A ERA VARGAS (1930 A 1945)

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A REPÚBLICA EM CRISE - INTRODUÇÃO.

A "Revolução" de 1930 deu início a uma nova etapa de nossa história política, que estendeu-se até 1945, essa fase foi marcada pela liderança política de Getúlio Vargas. Podemos segmentá-la em Governo Provisório, Fase Constitucional e Estado Novo (1937-1945) este último um período ditatorial baseado em burocracia complexa e poder centralizador, com intervenção do Estado na economia e nos sindicatos.

A atividade econômica essencial do país era a agricultura de exportação, principalmente o café. A saturação deste modelo político-econômico das oligarquias agrárias decretou o término da República Velha e ajudou a acelerar um processo de mudanças. Na economia, a indústria e os serviços se desenvolveram em paralelo com a formação da classe operária, integrada inicialmente por imigrantes italianos que trouxeram da Europa as idéias libertárias do comunismo. Na política mais mudanças, em 1922 surgiu o Partido Comunista Brasileiro. Os jovens oficiais genericamente denominados "Tenentes" comandam varias rebeliões e clamam por moralização da política.

Em verdade a proposta de modernização do Brasil consistiu na representação dos interesses da burguesia industrial em ascensão para enfrentar a crise da economia agrário-exportadora que desabou com a quebra do sistema financeiro internacional, fato histórico mais conhecido como a Quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929 cujo reflexo no Brasil afetou mortalmente o poder político-econômico dos barões do café.

Deposto o último presidente da República Velha, o paulista Washington Luis, pelas forças políticas e militares em 1930 não promoveu nem transformação revolucionária e tampouco o desenvolvimento do país. Um indicador da confirmação desta afirmação foi a atitude dos "Tenentes" que pegaram em armas para lutar contra as oligarquias e após a vitória da dita "Revolução de 30" (com todas as aspas) compuseram alianças políticas com os oligarcas locais que continuavam a exercer grande poder político. Embora o movimento tenentista reconheça a falência do modelo agrário exportador e tenha retirado parcialmente os latifundiários da condução do poder político do país, em relação a incentivar a industrialização o tenentismo deu pouca ênfase, atribuindo esta tarefa ao Estado.

Vargas foi o candidato da conciliação “nacional” e representava os interesses das elites. Se por um lado pregava a modernização do Brasil (atendendo aos desejos dos industriais e banqueiros) por outro não podia renegar sua origem agrária, pois era filho de rico estancieiro gaúcho (grande produtor rural). Esta dúbia característica foi um fator de apaziguamento das elites em torno do nome deste gaúcho de São Borja. Durante sua trajetória Vargas exercitará sua habilidade de transitar entre as camadas da sociedade. Vezes afagando as elites outras vezes protegendo as massas populares.

Após a queda do governo da República Velha ou Primeira República através do movimento conhecido como a Revolução de 30 "costurou-se" um acordo a fim de definir quem governaria o Brasil. O nome de Vargas representava o consenso entre os movimentos que desejavam o fim da Oligarquia dos Cafeicultores. Contudo é importante ressaltar que este não significou o término do poder das oligarquias. Inicia-se assim a ERA VARGAS um período importante da História do Brasil que começou com uma "revolução" e terminou com um tiro no peito.

"Façamos a revolução antes que o povo a faça", neste bordão do folclore político do Brasil está contida a verdadeira finalidade dos articuladores do movimento de 30 que derrubou a Primeira República ou República Velha. Mas afinal que Revolução é essa na qual o povo ficou na condição de mero espectador? Este é o conceito de Revolução?

Particularmente creio que o termo "revolução" foi, digamos uma licença poética para trazer impacto ao momento desta troca de poder político entre as oligarquias e dar a impressão de que as mudanças seriam profundas. Em verdade ficaria mais condizente a denominação de Golpe de 30.

