sexta-feira, 19 de maio de 2023

CRISE DA MONARQUIA NO BRASIL

 "CRISE NA MONARQUIA NO BRASIL 

"Não é a República que vem, e o império que se vai"

O adeus da coroa.
Identificada com uma realidade socioeconômica decadente a monarquia perdeu suas bases de sustentação e foi substituída pelo sistema Republicano, que até hoje vigora no país.
A proclamação da república foi o movimento político militar que em 1889 extinguiu o império e instaurou no país um regime presidencialista e federativo. A queda da monarquia resultou da ruptura das relações do governo com os três setores que a sustentavam: a igreja, com a questão religiosa, o exército com a questão militar e aristocracia rural escravista em razão da abolição da escravatura.


Questão religiosa.

No segundo reinado o clero se revoltou contra a submissão da Igreja ao Estado que vigorava desde 1824. Pelos princípios constitucionais do Beneplácito e do Padroado, o Imperador tinha respectivamente, os poderes de vetar as decisões papais e de nomear os membros dos cargos eclesiásticos mais importantes do país.
O conflito teve início em 1864, quando o Vaticano proibiu as relações entre a Igreja e a Maçonaria, como essa instituição era muito influente na política brasileira dom Pedro II (era membro da maçonaria) rejeitou a decisão papal. Porém em 1872, os bispos de Olinda e de Belém, mandaram fechar as irmandades religiosas que se negassem a expulsar os maçons.
O governo então condenou os clérigos à prisão, fato esse que abalou de vez a relação entre a Igreja e a monarquia. Boa parte do clero passou a apoiar a causa da república que ironicamente traria a separação entre as duas instituições.

Questão militar.

Após a guerra do Paraguai o exército brasileiro ganhou prestígio entre a população. Nessa época, tornou-se popular nos quartéis a corrente filosófica do positivismo, que defendia a República como um sistema político superior. Convencidos de que cabia aos militares impor ao país "Ordem e Progresso" (típica máxima positivista), estes se indispuseram com autoridade imperial numa série de incidentes.
Os casos mais conhecidos foram o do tenente coronel Sena Madureira e do coronel Cunha Matos punidos por terem se manifestado contra o governo por meio da Imprensa - o que era proibido aos militares. Os episódios ganharam repercussão e se sentindo desprestigiados pelo imperador incentivou o adesão do exército a causa republicana. Em 1887 foi criado o Clube Militar, que passou a pressionar o governo.  Seu primeiro presidente foi o Marechal Deodoro da Fonseca que dois anos depois lideraria a proclamação da República.

Questão Abolicionista.

A campanha abolicionista ocorreu em paralelo com a campanha republicana e, a partir de 1870, teve início na crescente classe média urbana uma campanha a favor da abolição da escravidão e da instalação da República. As camadas urbanas não mais aceitavam o domínio político das antigas aristocracias agrárias. Identificadas com o trabalho assalariado e com a industrialização, as classes médias urbanas queriam um novo regime no qual tivesse maior representatividade na política.
Em 1870 foi fundado no Rio de Janeiro o Partido Republicano, em 1873 surgiu o Partido Republicano Paulista. Nesse mesmo ano reunidos Convenção de Itu, os cafeicultores de São Paulo, o setor mais dinâmico da economia brasileira a época, aderiram à causa republicana.  A campanha crescia, mas não conseguia bons resultados eleitorais. Ficava cada vez mais claro que apenas a luta política seria insuficiente.  Em 1888, pressionado, o governo publicou a lei Áurea abolindo a escravidão definitivamente do Brasil. A medida abalou a monarquia, que perdeu o apoio dos últimos sustentáculos, os latifundiários escravocratas. 

O prelúdio da proclamação da República.

Os republicanos aproveitaram o momento de fragilidade do regime monárquico e intensificaram a conspiração. Comandante de prestígio, Deodoro da Fonseca foi convidado a chefiar ao levante. Em 15 de novembro de 1889 no Rio de Janeiro, à frente das tropas ele proclamou a República (com ressalvas: não existe consenso entre os historiadores sobre ter Deodoro ter verbalizado a proclamação). A família real brasileira foi desterrada para Europa e Deodoro assumiu o governo provisório. Assim uma nova página da história política do Brasil se inicia com a proclamação da república e prossegue até os dias atuais. 

