domingo, 28 de maio de 2017

A Revolução Russa de 1917


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Contexto.

Momento histórico de impacto mundial, a Revolução Russa marcou o fim de um dos últimos impérios de monarquias hereditárias e absolutistas do mundo no século XX. Através da revolução, o socialismo ascendeu pela primeira vez ao poder e a ideologia comunista passou a exercer profunda influência no cenário internacional e mesmo na vida interna das nações durante grande parte do século XX. O estudo deste processo revolucionário tornou-se importante para a História, em razão das representações e rupturas relacionadas com as mudanças na estrutura do poder político, sociais e econômicas. Em linhas gerias é considerada o modelo clássico de revolução proletária que destruiu a ordem capitalista e burguesa lançando os fundamentos do primeiro Estado socialista da história da humanidade, acontecimento este de grande relevância para a História. A partir de 1917, a Rússia caminhou no sentido de se transformar numa das mais importantes potências mundiais, adotando um modelo de Sistema Socialista que se opunha ao Sistema Capitalista. Criando condições de rivalizar com os Estados Unidos, o grande líder do mundo capitalista, no decorrer do século XX no contexto da "Guerra Fria".
Revolução Russa ou Revolução Bolchevique é a designação ao processo que, em dois momentos a partir de 1917, derrubou o governo imperial da Rússia e instalou o comunismo no poder.
O primeiro momento deu-se com a revolução de fevereiro, que promoveu a queda do czarismo e a instalação de um governo da burguesia, democrático e liberal, comandado pelo partido Menchevique.
segundo momento, com a revolução de outubro, marca o momento da tomada do poder pelos bolcheviques marxistas (do partido operário), início da história de um novo país que se chamou União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) criada em 1921 e  durou até 1991, ano em que o Sistema Socialista desabou.

Como foi possível a Revolução?


No começo do século XX, a Rússia era um país de economia atrasada e dependente da agricultura, pois 80% de sua economia estava concentrada no campo (produção de gêneros agrícolas). Os trabalhadores rurais viviam em extrema miséria e pobreza, pagando altos impostos para manter a base do sistema czarista de Nicolau II. O czar - governava a Rússia de forma absolutista, ou seja, concentrava poderes em suas mãos não abrindo espaço para a democracia distoando do cenário de uma Europa em transformação. Mesmo os trabalhadores urbanos, que desfrutavam os poucos empregos da fraca indústria russa, viviam descontentes com o governo do czar.

Pausa para curiosidade!  A palavra czar, que se pronuncia-se “tzar”, tem suas origens no título de césar que era concedido aos imperadores romanos, na Idade Antiga. Na Idade Média o título de czar era ostentado por búlgaros e sérvios que igual aos russos também pertencem ao ramo dos povos eslavos.

O Fime "O Encouraçado Potemkin" (1925) de Sergei Einsenstein tornou-se um cult ao retratar os antecedentes da Revolução Russa. Assista um trecho desta emblemática película. "O ENCOURAÇADO POTEMKIN"                             


Começa a formação dos sovietes (organização de trabalhadores russos) sob a liderança de Lênin (Vladimir IIlitch Ulianov). Os bolcheviques (que significa partido da maioria em russo) começavam a preparar a revolução socialista na Rússia e a queda da monarquia. Ao longo da segunda metade do século XIX, a Rússia viveu uma crise profunda em conseqüência de fatores que exerciam influências recíprocas e divergentes sobre todos os setores da vida social e política do país. Vigorava no império um sistema político de monarquia autocrática que se chocava com o modelo econômico de capitalismo moderno, em que as relações de produção entrelaçavam-se com as do tipo feudal. Esses problemas se traduziam na baixa produtividade agrícola, que provocava freqüentes crises de abastecimentos alimentares, com fortes repercussões sociais, afetando tanto os camponeses como a população urbana. Havia insustentáveis desigualdades econômicas e sociais entre a poderosa e privilegiada classe de nobres proprietários de terras e uma imensa população de camponeses (grande massa de maioria analfabeta que até 1861 viveu em regime de servidão).
Lenin tomou para si a tarefa de adaptar a teoria fundamentada por Karl Marx e Engels (Marxismo) do século XIX à realidade da Rússia do século XX e provar que era possível,mesmo contrariando a Marx, uma revolução comunista num país como a Rússia no qual o capitalismo ainda engatinhava. Deste erro Lenin vai se penitenciar em 1921, reconhecendo que Marx estava certo. 
Em meio à Primeira Guerra Mundial, na qual a participação da Rússia era desastrosa, aconteceu a denominada revolução russa de 1917. O estopim do descontentamento popular contra o governo do czar foi a manutenção do país na Primeira Guerra Mundial. Foram os jovens soldados, mais do que os camponeses e operários, que promoveram a revolução democrática em 1917 e levaram ao poder o líder menchevique  Keresnsky.

Resumindo, a Revolução Comunista eclodiu num país "atrasado" da Europa, graças à combinação de uma série de fatores:
1- A crise econômica; pesados impostos; a fome que atingia grande parte da população;
2- Incapacidade administrativa dos Czares;
3- As derrotas da Primeira Guerra Mundial;
4- Grande desigualdade social existente no país.


"Todo poder aos Sovietes"
Apesar das espectativas o governo de Kerensky não retirou a Rússia da Guerra, fato que causou uma onda de greves, revoltas e disputas de poder. Nesse cenário anárquico, Lenin e seus seguidores, Stalin e Trotsky, reinvindicavam "todo poder aos sovietes" e lideram a rebelião que depôs Kerensky e colocam no poder o partido bolchevique. Assim deu inicio ao governo socialista dos bolcheviques, uma ditadura com partido único, porém a esta característica Lenin denominou de "ditadura do proletariado"  
Do Sistema de Produção Socialista - extraimos dois importantes conceitos que representarão as bases do Socialismo:
· Confisco de propriedades privadas: Reforma Agrária, ou seja, grandes propriedades foram tomadas dos aristocratas e da Igreja Ortodoxa para serem distribuídas entre o povo.
· Estatização da economia: Controle Operário das fábricas, isto é, O novo governo passou a intervir diretamente na vida econômica, nacionalizando diversas empresas que eram de propriedade privada.