Entre muitas manifestações de protesto antioligárquico estão: Tenentismo, Semana de Arte Moderna, Greves, A coluna Prestes e a fundação do Partido Comunista do Brasil, daí afirmar que esta troca de oligarquias foi uma revolução, existe uma diferença enorme.

Considerando que Vargas foi o nome de consenso das oligarquias, podemos perguntar: A revolução de 30 foi fruto da participação do "Zé Povinho"?

Vargas (Centro) com os revolucionários no Palácio do Catete - Sede do Governo.

Vamos refletir!!
Afinal a Revolução de 30 representou a continuidade ou uma ruptura?
A pergunta ainda causa polêmica. Tire suas conclusões clicando no link abaixo: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos20/Revolucao30/RupturaContinuidade

Para Saber mais sobre a "Revolução de 30" clique no link abaixo:
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u40.jhtm

O GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1932)- Com o discurso apontado à modernidade Vargas recebe o apoio necessário para preparar o terreno em direção aos novos rumos do desenvolvimento do Brasil. Mas "existia uma pedra no meio do caminho, no meio do caminho existia uma pedra". A pedra era o DESCONTENTAMENTO DAS ELITES. Pelo ponto de vista das oligarquias Vargas inova "em demasia" e preocupa-se com as questões sociais/trabalhistas do operariado, procura defender as riquezas nacionais e centralizar as decisões econômicas e políticas.

A imagem do "pai dos pobres" ou "pai dos trabalhadores" começou a ser construída nesta época, Vargas inaugura uma estratégia populista que iria ser copiada por muitos políticos do Brasil. Para saber mais leia o texto O pai dos pobres o mito de Vargas. 

Atingido pelas "mudanças" no equilíbrio do poder a partir do Movimento de 30, São Paulo perdeu sua tradicional hegemonia política operacionalizada pela "política do café com leite", além da ação posta em prática pelo governo provisório de indicar interventores para governar os paulistas. Assustados com as propostas populistas e inconformados com as ações do "governo provisório" os setores conservadores da sociedade paulista iniciam forte oposição política.Vargas governava através de Decretos, os políticos paulistas reagindo contra esta situação justificavam a urgência de dotar o país de uma Constituição. A intenção por trás disso era abrir a possibilidade de São Paulo retornar ao poder reeditando o período da República Velha. Apesar de vários Estados demonstrarem seu descontentamento contra o governo de Vargas, apenas São Paulo foi as vias de fato. Armas em punho a 09 de Julho de 1932 a "Revolução Constitucionalista" dos paulistas pede a volta da política de República Velha. Apesar da mobilização das guarnições de São Paulo, o governo federal com tropas mais bem equipadas consegue debelar e impor a derrota militar aos paulistas.

Cartazes conclamando os paulistas a pegarem em armas contra o governo de Vargas.

Para saber mais sobre o Movimento Constitucionalista de clique no link abaixo:
MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA DE 32

O PERÍODO CONSTITUCIONALISTA 1934 -1937

Embora derrotados militarmente pelo governo varguista, o Movimento dos paulistas de 1932 conseguiu uma vitória política sob Vargas: a obrigação de elaborar uma nova carta constitucional para o Brasil - A Constituição de 1934 - que trazia em seus artigos definições importantes:

• Em relação ao Sistema Eleitoral: Implantar Voto Secreto; mulheres adquirem o direito de votar; criação da Justiça eleitoral independente (fiscalizar). 
• Direitos Trabalhistas: Salário mínimo, jornada de 8 horas diárias, férias remuneradas, indenização por demissão.
• Nacionalização das riquezas minerais: as jazidas minerais e quedas d'água capazes de gerar energia passar a ser da União.

Um avanço no quesito de direitos foi a conquista política das mulheres em relação as eleições:

As mulheres ganham direitos e participam da eleição no Brasil. Em 13 de março de 1934 , uma voz feminina se fez ouvir pela primeira vez no Congresso Nacional. Discursava na Tribuna a primeira congressista brasileira, a deputada Carlota Queiroz .