Vale ressaltar que ao abordar as questões religiosa, militar e abolicionista como razões determinantes do fato histórico trata-se de mera estratégia didática concretizada em forma de resumo, pois dentro do complexo enredo de transição da Monarquia para a República no Brasil caberia realizar o aprofundamento e riqueza de detalhes que o assunto demanda, entretanto a opção aqui escolhida foi uma abordagem sintética.    

terça-feira, 25 de abril de 2023

A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - A ERA DAS REVOLUÇÕES - RESUMO

Manifestante pinta a cara e protesta contra o governo. A tempestade de manifestações populares varre a região.

















 Introdução. 
Reflita um pouco!!
A partir de 2008 assistimos uma onda de revoltas populares no Mundo Islâmico.
Dois países, a Tunísia e o Egito, ambos localizados no norte da África e de população predominantemente muçulmana, foram palco de manifestações populares que provocaram mudanças no poder político. Diante da pressão  popular sobre aos ditadores que estavam no poder a várias décadas não restou outra opção senão renunciar. Alguns especialistas já admitem o "efeito dominó" em andamento na região, mas quais são os ingredientes que "fritaram" o poder de duas tradicionais lideranças políticas?
Entre os indicadores da convulsão que se alastra pelo Mundo Islâmico podemos apontar fatores como altos índices de desemprego, governos repressores sem representatividade social e uma população jovem de  nível universitário, com acesso a internet, sem perspectivas e insatisfeitos com a dura realidade que são obrigados a viver. Segundo o especialista em política internacional, Reginaldo Nasser, a participação da juventude deve-se a "uma nova geração de jovens que, embora tenha formação intelectual, não encontra oportunidades no mercado de trabalho. Como resultado, ela se organiza usando a internet, as redes sociais, etc.". 
Nestas condições está pronta a receita para a disseminação da tempestade de protestos populares que provocam um clima de temor nos demais países da região que possuem condições parecidas com as do Egito e Tunísia, a ponto dos governantes da Arábia Saudita, Irã, Jordânia, Líbia, Bahrein, Argélia e Iêmen comandados por ditaduras há décadas tomarem medidas preventivas para enfrentar a crise, colocando as forças de repressão em estado de alerta a fim de que seus países não serem "contaminados" pela onda de protestos e tornarem-se a bola da vez, contudo parece inevitável a continuação de manifestações contra os governos no poder. Ainda é cedo para afirmar, mas podemos estar presenciando uma versão da Era das Revoluções no mundo islâmico.
Ao que parece a "primavera árabe" está expandindo horizonte. Em Angola está germinando uma manifestação contra o governo de José Eduardo dos Santos, no poder a 32 anos, leia na íntegra o manifesto: A NOVA REVOLUÇÃO EM ANGOLA
A introdução acima é um aperitivo para iniciarmos o assunto propriamente dito: As revoluções na Idade Moderna. Estes eventos com variadas matizes sejam de predominância econômica, social ou política influenciaram profundamente a História. Para começo de conversa vamos entender o conceito de Revolução.    


Afinal o que é uma Revolução?
De maneira simplista podemos defini-la de duas formas.
O significado do termo Revolução (do latim revolutio, "uma volta") é uma transformação radical que têm lugar num período relativamente curto de tempo.
No conceito da História acrescenta-se ao significado de Revolução os fatos históricos com quebras ou rupturas radicias seja no campo social, no poder ou nas estruturas organizacionais. Quando se muda a base, a estrutura que esta acima sofre as consequências do desdobramento das ações ou pensamentos oriundos da mudança ocorridas na base.
 
Convulsões e Revoluções sempre fizeram parte do processo civilizatório da humanidade, alguns episódios podem ser classificados pelo tamanho de sua repercussão na História. Eventos denominados de marcas ou divisores de águas. Entre estes momentos estão os ocorridos no século XVIII, em virtude dos quais o historiador Eric Hobsbawm, denominou este período de a Era das Revoluções.
Comumente as pessoas acham que cidadania significa ter o direito de exercer o voto na época das eleições. Entretanto, o conceito de cidadania não se restringe a somente a isso. É algo mais amplo. Os direitos do cidadão não surgem ao acaso, estes são resultado das lutas de indivíduos que desejavam um mundo mais justo, sem opressão e com maiores oportunidades aos despossuídos de privilégios. Alguns direitos que hoje desfrutamos foram e continuam sendo objeto de disputas de interesses entre governo, forças políticas, classes sociais dominantes e movimentos populares. Atualmente o direito das pessoas professarem livremente seus ideais tornou-se possível em virtude da luta e até da morte de muitos no passado que não se intimidaram diante das injustiças, elevaram o tom da voz por igualdade e sonharam por um tempo em que todos seremos iguais.    