A nova política econômica (NEP)
Em 1921, a situação econômica estava pior que antes da revolução. A Republica Federal Socialista e Soviética Russa (RFSSR), sofreu uma terrível redução de forças, mais do que qualquer outra grande potência, com a Primeira Guerra e, em seguida, com a revolução e a guerra civil. Sua população declinou de 171 milhões de habitantes em 1914 para 132 milhões em 1921. A perda de territórios envolveu também a perda de fábricas, ferrovias e fazendas produtivas. Os conflitos destruíram grande parte do que tinha restado. Nas cidades e nos campos havia fome e miséria. O campo não recebia fertilizantes, ferramentas nem roupas das cidades. Por sua vez, não produzia alimentos e milhares de pessoas morriam de frio, fome e epidemias.

Um passo atrás para para depois dar dois passos à frente.
No início de 1921, o poder bolchevique estava totalmente ameaçado. Reconhecendo a gravidade da situação, Lenin
(principal líder da Revolução Russa) declarou aos seus pares: "Nos equivocamos. Atuamos como se pudessemos construir o socialismo em um país no qual o capitalismo praticamente não existia. Antes de querer realizar a sociedade socialista, há que reconstruir o capitalismo".
A partir daí surgiu a Nova Política Econômica (NEP). Não se tratava de modificar a economia soviética. Eram ajustes de urgência, impostos pela gravidade da situação. Para aumentar a produção a qualquer custo, foram tomadas algumas medidas capitalistas, como a restauração da pequena e da média propriedade na industria alimentícia, no comércio varejista e na agricultura.
Na agricultura, substituíram-se as ilimitadas e odiadas requisições de gênero por um imposto em produtos. No setor industrial os resultados não foram muito significativos, apesar da adoção da liberdade salarial e de comércio.
A terra pertencia ao estado e era arrendada aos camponeses. Os mais ativos e influentes nas comunidades , chamados Kulaks, enriqueceram-se ainda mais. Por outro lado, muitos camponeses pobres faliram, por causa da inflação e da economia de
mercado, e foram para as cidades em busca de trabalho, agravando o desemprego.






A PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL (Resumo)


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O CENÁRIO NA EUROPA ANTES DA GUERRA.
Podemos considerar que as principais causas da Primeira Guerra “Mundial” de 1914 a 1918 são de ordem econômicaOs impérios Europeus acirravam os ânimos entre si devido a busca de regiões ricas em matérias primas para suas indústrias e de mercados consumidores para os seus produtos industrializados. O choque de interesses entre as potências imperialistas se agravaram com a entrada da Alemanha (unificada em 1871) e da Itália na corrida imperialista. Alemães e italianos estavam insatisfeitos com a repartição do mundo colonial queriam uma redivisão dos territórios, embora o problema da perda terreno na disputa por colônias tenha sido causado pela unificação tardia destes dois paises.
Indiscutivelmente a Primeira Guerra do século XX foi motivada por fator de ordem econômica, no entanto, não foi o único. As raízes do conflito encontram-se nas rivalidades históricas reavivadas por disputas no século XIX, na Europa verificava-se uma situação de conflito de interesses que colocava frente a frente uma série de países.

Vejamos alguns desses atritos:

· Inglaterra X Alemanha: As duas maiores potências industriais da Europa disputavam os mercados mundiais com extrema tenacidade. A Inglaterra tinha a vantagem de possuir mais colônias na África e na Ásia;

· França X Alemanha: Ao unificar-se a Alemanha, anexou as províncias francesas de Alsácia e Lorena, ricas em ferro e carvão – base para a indústria. Isso estimulou um sentimento revanchista e anti-germânico nos franceses.

· França X Itália: Esses dois países disputavam a posse da Tunísia, na África.

· Rússia X Império Áustro-Húngaro: A Rússia era o maior dos países eslavos, e além de posicionar-se a favor da Sérvia na questão dos Bálcãs, ambicionava formar uma grande nação eslava sob seu comando.


A PREPARAÇÃO PARA A GUERRA

Anteriormente abordamos alguns dos motivos gerais (de ordem econômica e as rivalidades históricas) que contribuíram para a Primeira Grande Guerra do século XX, agora verificaremos os muitos atritos que envolviam as potências europeias.
A insegurança provocada pelo clima hostil entre as potências, provocou uma verdadeira corrida armamentista preventiva, que ficou conhecida com a hipócrita denominação de Paz Armada. Isso quer dizer que os países procuravam incrementar seu poderio bélico (armamentista), imaginando escapar das investidas de nações inimigas. O antagonismo (interesses opostos) entre as nações provocou a formação de blocos de países preparados para um possível enfrentamento armado. Os blocos militares  ou alianças militares, formados a partir de então foram os seguintes:

A) TRÍPLICE ALIANÇA: A Alemanha e o Império Austro-Húngaro assinaram, em 1879, um acordo de ajuda militar mútua. Posteriormente a Itália, em represália pela invasão francesa à Tunísia, aderiu à Tríplice Aliança em 1882. Entretanto, posição italiana nessa aliança foi dúbia desde o princípio. De forma que, secretamente os italianos assinaram um acordo com o bloco rival em caso de guerra, recebendo como recompensa colônias na África.

B) TRÍPLICE ENTENTE: Inicialmente existia um acordo entre França e Inglaterra (Entente Cordiale), no qual a primeira reconhecia as pretensões colonialistas da segunda e esta se comprometia a ajudar a França, no caso de uma agressão alemã. Em 1907 a Rússia adere ao bloco. Formava-se assim a Tríplice Entente.

Importante ressaltar que para os dois blocos militares organizados prevaleceu a máxima: "o inimigo do meu inimigo é meu amigo", ou seja, os países  
buscaram aliar-se com nações que possuíssem atritos com seus rivais.