Comício da Profª Natércia em 1933. ..         ..    . Discurso de Carlota Queiroz a 1ª Deputada do Brasil(1934).

As digitais de Vargas na nova Constituição estavam evidentes no seu empenho na aprovação da eleição indireta para presidente apenas para esta legislatura. Eleito presidente, Vargas soube como poucos políticos brasileiros negociar acordos políticos e transitar com desenvoltura entre as correntes ideológicas partidárias. Durante o período constitucionalista esta habilidade de Getúlio foi colocada à prova mantendo-o no poder através dos pactos e costuras políticas com as principais correntes ideológicas: O Integralismo e o Comunismo.

OS INTEGRALISTAS:

Formado por setores conservadores da sociedade: como a facção conservadora da Igreja católica (que combatia ao "comunismo ateu"), pela alta classe média, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos. Seu principal nome e líder foi Plínio Salgado. Possuíam características semelhantes aos programas dos governos totalitários de modelo nazifascista. O Lema dos integralistas era DEUS, PÁTRIA E FAMÍLIA, sua saudação era ANAUÊ! e o símbolo era a letra grega sigma ∑. 

A forte presença do fascismo na Europa dava subsídios aos intelectuais do movimento para a defesa da adoção deste modelo político no Brasil. Assim o Integralismo caracterizava-se por se opor ao capitalismo imperialista e também ao comunismo, possuía um apelo racista e anti-semita, repudiava a democracia (a considerava fraca e sem pulso firme), era favorável ao unipartidarismo (contrário ao pluralismo político partidário) e a favor do controle total do Estado sobre a sociedade. Entretanto havia divisões entre os integralistas e algumas características apontavam para contradições em relação as propostas do programa partidário.  

O Integralismo representava as idéias políticas de extrema direita.

                                                                                                                                                                  

ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL) - Era representada por setores ligados aos partidos de esquerda, principalmente ao PCB (Partido Comunista Brasileiro), cujo principal nome é o de Luís Carlos Prestes (no centro da foto). A ANL era contra o fascismo e o imperialismo, portanto fazia oposição ao Integralismo. As propostas dos aliancistas eram voltadas ao programa comunista, ou seja, eram contra o grande latifúndio e a favor da reforma agrária, nacionalização da economia e estatização da propriedade privada.

Como podemos perceber as propostas das principais forças políticas do Brasil neste período eram antagônicas (contrárias) e portanto inconciliáveis, exceto por uma "argamassa" chamada Vargas. Contudo a postura mediadora de Getúlio foi em verdade com a intenção de observar de perto o intuito dos grupos políticos que compunham a base do governo. Mais cedo ou mais tarde Vargas sabia que precisaria descartar os seus aliados políticos eventuais, mas  necessitaria  criar condições adequadas para eliminá-los e ao mesmo tempo ter apoio da sociedade para continuar no poder. Foram os comunistas que deram a Vargas a oportunidade de pôr seu plano em ação, através do advento da Intentona Comunista. 

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A INTENTONA COMUNISTA - Devido a decretação da ilegalidade do Partido Comunista pelo governo, eclodiu a chamada Intentona Comunista ou seja uma rebelião militar em alguns quartéis dos Estados do RJ, RN e PE. Mal organizada esta revolta foi rapidamente sufocada e seus líderes presos, entre estes estavam Prestes. A reação dos comunistas provocou o pretexto que o governo necessitava para implantar o Estado de Guerra sob a justificativa da suposta "ameaça comunista" através do Plano Cohen. Assim é possível afirmar que a fracassada Intentona Comunista serviu mais aos propósitos de Vargas do que aos anseios políticos dos comunistas.