A Revolução Industrial. (Resumo)
Os recursos tecnológicos hoje disponíveis nos computadores, telefones celulares, tablets, etc., são resultados de milhares de anos de experimentos da inventividade humana.  Desde a invenção das primitivas ferramentas da Era Neolítica ao fantástico advento da tecnologia de transmissão sem fio (wi-fi) a humanidade vem acumulando conhecimentos e a medida que o tempo passa tornam-se cada vez mais complexos e sofisticados. Contudo há períodos na História em que estes conhecimentos aceleram o ritmo com mudanças rápidas e abrangentes em diversas áreas da atividade humana. Um destes períodos iniciou-se na Inglaterra, por volta de 1750 e recebeu a denominação de Revolução Industrial.

Qual a importância em compreendermos a Revolução Industrial?

Se pretendemos entender os mecanismos de funcionamento do sistema capitalista na atualidade é fundamental que conheçamos o advento da Revolução Industrial. Principalmente no aspecto relacionado às relações de trabalho. 
Para começo de conversa a Revolução Industrial ocorreu por uma necessidade da burguesia. Através de dois lances: a Revolução Puritana e a Revolução Gloriosa a burguesia inglesa deu o golpe final do poder absoluto do rei e apropriou-se do poder político. Aliado a isto está o surgimento de inventos como a bomba e tear hidráulico, o trem e o barco a vapor que contribuíram  para uma importante transformação: a substituição da força física (manufatura) pela força mecânica (máquina) ou seja o trabalho da manufatura passar a ser realizado nas fábricas.

O Barco e  locomotiva a vapor além do tear automático foram as invenções importantes durante a Rev. Industrial.

Inglaterra o berço da Revolução Industrial. Quais condições ajudaram-na a ser a pioneira?
- Acúmulo de capitais (conseguido através da exploração das colônias, principalmente na América do Norte)
- Mão de obra disponível (falta de terra na zona rural em virtude dos cercamentos obrigou os camponeses a migrar para as cidades e se tornarem força de trabalho nas fábricas) .
- Estado liberal burguês (a burguesia ocupava o poder político)
-Jazidas de Carvão (principal combustível que movia as máquinas de produção nas fábricas).

A Revolução Industrial pode ser dividida em 2 períodos principais:
1º - Limitada à Inglaterra - Desenvolvimento nos setores têxtil, siderúrgico e agrícola.
2º - Expansão do processo industrialista à países como a Alemanha, França, EUA, Japão. De características monopolista, imperialista e desenvolvimento do neocolonialismo.

Isto posto, a Revolução Industrial gera transformações econômicas, políticas, sociais e culturais: 
-Consolidação do Capitalismo.
-Afirmação do Liberalismo (e futuramente do Neoliberalismo).
-Urbanização.
-Questão social e novas ideias.

Sobre a questão social e o surgimento de novas ideias é importante ressaltar que os desdobramentos sociais ocorreram a partir do rearranjo de classes sociais no capitalismo moderno ou seja o surgimento de duas novas classes com interesses opostos: a burguesia industrial e a classe trabalhadora (proletariado). Contra o modelo de exploração da força de trabalho pelo capitalista (burguesia industrial) as doutrinas socialistas passam a denunciar as condições de trabalho aviltantes dos que produzem a riqueza, no caso os trabalhadores, mas não compartilham desta. Assim está lançada a pedra fundamental do Socialismo.

Duas classes sociais em conflito. Burguesia (Capital) x Trabalhador (Trabalho)

segunda-feira, 17 de abril de 2023

Revolução Francesa (Resumo)

Prezado aluno, a versão para impressão está no final desta página. Basta clicar no link.

INTRODUÇÃO.