Outro  importante atrito, a chamada Questão Balcânica, gerou o evento que desencadeou a Primeira Guerra, e merece um detalhamento maior. Desde a decadência do Império Turco Otomano, a região dos Bálcãs (tome como referência de local as imediações da Grécia) estava em crise. Resumindo, o quadro de crise política na região assim se apresentava:
- A Sérvia apoiava os movimentos nacionalistas eslavos na luta contra as pretensões da Áustria em anexar a região.
- A Áustria contrariava o plano de formação de um grande país eslavo sob a liderança da Sérvia; - O Império Russo pretendia ampliar sua influência na região e obter uma saída para o Mar Mediterrâneo;
- A Turquia, como ex-potência da região, se aproximou da Alemanha e da Áustria para impedir o avanço russo.

OPS lembrem-se!! Observem que as razões da Guerra Civil Iugoslava (entre 1991 a 2001) estão relacionadas com as divergências históricas entre sérvios, croatas e bósnios, e são anteriores a Primeira Guerra Mundial. Após a fragmentação da Iugoslávia em 1991 as divergências retornaram com foco na limpeza étnica em áreas de população sérvia. O ideal de criação da Grande Sérvia ainda é a percepção e principal meta para os sérvios. Em resumo a região ainda continua um barril de pólvora no século XXI.



Assim, percebe-se que a região balcânica era um verdadeiro barril de pólvora no começo do século XX. Como dizia na época: o inicio da guerra estava por uma centelha. Só faltava um pretexto para se atear fogo ao estopim nesse barril de pólvora. A fagulha ocorreu com o assassinato do herdeiro do trono austríaco, o Arquiduque Francisco Ferdinando.
Acaso do destino ou imprudência? Fico com a segunda opção. Resolveu o arquiduque visitar, no dia 28 de junho de 1914, Sarajevo, a capital da Bósnia. Esta atitude insensata do Francisco Ferdinando é comparável a hipotética visita do presidente Obama ao Iraque nos dias atuais desfilando em carro aberto. Imaginaram qual seria o resultado??
Os assassinos do arquiduque eram ligados ao movimento nacionalista sérvio, e, por isso, Áustria declarou guerra à Sérvia no dia 28 de julho do mesmo ano. A Rússia manifestou solidariedade à Sérvia, e a Alemanha declarou guerra à Rússia, no dia 1º de agosto de 1914. É a aplicação da máxima: "o inimigo do meu inimigo é meu amigo", lembram!!! Este horizonte de eventos desencadeou o conflito entre os países membros das duas alianças militares, arrastando o mundo para uma das mais sangrentas guerras do século XX.

Os primeiros movimentos da Guerra.

Em 3 de agosto, a Alemanha declarou guerra à França, e no dia seguinte, invadiu a Bélgica. Na frente oeste, nos primeiros meses da guerra, a iniciativa coube aos alemães, que tomaram grandes extensões dos territórios belga e francês.
Na frente leste, o exército russo parecia vitorioso, conquistando parte da Prússia Oriental (atual território da Polônia, na época pertencente a Alemanha).

As Fases da Guerra.

Podemos caracterizar a fase inicial da guerra pela ocorrência de um frenético avanço de tropas conquistando territórios e pelo elevado número de mortos. Estas características fazem parte da primeira fase da guerra denominada de Guerra de Movimento. Contudo, o expressivo número de mortos nesta fase foi a motivo para a adoção de uma estratégia mais defensiva que procurava não expor os exércitos em campo aberto visando preserva-los das modernas armas de guerra e assim inicia-se uma nova fase.


A metralhadora e o tanque  foram algumas das inovações da Primeira Guerra Mundial. A metralhadora foi a arma letal e responsável pelo grande número de mortos na primeira etapa da guerra. A utilização dos gás mostarda e  o gás de cloro foram exemplos de armas químicas empregadas durante o conflito


A segunda fase seria a Guerra de Trincheiras ou Guerra de Posições. Sem condições de manter o ritmo inicial, os exércitos alemães recuaram na frente oeste e retomaram os territórios na frente leste. Depois disso, tanto as forças da Entente como as da Tríplice Aliança mantiveram as posições e sem condições de romper as linhas das forças inimigas. Esta situação perdurou até praticamente o fim da guerra.

A imagem ao lado mostra um instantâneo da guerra, soldados caminhando pelas trincheiras (utilizando máscara de gás). O grande número de baixas na primeira fase motivou uma mudança de estratégia dos exércitos ao adotar uma postura mais defensiva através das trincheiras. Milhares de quilômetros de trincheiras foram escavados por todo cenário das batalhas na Europa.





Em maio de 1915, a Itália declarou guerra à Alemanha e à Áustria, teoricamente seus aliados. Esta atitude da Itália foi oportunista, esperava lutando ao lado da França e da Inglaterra, obter territórios nas províncias rebeldes e na África.
O esforço de guerra começou a ser sentido pelas populações dos países em guerra. A falta de alimentos, de matérias-primas e as condições de trabalho provocaram greves, motins e levantes operários, principalmente na Alemanha.
Na frente de batalha, o quadro se modificou profundamente depois de abril de 1917. Submarinos alemães afundaram navios norte-americanos, provocando a entrada dos Estados Unidos na guerra.
Os Estados Unidos já forneciam armas, munições e alimentos aos aliados. Agora, o peso econômico-industrial “ianque” faria mudar o rumo do conflito, pois os alemães não tinham condições de materiais de continuar lutando por muito tempo. Entretanto, convém lembrar que a entrada dos EUA na guerra também se explica pelo fato de que se houvesse vitória da Alemanha, todo investimento estadunidense aplicado nos países da Entente durante os três primeiros anos da guerra estariam perdidos. A Revolução Russa corroborou para os Estados Unidos optarem em entrar no conflito. Em 1917 (outubro/novembro), a Rússia saiu da guerra, depois que os bolcheviques (Revolução Russa) tomaram o poder. Este acontecimento deu condições para que a Alemanha prolongasse sua permanência na guerra por mais de um ano. Em 1918, os aliados dos alemães abandonam a guerra deixando-os sozinhos. Na Alemanha, revoltas populares, levantes de soldados e marinheiros paralisavam a máquina de guerra. Exaustos no dia 9 de novembro de 1918, o imperador Guilherme II foi derrubado e substituído por um governo provisório (social-democrata), o qual assinou o armistício (suspensão do conflito) com os aliados. A guerra havia acabado. Em janeiro de 1919, começou a Conferência de Paz de Versalhes, que se encerraria em 28 de junho.

