAS correspondeu a um período historicamente muito rico para o Brasil. Em linhas gerais esta fase representou mudanças e ou reajustes de interesses entre os grupos sociais. Estas alterações representariam em tese a quebra do paradigma (modelo) da República Velha ou Primeira República através do advento da "Revolução" de 30 (isto mesmo, revolução entre aspas). Porém para compreendermos melhor como foi possível a "Revolução" de 30 (que corresponde a primeira fase da ERA VARGAS) será necessário voltarmos ao período anterior e verificarmos quais condições contribuíram para o desgaste do modelo em vigor conhecido como Primeira República ou República Velha.

O desgaste da República das Oligarquias.
Na primeira década do século XX, o acordo político entre as elites, que davam sustentação ao regime oligárquico, apresentava sinais de esgotamento. A República sonhada em 1889 não correspondia aos princípios praticados em meados dos anos 20 do século passado. Frustrou as expectativas da população, portanto não era de causar espanto a quantidade de manifestações de insatisfação popular que eclodiram pelo país, além das críticas ao modelo de condução da economia e da política, diversos setores da sociedade entre os quais a classe trabalhadora e as camadas médias urbanas promoviam agitações. O mal-estar chegou a atingir até alguns representantes das oligarquias em várias regiões do Brasil. Nas forças armadas era notória e crescente a insatisfação nos quartéis, na Marinha foi sinalizada pela Revolta dos Marinheiros de 1910  e no Exército os jovens oficiais genericamente denominados de "tenentes" acirravam os ânimos contra o regime oligárquico pregando o fim das oligarquias, melhoria no processo eleitoral com implantação do voto secreto, política nacionalista e centralização do poder.    
De maneira geral podemos atribuir que dois problemas graves afetaram a República oligárquica:
1- Os privilégios econômico-financeiros do setor agrícola (principalmente o cafeeiro)
2- A estrutura política baseada na corrupção e no voto de cabresto.
Estes dois fatores eliminavam a representatividade política dos grupos urbanos (principalmente a burguesia industrial paulista em ascensão). Interesses contrariados o grupo formado por banqueiros e industriais que junto a classe média urbana, aos operários e aos imigrantes iniciam uma proposta de “modernização” do país e para tanto seria necessário focar as prioridades do governo para a indústria e não mais na agricultura. O poder político dos coronéis (nordeste) e dos barões do café (sudeste) estava em xeque. Durante a década de 20 travou-se a queda de braço entre os grandes latifundiários e a burguesia urbana, porém um acontecimento externo e de repercussão global afetaria mortalmente o poder econômico dos cafeicultores: A Crise de 1929.
Enfraquecidos, ou melhor, falidos pela crise econômica de 1929 os barões do café perdem prestígio político. Era a oportunidade que as elites urbanas precisavam para tomar o controle da política nacional.
A palavra de ordem era “Modernidade” e em nome desta, movimentações amplas seriam realizadas para colocar o país nos trilhos do desenvolvimento. O discurso modernista representava o novo, o inédito e para tanto seria necessário desvincular-se da imagem da economia agrária e da sociedade rural a fim de deslocar as prioridades para a economia industrial e a sociedade urbana. Ao final esta última conseguirá impor seus interesses.

A Semana de Arte Moderna.
O descontentamento geral instaurou-se país afora, diversos grupos sociais emitiam sinais de que desejavam a renovação da vida nacional. Isto também foi percebido na área cultural com o advento da Semana de Arte Moderna.
Em fevereiro de 1922 um grupo de jovens artistas, patrocinados por membros da elite industrial paulistana, promoveu no Teatro Municipal de São Paulo o evento denominado de Semana de Arte Moderna. Reunindo nomes que representariam a nata do denominado movimento Modernista Brasileiro como os escritores Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Menotti del Picchia, o maestro Heitor Villa Lobos, os pintores Anita Malfatti e Di Cavalcanti, além de outros. Influenciados pelo Modernismo europeu, estes artistas apresentaram suas obras que destoavam por completo daquilo que a platéia e os críticos conservadores entendiam por arte. A reação da platéia foi violenta: além das vaias, objetos foram arremessados ao palco. 
Com tanta irreverência, diante das formas acadêmicas A Semana de 1922 tornou-se um marco na renovação das artes no país, criando novos referenciais para as futuras produções artísticas. Paulo Prado, um dos patrocinadores do evento, comparou a uma "Renascença moderna" e afirmou: "A semana de arte foi o primeiro protesto coletivo que se ergueu no Brasil contra os fantoches do passado... Assim iniciou o grupo de Arte Moderna a obra de saneamento intelectual de que tanto precisamos".        