A Idade Contemporânea começa com a Revolução Francesa, a partir de 1789, e se estende até os dias de hoje. Esta revolução representa a derrubada do poder absoluto dos reis, o Absolutismo, e a tomada do poder político pelos burgueses.
Os ideais da burguesia vitoriosa se consolidam no século XIX, nas chamadas Revoluções Liberais, e se espelharam pelo mundo. Na América, sua influência inspira a independência das colônias de Espanha e Portugal. A revolução na França em 1789 foi um processo complexo repleto de reviravoltas, mas ao final a burguesia conseguiu decapitar o absolutismo, tomou o poder e expandiu os ideais revolucionários pelo mundo, incluindo o Brasil até então colônia de Portugal. A título de exemplo encontra-se a repercussão dos ideais libertários de "francezia" na Sedição dos Alfaiates em 1798 na cidade de Salvador - Bahia, divulgados através dos "papéis sediciosos" colocados em locais públicos da cidade cuja transcrição de um trecho desdes papéis continha a seguinte frase: "Todos serão iguais, não haverá diferença; só haverá liberdade, igualdade e fraternidade". Não por acaso igualdade, liberdade e fraternidade formam o lema da Revolução Francesa 
Considerada um dos marcos da História o evento revolucionário francês é um divisor de águas na linha do tempo histórico dada a sua importância, pois modificou radicalmente a base do poder político e social na França. Sob o lema "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", cuja fundamentação ideológica era Iluminista, a burguesia junta-se ao povo e pega em armas contra a nobreza pondo fim aos privilégios de nobres e do clero, liquidando as instituições feudais do Antigo Regime.



Esta imagem é a representação da Liberdade conduzindo o povo à luta contra a opressão do regime absolutista. 
















De súditos a cidadãos.

"Avante, filhos da pátria. O dia da glória chegou. O estandarte ensanguentado da tirania contra nós se levanta. Ouvis nos campos rugirem esses ferozes soldados? Vem eles até nós, degolar nossos filhos, nossas mulheres. Às armas cidadãos. Formai vossos batalhões. Marchemos, marchemos! Nossa terra do sangue impuro se saciará". Este trecho da Marselhesa, canção revolucionária que depois se tornaria o hino nacional da França, nos dá uma pista da motivação que a maioria da população sentia para por fim ao regime absolutista de Luís XVI.
CLIQUE PARA OUVIR A MARSELHESA - HINO DA FRANÇA

No final do século XVIII a sociedade francesa esta dividida politicamente em três ordens: O Primeiro Estado composto pelo Clero. O Segundo Estado era da Nobreza, os mais privilegiados, sustentados pelos impostos pagos pelo Terceiro Estado que, correspondia a mais de 95 % da população composto de burgueses, camponeses e trabalhadores urbanos.

O Cenário na França - Antecedentes da Revolução.
Nesta época a França atravessava graves dificuldades econômicas que repercutiam mais perversamente sobre o Terceiro Estado da sociedade. A Guerra dos Sete Anos vencida pela Inglaterra, trouxe consequencias devastadoras para as finanças da França. Além do elevado endividamento externo, o país sofria com as péssimas safras agrícolas e setor industrial abalado pela eficiente concorrência dos produtos ingleses. Em suma, o cenário de fome na zona rural, prejuízos no comércio e falta de trabalho nas cidades compunham o drama no antes todo poderoso Império de Carlos Magno. Como solução para enfrentar a crise os ministros de Luis XVI adotaram uma receita clássica: cobrar mais impostos. Mas não era só isso, inovaram e ousaram ao incluir no rateio os nobres e clero, até então isentos de tributos. Esta solução desagradou as classes dominantes que pressionaram o rei para abortar a proposta dos ministros, e a situação política ficou repleta de tensão.
Indeciso Luis XVI foi aconselhado a convocar a Assembléia Nacional Constituinte ou Estados Gerias. Este modelo de conselho de estado era representado pelos 3 estados que compunham a sociedade e cada um tinha direito a um voto, obvio que se dependesse desta decisão o jogo já estava perdido para o terceiro estado, pois o placar seria 2 a 1 para nobres e clero que estavam combinados para a votação. Foi então que cansado de não ter voz o terceiro estado revolta-se e se autoproclamou como Assembléia Nacional Constituinte elaborando uma nova Constituição para a França. Atendendo ao chamado o povo envolve-se no coro dos protestos, haviam um clima de motim no ar pelas ruas de Paris, as pessoas corriam em busca de comida e armas, em 14 de julho invadem um símbolo do poder do Absolutismo, a prisão política da Bastilha. Entre os vários processos democráticos que tiveram início com a Revolução Francesa destaca-se a luta das mulheres por sua participação no espaço público, da qual a Marcha de Versalhes é um Emblema. Atualmente o local onde ficava a Bastilha, totalmente demolida em 1789, é ocupado por uma praça de mesmo nome e Palácio de Versalhes, onde ficava a corte frencesa, tornou-se um museu.
Portanto a partir deste momento a permanência da realeza tornou-se insustentável, nobres começam a abandonar o país e os revolucionários expandem o movimento para o interior invadindo as propriedades da nobreza. Neste mesmo ano foi elaborada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, estabelecendo a igualdade de todos perante a lei e estipulando liberdade individual ao cidadão. Segundo o historiador francês George Lefebvre a Declaração representou o atestado de óbito do Absolutismo e por romprer os pricípios feudais é considerado um dos fundamentos do Estado contemporâneo. Na maioria das constituições modernas estes fundamentos estão presentes. Clique no link abaixo para acessar os artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão admitida na convenção de 1793:
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO


A Queda da Bastilha, destruida pelos revolucionários em 1789, em verdade foi a representação simbólica da eliminação de um  monumento de opressão do Regime Absolutista.