Os Termos da Rendição: Em janeiro, o presidente dos EUA, Wilson propôs os seus famosos “14 pontos” para uma paz mais justa. Contudo a intolerância e insistência da França e da Inglaterra em exigirem reparações, invalidaram a iniciativa do presidente dos EUA.


Numa conferência foi assinado o Tratado de Versalhes, que determinou o seguinte:
· Criação da Liga das Nações, para mediar diplomaticamente os conflitos internacionais. A Liga foi o embrião da ONU, porém, já surgiu com seus poderes pouco efetivos. Isso porque a Alemanha, responsabilizada pela guerra, a Rússia, abalada pela Revolução socialista e os EUA, discordantes do Tratado de Versalhes, ficaram de fora desse organismo;
· Estabelecimento de novas fronteiras. A Alemanha devolveu a Alsácia-Lorena para a França e cedeu territórios para a criação da Polônia como país independente. O território alemão ficou ainda dividido em duas porções pelo corredor polonês, para dar acesso ao mar à Polônia;
· A Alemanha perdia suas colônias e ficava obrigada a desmilitarizar e limitar o efetivo do seu exército a 100 mil homens e a desmantelar as fortificações fronteiriças;
· A Alemanha e seus aliados foram considerados responsáveis pela guerra e condenados a pagar pesadíssimas indenizações. As indenizações exigiram a entrega dos navios acima de mil toneladas e de diversos recursos naturais alemães à exploração dos países vencedores.

Evidentemente, essas imposições eram demasiado pesadas para que a Alemanha pudesse cumpri-las na sua integralidade. O presidente dos EUA, Woodron Wilson, insistentemente alertava aos líderes da Inglaterra e da França que uma rendição honrosa e viável para a Alemanha seria a garantia de uma paz duradoura, mas os teimosos líderes ingleses e franceses não acataram as recomendações de Wilson, que insistia na aprovação dos 14 pontos da sua proposta de tratado de rendição, sarcasticamente comentado por Clemanceau, representante da França: "Ora até Deus precisou de apenas 10 mandamentos, qual motivo de agora precisarmos de 14 artigos".  Assim, os anos 20 foram tremendamente difíceis para a Alemanha, devido as imposições do Tratado de Versalhes, gerando um sentimento de frustração e revanche no povo alemão. Nos termos do Tratado de Versalhes encontramos entre outras as origens da 2ª Guerra Mundial.

Após as decisões do Tratado de Versalhes os EUA adotam uma política internacional isolacionista "dando as costas" aos países da Europa.

O Império Áustro-Húngaro também foi penalizado no Tratado de Saint-Germain, que lhe tirou a saída para o mar e reduziu drasticamente seu território.

CONECTANDO COM A ATUALIDADE:
O Esfacelamento do Império Otomano e a crise entre palestinos e o Estado de Israel. 

Quando o Império Turco Otomano foi desmembrado, após a Primeira Grande Guerra, surgem novos países e diferentes povos. Um detalhe que normalmente passa desapercebido é que a desintegração do Império Otomano vai ser a semente das futuras desavenças entre palestinos e israelenses, bastante acentuadas após a Segunda Guerra Mundial. Síria, Monte Líbano, Palestina, Meca e Medina eram parte do Império Otomano, de população majoritariamente árabe e que professavam as seguinte religiões: o islamismo, o cristianismo e o judaismo. 
O controle destes territórios, então herdados do Império Otomano, coube à Inglaterra e a França que visavam resguardar seus interesses colonialistas e portanto ignoram sistematicamente as reivindicações árabes para formar países independentes. A Liga das Nações (um arremedo do que seria a ONU), em 1922, resolve dividir a região em mandatos (territórios) que seriam administrados por França e Inglaterra por períodos determinados.
Neste mesmo ano a Carta da Liga das Nações continha uma determinação que entre os objetivos do mandato inglês na Palestina estaria a criação de um território judeu e com a condição de não ferir os interesses da população não judaíca que habitava a região. Ao passo que os paises vizinhos conquistavam sua independência a Palestina mantinha-se sob o controle britânico. Paralelamente o movimento Sionista começa a organizar a migração em massa de judeus para a Palestina deslocando a força a população árabe existente a fim de estabelecer os assentamentos judaícos. Assim, iniciam os primeiros choques violentos entres árabes e judeus provenientes da Europa Oriental. Importante ressaltar que o conflito dos anos 20 não foram de natureza religiosa, mas política. Importante ressaltar que nos dogmas do judaísmo e do islamismo NÃO HÁ(grifo meu) incitação à guerra santa, como alguns desavisados ou mal intencionados formadores de opinião costumam, em suas publicações, apontarem para a religião como causa do conflito. O problema está nas interpretações religiosas equivocadas de radicias sionistas e islâmicos, que infelizmente de certa forma prevalecem no inconsciente coletivo, mascaradas pelo viés político.  A partir de 1936 eclodiram várias revoltas dos palestinos, duramente reprimidas pelos ingleses, contabilizaram aos milhares entre mortos e feridos e outros milhares de presos. O partido nacional palestino exigia já desde àquela época a formação de um governo palestino autônomo. Contudo sem conseguir manter a ordem na Palestina e incapaz de conseguir um Estado aos judeus, sem ferir os direitos e causar revoltas dos palestinos, a Inglaterra entrega o mandato (território) a ONU. Esta era a constatação de que a política internacional inglesa havia fracassado. A partir de então os problemas se avolumaram chegando a seu ponto nevrálgico com a Guerra dos 6 Dias em 1967, conflito que arrefeceu as possibilidades de estabilidade na região. De lá para cá israelenses e palestinos teceram uma relação conflituosa com avanços e retrocessos, como o que está acontecendo em 2014 com o bombardeio israelense na Faixa de Gaza e aos lançamentos de foguetes pelo Hamas em Israel.   