A Reação Republicana.
Foi como ficou conhecido o movimento de oposição apoiado por militares e pelos políticos do partido republicano dos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro cansados da alternância de mineiros com paulistas na presidência da república. Extremamente tensa e tumultuada, a campanha eleitoral levou a crise do seio das oligarquias ao interior dos quartéis. Em virtude do caso das "cartas falsas" os candidatos a presidência trocaram farpas pela autoria do teor das cartas fato que provocou incidente da luta armada no Recife que terminou com a intervenção do governo federal e a prisão do marechal Hermes da Fonseca. Este episódio envolvendo o Marechal provocou enorme descontentamento dos militares em relação ao governo oligárquico.

Revoltas Tenentistas
Após a prisão do marechal Hermes da Fonseca, 302 militares jovens do Forte de Copacabana, Rio de Janeiro, promoveram um levante. Para reprimi-los o governos cercou o forte com cerca de 3 mil soldados. Numericamente inferiorizados a maioria dos revoltosos se rendeu, mas para 17 militares a causa não estava perdida e de armas em punho saíram em marcha pelas ruas de Copacabana.  O episódio conhecido como os 18 do Forte foi a primeira manifestação de repercussão nacional do movimento tenentista. Em afronta ao governo a marcha dos tenentes teve a participação de um civil, um engenheiro, que se somou aos dezesete rebeldes, porém morreu nos combates que se seguiram, assim como a maioria dos oficiais rebelados contra o governo. Do grupo de 18 apenas dois sobrevieram aos combates: os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes.
Outro movimento tenentista de repercussão nacional foi a Coluna Prestes. Liderados pelo major Miguel Costa e pelo capitão Luis Carlos Prestes a coluna percorreu o interior do Brasil por mais de 2 anos e cerca de 25 mil quilometros a pé combatendo o governo e defendendo os ideais tenentistas. Utilizado táticas de guerrilha o grupo de 1500 pessoas venceu muitos combates que travou com as forças do governo. Até Lampião foi convocado pelo Estado para combater a coluna durante sua passagem pelo sertão nordestino, ganhando o título de capitão, mas o cangaceiro desistiu do combate e preferiu ficar com as armas que recebeu do governo para lutar contra os rebeldes. Após dois anos a Coluna Prestes estava reduzida a pouco mais de seiscentas pessoas mal armadas, cansadas e sem auxílio resolveram dissolver a Coluna Prestes e refugiarem-se na Bolívia. Tempos depois Prestes se converteria à doutrina Marxista e filiaria-se ao Partido Comunista do Brasil - PCB, tornando-se por muitos anos seu principal dirigente.

A Revolução de 1930 - Introdução
A Revolução de 1930 deu início a uma nova etapa de nossa história política que estendeu-se até 1945, essa fase foi marcada pela liderança política de Getúlio Vargas. Habitualmente denomina-se esta fase como: A Era VArgas. Podemos segmentá-la em Revolução de 30, Fase constitucional e Estado Novo (1937-1945) este último, um período ditatorial, baseou-se na burocracia complexa, no poder centralizador e com a intervenção do Estado na economia e nos sindicatos.
Vargas foi o candidato da conciliação “nacional” e representava os interesses das elites. Se por um lado pregava a modernização do Brasil (atendendo aos desejos dos industriais e banqueiros) por outro não causava receio a tradicional elite agrária, pois era filho de rico estancieiro gaúcho (grande produtor rural). Esta dúbia característica de Vargas foi fator de apaziguamento entre as forças políticas nacionais em torno do nome deste gaúcho de São Borja e possibilitou, durante sua trajetória no cenário político do Brasil,  exercitar aquela que é considerada sua maior habilidade: a de transitar com facilidade entre as diversas camadas da sociedade. Vezes afagando as elites outras vezes protegendo as massas populares.