Curiosidade: A vestimenta identificava a classe social das pessoas na França. Os Sans-culottes eram assim chamados, aqueles que não vestiam o "culotte" um tipo de calça justa que modelava as nádegas, uma indumentária típica da nobreza. Os populares vestiam calças largas daí a expressão sem calça ou sem bunda, ou seja sans-culottes.

Curiosidade II: Quando for a Paris não fique desapontado quando chegar a praça da Bastilha e não encontrar a odiada prisão de mesmo nome. A Bastilha foi destruída, não sobrou pedra sobre pedra, mas aproveite a oportunidade para assistir um espetáculo no Opéra Bastille. Vale conferir!







A ASSEMBLÉIA

Passados os primeiros atos da revolução o período conhecido como Assembléia Nacional constitui-se na formatação do novo modelo do poder político. Eleita através do voto censitário (voto condicionado a faixa de renda) a maioria de seus representantes pertenciam a elite burguesa. Os deputados estavam divididos em 3 grupos : Girondinos (representantes da alta burguesia) sentavam-se a direita do plenário, eram conservadores e combatiam o crescimento dos "sans-culottes"  (literalmente "os" sem bunda - ou seja, o povo). Os Jacobinos representantes da média e baixa burguesia sentavam-se a esquerda, eram apoiados pelas camadas populares e intencionavam aumentar a participação do povo no governo. No centro localizavam-se o maior grupo, conhecido como Grupo do Pântano que ora estava com os girondinos ora apoiava os jacobinos. Ao final dos trabalhos foi redigida a Constituição que manteve a monarquia, mas instituía a divisão do poder em 3 partes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Os bens da Igreja foram confiscados e declarava a igualdade de direitos civis.
Contudo, preocupados com o efeito dominó que os acontecimentos da Revolução na França poderiam causar a suas monarquias, os países vizinhos adotaram uma posição ofensiva a fim de combater os ventos da mudança vindos da França. Apoiados pelos nobres franceses refugiados e pelo próprio rei Luis XVI que sonhava em voltar ao poder, Áustria e Prússia invadem a França. Liderados por Robespierre, Marat e Danton, jacobinos e sans-culottes organizam o exército, venceram os invasores estrangeiros e assumem o poder. Formaram as guardas nacionais e iniciam o período mais radical da revolução - A Convenção.


A CONVENÇÃO.
Pressionados pela massa de popular os deputados formam uma nova Assembléia, desta vez eleita por voto universal com objetivo de elaborar uma nova Constituição. Este período denominado de Convenção correspondeu a tomada do poder pelos jacobinos que proclamaram a República e decapitaram o rei Luís XVI capturado durante a invasão pela Áustria, além de vários representantes da nobreza. Iniciava-se o Período do Terror, que durou alguns meses e sob o comando de Robespierre milhares de pessoas foram condenadas à guilhotina pelo Tribunal Revolucionário, instituído para prender e julgar traidores. As cabeças "rolaram" e Robespierre perdeu o controle, talvez a sanidade, quando mandou executar seus antigos companheiros de revolução, incluindo Danton. O governo jacobino foi popular, pois conseguiu estabilizar os preços, mas as perseguições levaram à perda de apoio do povo e a liderança de Robespierre ficou desgatada. Os representantes da Convenção se revoltaram contra Robespierre que acabou preso e executado. Desta maneira chegava ao fim o governo jacobino. Girondinos e o grupo do pântano em aliança restauraram o poder nas mãos da alta burguesia.


A guilhotina foi o instrumento utilizado pelo governo dos Jacobinos para aterrorizar o "inimigos" da revolução. Milhares de pessoas foram decapitadas durante o período conhecido como Terror. Devido a invasão da França pela Aústria e Prússia, os jacobinos, liderados por Robespierre, acusavam os nobres de conspirarem contra a revolução e portanto justificava a degola de "nobres cabeças". Contudo perdeu-se o controle da situação e a decapitação em massa atingiu também os representantes populares que haviam pegado em armas para lutar contra o Absolutismo.    