As mudanças geopolíticas.
   
No novo mapa europeu criado, a partir desses tratados, surgem novos países como Hungria, Polônia, Iugoslávia, Tchecoslováquia, Finlândia. Fora da Europa, surgem regiões do espólio do Império Turco-Otomano que originaram os atuais países do Oriente Médio, tais como Jordânia, Síria, Líbano, Iraque.
No âmbito das relações econômicas e sociais, a I Guerra Mundial deu aos EUA a condição de maior potência econômica mundial. Os EUA entraram na guerra como devedores e saíram como credores. A Primeira Guerra Mundial trouxe também um nefasto saldo de algo em torno de 14 milhões de mortes. Pior do que isso, essa guerra, que antes de começar dizia-se que acabaria com todas as outras guerras, apenas acirrou ainda mais os ânimos dos países europeus, uma lamentável realidade que encaminharia a II Guerra Mundial, com danos ainda maiores.
Para saber mais clique no link: 


O MAPA EUROPA ANTES DA 1ª GRANDE GUERRA



MAPA DA EUROPA APÓS A GUERRA DE 1914 A 1918.

terça-feira, 2 de maio de 2017

DA DITADURA MILITAR (1964 A 1985) À NOVA REPÚBLICA

                                  A Ditadura Militar ( Resumo)

No plano interno o golpe civil militar de 1964 foi efetivado com o objetivo de evitar a ameaça comunista. O regime militar foi marcado pelas restrições aos direitos e garantias individuais e pelo uso da violência aos opositores do regime. No plano externo verificamos a inserção do Brasil no contexto da Guerra Fria, através da aplicação da Doutrina Truman ou a política do Big Stick (grande porrete) que ajudava na logistica de implantação de Ditaduras na América Latina, afim de que o exemplo de Cuba não prosperasse no Atlântico Sul. 
O modelo político do regime foi caracterizado por:                                  
* Fortalecimento do Executivo que marginalizou o Legislativo (através da cassação de mandatos) e interferiu nas decisões do Judiciário (como por exemplo a publicação dos atos institucionais);       
* Centralização do poder, tornando o princípio federativa letra morta constitucional;     
* Controle da estrutura partidária, dos sindicatos e demais representações;    
* Censura aos meios de comunicação e intensa repressão política – os casos de tortura eram sistemáticos.       
Já o modelo econômico do regime militar foi marcado pelo processo de concentração de rendas e abertura ao capital externo da economia brasileira.


Os últimos acontecimentos do Governo de Jango e a preparação do Golpe Militar.

Os trabalhadores realizam greves para pressionar os deputados e senadores aprovarem as reformas de base, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas ilustres participantes a socialite, apresentadora  Hebe Camargo -"que gracinha".

Alguns fatores que contribuíram para o desfecho do golpe.
O habitual é associarmos aos militares toda a operação de 1964, entretanto a origem do golpe não deve ser atribuída apenas à ação das Forças Armadas, pois parte da sociedade civil temia a aproximação do presidente João Goulart com as correntes políticas de esquerda, e passou a conspirar para a mobilização militar a fim de depor o presidente com base na justificativa do "perigo vermelho" se instalar no Brasil. Outro fator que contribuiu para o desfecho do golpe foi a atuação nos bastidores da política externa do governo dos EUA que deu apoio logístico aos golpistas com a Operação Brother Sam. Afinal dentro do contexto da Guerra Fria a conjuntura política no Brasil tendia a resultar na repetição de outro evento revolucionário do tipo "made in Cuba". Isto os EUA não permitiram, justo no maior país da América do Sul



Em 31 de março de 1964 começou a execução do Golpe Civil Militar em MG (o general Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e a Guanabara (hoje Rio de Janeiro). Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Leonel Brizola, com o apoio da Brigada Militar, tentou convence-lo inutilmente a resistir contra os golpistas, entretanto ambos fugiram para o exílio no Uruguai.

Acompanhe um infográfico bem legal, feito pela Folha sobre os 50 anos do Golpe Militar de 64. 

.2014 - 50 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 64 NO BRASIL


Governo marechal Castello Branco (1964 / 67)

Foi eleito por vias indiretas, através do Ato Institucional 1 (A.I. 1), em 10 de abril de 1964. Houve uma farra de atos institucionais ou A.I. Em seu governo foi criado o Serviço Nacional de Informação (SNI). Seu governo é marcado por uma enorme reforma administrativa, eleitoral, bancária, tributária, habitacional e agrária. Criou-se o Cruzeiro Novo, o Banco Central, Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS). Criou-se também o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Assinado o Ato Institucional nº2 (A.I. 2), que ampliava o controle do Executivo sobre o Legislativo, extinguindo os partidos políticos – inaugurando o bipartidarismo no Brasil (ARENA e o MDB).

Decretado o Ato Institucional nº 3 (A.I. 3) estabelecendo eleições indiretas para governador e para os municípios considerados de “segurança nacional”, incluindo todas as capitais.
Mediante o Ato Institucional nº4 (A.I. 4), foi promulgada uma nova Constituição. A Constituição da Ditadura Militar fortalecia os poderes presidenciais, permitindo ao presidente decretar estado de sítio, efetivar intervenção federal nos Estados, decretar recesso no Congresso Nacional, legislar por decretos e cassar ou suspender os direitos políticos. Nela mantinha-se o princípio federativo e os princípios dos atos institucionais – eleições indiretas para presidente e governadores.
Antes de deixar a presidência, Castello Branco instituiu a Lei de Segurança Nacional, sendo um conjunto de normas que regulamentava todas as atividades sociais, estabelecendo severas punições aos transgressores, ou seja, estabelecia a Censura como mecanismo de repressão ideológica.