Curiosidade: O inventor da máquina de execução da revolução foi o médico Joseph-Inace Guillotin ou o Dr. Guilhotina que acabou emprestando seu nome ao invento. Em princípio foi projetada para outra finalidade, mas os jacobinos utilizaram-na para cortar cabeças. Saiba mais como a guilhotina tornou-se símbolo da crueldade da revolução clicando no link: História da Guilhotina 








O DIRETÓRIO.
O governo do Diretório consolidou as aspirações da burguesia e seus líderes resolvem redigir outra Constituição. O período foi marcado por ameaças de invasão externa e amedrontada em perder privilégios a alta burguesia entregou o poder a um jovem general muito popular por suas conquistas militares, seu nome, Napoleão Bonaparte. Alçado ao poder pelo golpe de Estado em 1799, denominado de 18 Brumário, Napoleão instala um novo modelo de governo - O Consulado. Neste sistema, a França era governada por 3 cônsules, dos quais Napoleão era o mais influente. Em 1804, realiza sua auto coroação como imperador. Mantém a expansão territorial através de guerras e consegue aumentar significativamente os domínios territoriais da França. Neste particular a expansão napoleônica vai propiciar um evento que terá repercussões para o Brasil. Trata-se da vinda da família real portuguesa em 1808, que zarpa para o Brasil fugida das tropas de Napoleão. Uma sugestão de leitura interessante para saber como "uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta" enganaram um dos maiores estrategistas militares da época e mudaram a História de Portugal e do Brasil é o livro de Laurentino Gomes - "1808".
O Código Civil implantando por Napoleão foi um dos seus legados no campo do Direito, influenciou a legislação da maioria dos países europeus que adotaram os princípios jurídicos contidos neste código.
Napoleão empreenderá uma campanha militar expansionista francesa que extrapolará o Continente europeu e durante o período que esteve no poder modificará expressivamente o mapra geopolítico da Europa. 
Evidente que as guerras promovidas por Napoleão lhe trouxeram muitos inimigos, que estavam permanentemente na espreita a qualquer deslize para atacá-lo. Esta oportunidade surgiu ao cometer um erro tático contra os russos, ou melhor, contra o inverno russo, fato que apressou o fim da era napoleônica. Em 1815 as tropas francesas debilitadas pelo fracasso na campanha na Rússia foram derrotadas por uma coalizão das potencias européias, resultando na prisão de Napoleão. Pouco depois tenta retornar o poder, mas novamente é derrotado e acaba exilado na Ilha de Santa Helena local onde faleceu.


Napoleão Bonaparte representou a consolidação da Revolução Franesa no modelo de regime voltado para os interesses da burguesia.










O CONGRESSO DE VIENA.
Reunidos para reorganizar o mapa da Europa profundamente afetado pelas conquistas napoleônicas os principais líderes da Europa promovem um acordo para devolver o poder político à nobreza, mas não por muito tempo. A partir de 1830 um movimento denominado Revoluções Liberais iniciados na França vão sacudir toda Europa e o modelo de Estado burguês concretizado por Napoleão volta a baila, comprovando que as mudanças trazidas pela Revolução Francesa vinham para ficar.


O Congresso de Viena reunido para remodelar o mapa geopolítico da Europa bastante modificado pelas conquistas napoleônicas











VERSÃO PARA IMPRESSÃO. CLIQUE AQUI




quarta-feira, 12 de abril de 2023

INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS. (Resumão)

INTRODUÇÃO
Influenciados pelos ideais do Iluminismo, as colônias inglesas na América do Norte tornam-se independentes, fato que deu origem a primeira nação livre no continente americano do domínio colonial.
A independência dos EUA foi um processo que iniciou em 1776,  ano no qual as Treze Colônias elaboraram a declaração de separação da Inglaterra e deu início a guerra de independência que estendeu-se até o ano de 1783, quando os ingleses derrotados, reconheceram a soberania de sua ex-colônia.  A originalidade deste acontecimento está no pioneirismo dos Estados Unidos em tornar-se o primeiro país independente da América à adotar uma forma de governo republicano, portanto demonstrando na prática a aplicação dos ideais iluministas. Estes ventos da liberdade atravessaram o Oceano Atlântico e provocarão um furacão revolucionário que varrerá a Europa produzindo modificações profundas na História Ocidental.  