Os Atos Instituicionais ou A.I. foram os instrumentos juridicos amplamente utilizados pelos presidentes militares durante o Regime Militar de 64. Por definição assim pode ser denominadoo A.I: conjunto de normas superiores, baixadas pelo governo que se sobrepunham a própria Constituição Federal 



Governo do marechal Costa e Silva ( 1967/1969)


Fazia parte da chamada “linha dura” – setor do Exército que exigia medidas mais enérgicas e repressivas para manter a ordem social e política.  As agitações internacionais de 1968 tornaram a esquerda mais radical, defendendo a luta armada para a redemocratização do país. O movimento estudantil crescia e exigia democracia.
Como resposta, Costa e Silva decretou o Ato Institucional nº 5 (A.I. 5) – o mais violento de todos. Pelo AI-5 estabeleceu-se, entre outros: o fechamento do Legislativo pelo presidente da República, a suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais, inclusive a do habeas-corpus; intervenção federal nos estados e municípios.
Através do AI-5 as manifestações foram duramente reprimidas, provocando o fechamento total do regime militar. Segundo o historiador Boris Fausto: “Um dos muitos aspectos trágicos do AI-5 consistiu no fato de que reforçou a tese dos grupos de luta armada.” Semelhante tese transformou-se em realidade com a eleição (indireta) de um novo presidente – Emílio Garrastazu Médici –pois Costa e Silva sofreu um derrame cerebral.




Governo do general Médici ( 1969/1974)


Período mais repressivo de todo regime militar, onde a tortura e repressão atingiram os extremos, bem como a censura aos meios de comunicação. O pretexto foi a intensificação da luta armada contra o regime. A luta armada no Brasil assumiu a forma de guerra de guerrilha (influenciada pela revolução cubana, pela guerra do Vietnã e a revolução chinesa) Era o Brasil no contexto da Guerra Fria. Os focos de guerrilha no Brasil foram: na serra do Caparaó, em Minas Gerais ; um outro foco foi no vale do Ribeira, em São Paulo, chefiado pelo ex-capitão Carlos Lamarca. Mas o principal foco guerrilheiro foi no Araguaia, no Pará. Seus participantes eram ligados ao Partido Comunista do Brasil e conseguiram apoio da população local. O modelo teórico dos guerrilheiros seguia as propostas de Mao Tsé-tung. O foco, descoberto em 1972, foi destruído em 1975. Ao lado da guerrilha rural, desenvolveu-se também a guerrilha urbana.
Seu principal organizador foi Carlos Marighella, líder da Aliança de Libertação Nacional. Para combater a guerrilha urbana o governo federal sofisticou seu sistema de informação com os DOI-CODI (Destacamento de Operação e Informações-Centro de Operações de Defesa Interna), que destruíram os grupos de guerrilha da extrema esquerda. Os DOIs-CODIs tinham na tortura uma prática corriqueira.

O dito Milagre Econômico “.

Período do governo Médici de grande crescimento econômico e dos projetos de grandes impactos (como a Transamazônica e o Movimento Brasileiro de Alfabetização-MOBRAL), em razão do ingresso maciço de capital estrangeiro.
Houve uma expansão do crédito, ampliando o padrão de consumo do país e gerando uma onda de ufanismo, como no slogan “este é um país que vai prá frente”. O regime utiliza este período de otimismo para ocultar a repressão política – aproveita-se inclusive das conquistas esportivas da década de 70, como o tricampeonato de futebol.
O ideólogo do “milagre” foi o economista Delfim Netto usando como atrativo ao capital estrangeiro as baixas taxas de juros utilizadas no mercado internacional. No entanto, a modernização e o crescimento econômico brasileiro não beneficiaram as camadas pobres. No período do “milagre” as taxas de mortalidade infantil subiram e, segundo estimativas do Banco Mundial, no ano de 1975 70 milhões de brasileiros eram desnutridos.



O governo do general Ernesto Geisel (1974/79)


O presidente Geisel tomou posse sob a promessa do retorno ‘a democracia de forma “lenta, gradual e segura”. Seu governo marca o início do processo de abertura política. Em 1974 houve eleições parlamentares e o resultado foi uma expressiva vitória do MDB. Preocupado com as eleições municipais,  aprovada a Lei Falcão, que estabelecia normas gerias para a campanha eleitoral através do sistema de radiodifusão: exibição da fotografia do candidato, sua legenda e seu número.  Abril de 1977, o presidente – utilizando o AI-5 – decretou o recesso do Congresso Nacional. Foi promulgando, então, o pacote de abril, estabelecendo mandato de seis anos para presidente da República, manutenção das eleições indiretas para governador, diminuição da representação dos estados mais populosos no Congresso Nacional e criada a reserva de um terço das vagas do Senado para nomes indicados pelo governo (senador biônico).
Embora a censura aos meios de comunicação tenha diminuído o regime continuava fechada e a repressão existia. Como exemplo, a morte do jornalista da TV Cultura, Vladimir Herzog, nas dependências do DOI-CODI paulista  e o “suicídio” do operário Manuel Fiel Filho . O ano de 1977 foi muito agitado politicamente – em razão da crise mundial do petróleo – resultando em cassações de mandatos e diversas manifestações estudantis em todo o país. No ano de 1978 houve uma greve de metalúrgicos no ABC paulista, sob a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula. No final de seu governo, Geisel revogou o AI-5.

O governo do general Figueiredo ( 1979/1985)


Este foi o último presidente da Ditadura. Durante o governo Figueiredo houve fortes pressões, da sociedade civil, que exigiam o retorno ao estado de direito, uma anistia política, justiça social e a convocação de uma Assembléia Constituinte.
Em março de 1979, uma greve de metalúrgicos no ABC paulista mobilizou cerca de 180 mil manifestantes; em 1981, uma nova greve, que mobilizou 330 mil operários, por 41 dias. Neste contexto é que se destaca o líder sindical Luís Inácio da Silva – Lula. A UNE reorganizou-se no ano de 1979 e, neste mesmo ano, o presidente Figueiredo aprovou a Lei da Anistia – que beneficiava exclusivamente os presos políticos. Alguns exilados puderam voltar ao país. Ainda em 1979 foi extinto o bipartidarismo, forçando uma reforma partidária. Desta reforma surgiram vários partidos o PDS; o PMDB; o PTB ; PDT e PT . Em 1983 a sociedade civil participou intensamente do movimento das Diretas-já.
Em 1984 foi apresentada a Emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República. A emenda foi rejeitada pelo Congresso Nacional. No ano de 1985, em eleições pelo Colégio Eleitoral, o candidato da oposição- Tancredo Neves derrotou o candidato da situação – Paulo Maluf. Tancredo Neves não chegou a tomar posse – devido a problemas de saúde veio a falecer em 21 de abril de 1985. O vicepresidente, José Sarney assumiu a presidência, iniciando um período conhecido como Nova República.


 

A Nova República - A redemocratização do Brasil (Resumo)



Governo de José Sarney (1985/1990)
O mandato de José Sarney foi marcado pelos altos índices inflacionários e pela existência de vários planos econômicos: Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987) e Plano Verão (1989). O plano de maior repercussão foi o Plano Cruzado, que, procurando conter a inflação determinou: congelamento de todos os preços por um ano; extinção da correção monetária e a mudança da moeda de Cruzeiro para ser chamada de Cruzado.
Por ser um governo de transição democrática, importantes avanços políticos ocorreram, como a convocação de uma Assembléia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1988 – “Constituição Cidadã”- que estabeleceu as eleições diretas em todos os níveis; a legalização dos partidos políticos de qualquer tendência; instituição do voto facultativo aos analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e pessoas acima de 70 anos; fim da censura; garantido o direito de greve e a liberdade sindical; ampliação dos direitos trabalhistas; intervenção do Estado nos assuntos econômicos e nacionalismo econômico ao reservar algumas atividades às empresas estatais.

As eleições presidenciais de 1989
Em dezembro de 1989 foram realizadas as primeiras eleições diretas para a Presidência da República desde 1960. Três candidatos destacaram-se na disputa: Fernando Collor de Mello, do pequeno Partido da Renovação Nacional (PRN); Leonel Brizola do Partido Democrático Brasileiro (PDT) e Luís Inácio “Lula” da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).
A disputa foi para o segundo turno entre Fernando Collor e Lula, cabendo ao primeiro a vitória nas eleições – graças à imagem de “caçador de marajás” e de uma plataforma de luta contra a corrupção discursava que com um só tiro acabaria com a inflação e a corrupção. Faria a modernização do Brasil e de representar os pobres e marginalizados – os “descamisados”.


O governo de Fernando Collor de Mello (1990/92)

Aplicou o plano econômico denominado de Plano Brasil Novo, o qual extinguiu o Cruzado novo e retornou o Cruzeiro; congelou preços e salários; bloqueio boa parte do dinheiro de aplicações financeiras e de poupanças por 18 meses. Houve grande número de demissões no setor público, redução nas tarifas de importação e um tumultuado processo de privatizações.
No entanto, as denúncias de corrupção envolvendo o alto escalão do governo levou o Congresso a formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O relatório final da CPI apontou ligações do presidente com Paulo César Farias – amigo pessoal e tesoureiro da campanha presidencial.
O envolvimento de Collor no chamado “esquema PC”, em troca de favores governamentais por dinheiro, gerou o processo de impeachment – ou seja, o afastamento do Presidente da República. Fernando Collor procurou bloquear o processo, porém a população foi às ruas exigindo seu afastamento (“os caras-pintadas”).O presidente renunciou em 30 de dezembro de 1992, após decisão histórica do Congresso Nacional no dia anterior pelo seu afastamento. Assume o vice-presidente Itamar Franco.


O governo de Itamar Franco ( 1992/1995)

Realização de um plebiscito em 1993 que deveria estabelecer qual o regime político (monarquia ou república) e qual a forma de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). No dia 21 de abril o resultado do plebiscito confirmou a manutenção da república presidencialista. No aspecto econômico o mais importante foi a aplicação do Plano Real, que buscava combater a inflação e estabilizar a economia nacional. O Plano pregava a contenção dos gastos públicos, a privatização de empresas estatais, a redução do consumo mediante o aumento da taxa de juros e maior abertura do mercado aos produtos estrangeiros.O Plano contribuiu para a queda da inflação e aumento do poder aquisitivo e da capacidade de consumo – em razão da queda dos preços dos produtos face à concorrência estrangeira. A popularidade do Plano Real auxiliou o ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, a vencer as eleições em outubro de 1994.

O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995/2002)


Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente do Brasil a conseguir uma reeleição – através de uma mudança constitucional foi aprovada a polêmica Emenda da Reeleição. Seus dois mandatos são marcados  pela aceleração do processo de globalização: a) a criação do Mercosul e a eliminação das barreiras alfandegárias entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (a formação do bloco obedece várias etapas);  b) a privatização de empresas estatais e de telefonia. c) A instituição do PROER uma espécie de socorro  financeiro às instituições bancárias que trouxe segurança ao Sistema Financeiro Nacional. No campo político durante a votação da Emenda da Reeleição a oposição acusou um esquema  de corrupção com compra de votos de parlamentares com a finalidade de aprovar lei que instituia a reeleição. Seria este fato a semente que resultou no escândalo do Mensalão no governo Lula?   Em termo de organização social destaque para a questão fundiária do país e a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que através da ocupação de terras procura agilizar o processo de reforma agrária no país. Criou programas socias como o Comunidade Solidária e instituíu o programa de transferência de renda: o Bolsa Escola. Os anos de FHC como presidente foram marcados pela hegemonia do neoliberalismo e antigos e urgente problemas nâo foram solucionados, tais como a exclusão social, a imensa concentração fundiária e empresarial, a corrupção e os descasos administrativos, ausência de uma política educacional, desfaçatez na área da saúde e previdência social, a violência urbana, o desemprego, crescimento do subemprego, concentração de renda e injustiça social. As expectativas da maioria dos brasileiros para o governo do sociólogo FHC foram frustradas em relação real melhoria das condições de vida principalmente dos mais carentes.

Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) 2003 a 2010.
Tornou-se, então, personagem central de uma história da ascensão de um ex-operário e retirante nordestino no cenário político do país, fundador e dirigente de um dos principais partidos de esquerda do Brasil e, com muita persistência, disputou e finalmente ganhou a eleição para a presidência da república. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas o “Fome Zero”. O combate à inflação, a ampliação das exportações e a contenção de despesas foram algumas das metas buscadas pelo governo. A programa de transferência de renda para a população carente Bolsa Escola do governo FHC foi repaginado com o nome de Bolsa Família que nada mais é do que uma reedição dos programas assistencialistas tão comuns na nossa história republicana. Importante ressaltar o Bolsa Família é fator de alavancagam da popularidade de Lula.  O  país goza de uma relativa prosperidade econômica apesar da existência de muitas disparidades. A estabilidade da economia repercutiu na melhoria da imagem do país no exterior. Porem o esquema, que ficou conhecido como “Mensalão”, instaurou um acalorado debate político que questionava se existia algum tipo de oposição política no país. Apesar das denuncias que apontavam para o presidente Lula conseguiu reeleger-se para o segundo mandato.

Dilma Roussef (2011)
Primeira mulher a assumir a presidência do Brasil foi eleita no segundo turno das eleições em 2010. Aproveitando a relativa estabilidade da economia promovida pelo governo do presidente Lula, Dilma contabilizou a popularidade do seu "padrinho" político para conquistar os votos que a levaram a subir a rampa do Palácio do Planalto. Neste particular Dilma Roussef fez história, mas o seu governo atravessa uma crise política devido a denuncias de corrupção nas pastas dos 5 ministérios.
O conhecimento histórico é o instrumento para analisar, entender e transformar a nossa história. A História pode conscientizar a todos, para que unidos ou individualmente, possamos ser os agentes históricos e transformar nossa realidade. Desejo lhe um FELIZ 2014 repleto de realizações e conquistas.  São os votos de Prof. Fernando.

Exercícios de fixação

1) (UFRSE)- Considere o modelo econômico brasileiro e suas características intensificadas a partir de 1964:
I) internacionalização da economia brasileira.
II) Maior presença das multinacionais no sistema produtivo local.
III) Exportação de bens manufaturados baratos e importação de equipamento e tecnologia.
Quais das afirmativas acima estão corretas?
a) apenas I
b) apenas II
c) apenas III
d) Apenas I e II
e) I, II e III

2) (FUVESD-SP) Sobre o fim do período militar no Brasil (1964/1985), pode-se afirmar que ocorreu de forma:
a) conflituosa, resultando em um rompimento entre as Forças Armadas e os partidos políticos;
b) abrupta e inesperada, como na Argentina do general Galtieri;
c) negociada, como no Chile, entre o ditador e os partidos na ilegalidade;
d) lenta e gradual, como desejavam setores das Forças Armadas;
e) sigilosa, entre o presidente Geisel e Tancredo Neves, à revelia do exército e dos partidos.

3) (MOGIB) – Assinale a alternativa certa:
a) a crise energética da década de 70 não afetou o Brasil com intensidade maior em razão da produção maciça de eletricidade, assim como o petróleo descoberto na época foi suficiente para cobrir a maior parte de consumo dos derivados do produto;
b) a abertura política iniciada no governo Geisel permitiu que se evidenciassem problemas graves no campo social, o que foi demonstrado pelas inúmeras greves de caráter reivindicatório salarial ocorridas a partir daquele governo;
c) o governo Figueiredo, dando seqüência à abertura iniciada na gestão presidencial anterior, estabeleceu eleições diretas para preenchimento de todos os cargos do poder executivo a partir de 1982;
d) a censura à imprensa foi totalmente abolida a partir do início do governo do general Emílio Garrastazu Médici;
e) a extinção do AI-5 colaborou para que a democracia plena fosse adiada indeterminadamente no Brasil.

4) (FGVA) – Dos fatos abaixo, qual não teve relação com o movimento das “Diretas-já!” de 1984:
a) a eleição direta de José Sarney para a presidência da República;
b) a mobilização política da juventude de classe média, que se repetiria com os “cara pintadas” anti-Collor alguns anos depois;
c) o fortalecimento da candidatura de Tancredo Neves a presidente, ainda que escolhido indiretamente;
d) a transformação de uma parte dos políticos do PDS que apoiavam a ditadura militar em membros da Frente Liberal;
e) a ampliação da participação político-partidária com a formação de partidos novos e o enfraquecimento do regime militar.

5) (UFMC) – No governo de Ernesto Geisel, a chamada abertura democrática iniciou-se com:
a) a introdução do voto vinculado;
b) o término da intervenção nos sindicatos;
c) a revogação do ato institucional nº5;
d) a concessão do direito de voto aos analfabetos                                                                                                                                                                  e) a volta dos exilados políticos de 1964.

6) (FATEC) – Sobre o governo do presidente Itamar Franco, considere as seguintes afirmações:
I-Embora os graves problemas sociais e econômicos continuassem a exigir providências, o grande debate político dava-se em torno da definição das futuras candidaturas para presidente da República;
II- Após a realização do plebiscito que decidiu sobre o regime e a forma de governo que deveriam vigorar no País, a revisão constitucional (questão de fundamental importância) não foi adiante;
III- A culminância da atuação do Ministério da Fazenda deu-se com a implantação de um novo plano econômico: o Plano Real. Tratava-se de um conjunto de medidas que deveriam estabilizar a moeda e promover a estabilidade da economia.
Das afirmações acima é correto afirmar:
a) apenas as alternativas II e III estão corretas;
b) apenas as alternativas I e II  estão corretas;
c) apenas as alternativas I e III estão corretas;
d) apenas a alternativa I está correta;
e) todas as alternativas estão corretas.  

Respostas: 1-E; 2-D; 3-B;4-A;5-C;6-E