ORIGENS
A Guerra dos 7 anos vencida pela Inglaterra contra a França, trouxe um enorme desgaste político e principalmente econômico à monarquia inglesa. A fim de contornar os prejuízos, a solução adotada foi intensificar a exploração das 13 colônias da América do Norte através da cobrança de impostos. Inicialmente com a Lei do Açúcar que afetava a produção de Run e consequentemente trazia prejuízos ao rentável comércio triangular efetuado pela burguesia colonial  ou seja os colonos destilavam o melaço em bebida alcoólica (Run) que servia de moeda de troca na compra de escravos na África; esses por sua vez, eram vendidos no Caribe e nas colônias do Sul. A Lei do Selo e a Lei do Chá foram outras imposições inglesas que trouxeram descontentamento aos colonos. A Revolta do Chá provocou uma onda de protestos que resultou na depredação de mercadorias inglesas no porto de Boston. Em represália o governo inglês interditou o porto e exigiu o pagamento de pesadas indenizações pelos colonos. As Treze Colônias reagiram redigindo a "Declaração de Direitos - documento que exigia a igualdade entre colonizados e colonos - e impôs boicote comercial à metrópole.


DECLARAÇÃO E A GUERRA DE INDEPENDÊNCIA.
A liberdade no Novo Mundo foi concretizada a partir da Declaração de Independência, redigida por Thomas Jefferson em 4 de Julho de 1776, proclamando a liberdade do país. Inspirada nos ideais do Iluminismo, defendia a liberdade individual e o respeito aos direitos fundamentais do ser humano.
Evidentemente a tensão aumentou e evoluiu para uma guerra. Liderados por George Washington, até então um fazendeiro, e apoiados por França e Espanha, os rebeldes derrotam o exército inglês em 1781. Dois anos depois a monarquia inglesa reconhece a independência dos EUA.

Imagem retratando George Washington atravessando o Rio Delaware, representa o simbolismo da determinação dos colonos na guerra de independência. 









DE COLÔNIA À NAÇÃO.
A Constituição dos EUA foi promulgada em 1787, equilibrando a tendência republicana - que pregava um poder central forte - com a federalista - defensora da autonomia política dos estados. Foi adotado como forma de governo a República federativa presidencialista , com separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário e escolhendo seus representantes através do voto popular. O modelo de constituição dos EUA serviu de base para outras nações elaborarem as suas respectivas Cartas Magnas. O primeiro presidente dos EUA foi George Washington, homenageado na nota de um dólar e emprestando seu nome à capital do país.
O processo de indepedência dos EUA colaborou para o fim o Antigo Regime europeu, pois serviu de estímulo a outros  movimentos de independência nas demais colônias da América (inclusive o Brasil) e também contribuí para a deflagação da Revolução Francesa em 1789, marco histórico que determinou o fim da Idade Moderna.


NO BRASIL 
O descontentamento com o Antigo Regime (Regime Colonial) era um fato, diversos movimentos coloniais já delineavam o processo de separação. Contudo alguns historiadores apontam o movimento de carater nativista que mais se aproximou do exemplo do EUA foi a Inconfidência Mineira em 1789. Influenciados pela façanha das colônias da América do Norte um grupo de inconfidentes tentou realizar um movimento semelhante que acabou fracassando.


























                                                                                             A Declaração de Independência dos EUA.


domingo, 9 de abril de 2023

O ILUMINISMO

 

O Iluminismo, pela razão, liberdade e progresso.



A fim de obter mais poder econômico e político a burguesia europeia do século XVIII apresentou ao ocidente uma nova forma de pensar. Os movimentos de contestação ao Absolutismo (Antigo Regime) como a Independência dos EUA, a Revolução Francesa e a Independência dos domínios europeus nas Américas espanhola e portuguesa foram precedidos de ideias modernizantes. O Iluminismo formatou os pensamentos revolucionários no século XVIII. Portanto,  são as ideias sementes das quais brotam as revoluções.

Podemos definir o Iluminismo como a corrente de pensamento dominante na Europa do século XVIII. Defendeu o predomínio da razão sobre a fé e estabeleceu o progresso como destino da humanidade representando a visão de mundo burguesia. Seus pensadores negavam as doutrinas absolutistas e mercantilistas e em seu lugar apoiavam valores liberais tanto na economia quanto na política.

ORIGENS.

A denominação de Iluminismo se refere ao movimento que procura trazer a luz da razão e iluminar as trevas da ignorância. Os primeiros teóricos do Iluminismo introduziram as bases do movimento ainda no século XVIII dados pelas transformações que vinham ocorrendo na Europa desde o início da Idade Média como o Renascimento, a Reforma Protestante, a Expansão Marítima e Comercial e a ascensão da nova classe: a burguesia. Assim,  o Iluminismo está entrelaçado com esses eventos históricos.
Entre as características do Iluminismo está o racionalismo, o liberalismo,  combater o Absolutismo dos reis e o poder da Igreja Católica (anticlericalismo).

O ILUMINISMO NA POLÍTICA.

O racionalismo foi fundamentado como método científico pelo filósofo e matemático francês René Descartes, que, em 1637, estabeleceu o uso da razão como o único caminho para o conhecimento. Descartes partia de verdades básicas, conhecidas como axiomas, para então atingir conhecimento mais amplos. Seu primeiro axioma ficou famoso: "Penso, logo existo".
No campo das ciências exatas, o físico inglês Isaac Newton também revolucionou o pensamento científico da época ao afirmar que o universo não precisava de intervenção divina para se manter, pois seria regido por leis próprias que podem ser conhecidas pelo homem por meio da ciência.
Os princípios da política Iluminista - conhecido por liberalismo - foram formulados pelo filósofo inglês John Locke, que defendia uma relação contratual entre o monarca e seus súditos conhecida como o Contrato Social. Para Locke, o homem possuía direitos como liberdade e propriedade privada, e cabia ao Estado proteger esses direitos o que limitava o seu poder.
Os importantes avanços econômicos culturais e científicos levaram a crença de que o destino da humanidade era o progresso. O auge dessa efervescência se deu no século XVIII conhecido como o "século das luzes". Para além do racionalismo e do liberalismo outro princípio tipicamente Iluminista é o combate aos poderes da Igreja Católica conhecido como anticlericalismo - posição política contrária ao poder da igreja. Os nomes mais significativos do Iluminismo francês foram os filósofos Voltaire, Montesquieu e Rousseau.  O primeiro ligado a alta burguesia era um crítico fervoroso do absolutismo da nobreza e principalmente da igreja crítica. Voltaire foi um dos inspiradores do despotismo esclarecido.
Montesquieu foi idealizador da teoria dos Três Poderes, ainda hoje bem difundida no mundo contemporâneo. Defendeu a independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de modo a limitar a força do rei absolutista. Cada um dos três poderes harmonizando as esferas do Estado e garantindo a liberdade civis. Era partidário da Monarquia Constitucional.
Rousseau era identificado com a baixa burguesia e com os trabalhadores miseráveis. Ele posicionou-se a favor do Estado democrático voltado à vontade geral. Republicano esperava que o poder político deveria ser do próprio povo. É dele a noção do bom selvagem segundo a qual o homem nasce bom, mas depois é pervertido pela sociedade. Foi o maior ideólogo da Revolução Francesa .

O ILUMINISMO NA ECONOMIA.
Os iluministas também condenavam o sistema econômico do antigo regime absolutista o mercantilismo.
O francês discípulo de Quesnay defendeu o fim da regulamentação limitadora das atividades econômicas e cunhou a expressão que depois se tornou o símbolo do liberalismo econômico: "Laissez faire, laissez passer" (deixe fazer, deixe acontecer).  O mais badalado ideólogo Iluminista na economia  foi pensador escocês Adam Smith, que produziu a obra a Riqueza das Nações em 1776.  Aprofundou ainda mais esses ideais ao afirmar que a economia funcionava por si mesma como se "uma mão invisível" a dirigisse, ou seja, o mercado que se autorregula através da Lei da Oferta e Procura. Condenava o mercantilismo, afirmava ser o trabalho a única fonte de riqueza, pregava a livre concorrência e a não intervenção do Estado na economia fundamentado, assim, o liberalismo econômico que hoje foi adaptado ao contexto da nossa época como neoliberalismo.

DESPOTISMO ESCLARECIDO.

O Iluminismo aterrorizava os soberanos absolutistas. Entretanto alguns perceberam que para se manter no poder era preciso adotar reformas de cunho Iluminista. Essa tentativa de modernização ficou conhecida como despotismo esclarecido e tinha por objetivo aliviar as tensões entre a nobreza e a burguesia garantindo, assim  a sobrevida da monarquia absolutista europeia. Medidas adotadas por esses soberanos foram a limitação do Poder da Igreja Católica e a redução dos privilégios da aristocracia e do clero. Apesar das mudanças a participação política da burguesia e do povo continuaria limitada O que levaria a revoltas - sendo a principal a Revolução Francesa em 1789.