A INTENTONA INTEGRALISTA - Dando continuidade do seu plano de eliminar seus aliados, Vargas não pretendia dividir o poder com os integralistas e conforme determinava um decreto lei de dezembro de 1937 "estavam extintos todos os partidos políticos", inclusive a AIB (partido integralista). Inconformados com a traição getulista os integralistas tentaram invadir o Palácio do Catete (sede do governo federal) situado na capital do país - o Rio de Janeiro - com objetivo de retirar Vargas do poder, porém a tentativa frustrada de golpe militar foi sufocada pelo governo e os líderes integralistas presos ou executados.

Pronto!! Estava estabelecido um novo período da ERA VARGAS: O ESTADO NOVO. Período que corresponde ao  governo ditatorial inspirado no fascismo e no corporativismo, em voga na Europa naquela época.

Na noite de 10 de novembro de 1937 Vargas anuncia pelas ondas do rádio ao país a decretação da Constituição autoritária, apelidada de Polaca, em razão do seu teor aproximar-se dos moldes do regime ditatorial da Polônia. Esse contexto político foi possível em razão do apoio recebido dos cafeicultores, dos industriais, das oligarquias e da classe média urbana, todos amedrontados com a expansão da esquerda e conseqüente crescimento do comunismo.

Vamos estudar o Estado Novo em separado na próxima postagem!! 
















Nas ondas do rádio Vargas anuncia o Estado Novo. 
Clique abaixo e ouça a voz de Vargas:
PRONUNCIAMENTO DE VARGAS NA OCASIÃO DO 1º DE MAIO


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Era Vargas - Estado Novo 1937 a 1945

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A ditadura imposta por Getúlio Vargas no período de 1937 a 1945 ficou conhecida como Estado Novo, correspondeu ao fortalecimento do Estado. Getúlio recebeu apoio dos cafeicultores, dos industriais, das oligarquias e da classe média urbana, todos amedrontados com a expansão da esquerda e  crescimento do comunismo. A denominada ameaça comunista construída pelo embuste do Plano Cohen reforçou a justificativa da criação do regime ditatorial que seria necessário como um instrumento de defesa da democracia contra o comunismo. Entretanto a pergunta que ninguém fez foi: Como defender a democracia da ameaça comunista utilizando o instrumento antidemocrático do regime ditatorial?  Esta foi mais uma das inúmeras contradições da Era Vargas.

Pelas ondas do rádio Vargas anuncia o Estado Novo

A Constituição de 1937, outorgada por Getúlio Vargas, e apelidada de Polaca, por ser extremamente autoritária, concentrava todo poder político nas mãos do Presidente da República. A Carta de 37 tornou-se a base legal e permitiu o fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Estaduais e das Câmaras Municipais, ficando o sistema judiciário subordinado diretamente ao Poder Executivo. Os Estados passaram a ser governados por interventores, nomeados pelo Presidente (na Bahia o escolhido foi Landulfo Alves) que designavam os prefeitos municipais. A atuação da Polícia Especial nunca foi tão avassaladora, os meios de comunicação passam pelo controla do poderoso DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda.órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo ( criação do programa de rádio  Hora do Brasil, atualmente A Voz do Brasil).

Vargas utilizava as mesmas estratégias de propaganda dos regimes nazifascistas.Tais como a autopromoção da imagem como líder de salvação nacional em comícios grandiosos, utilização das mídias de comunicação em massa (o rádio foi o meio de divulgação da propaganda do governo).

Em 1938, o Governo sufocou uma tentativa de golpe de estado conhecida por Intentona Integralista. Vargas percebeu que os integralistas tornaram-se aliados incômodos em virtude do seu caráter dogmático e inflexível incompatível com o estilo populista e decretou a ilegalidade do partido Integralista. Sentindo-se traídos, os integralistas partiram para o revide, planejaram uma conspiração armada visando tomar o poder de Vargas, mas a rebelião foi sufocada pelas tropas do governo. Depois de presos, muitos rebeldes foram sumariamente executados, nas imediações da residência oficial da presidência.                                                                                                                                                                                                                            

Gestual de saudação entre os integralistas. 
A AIB atuou como base aliada de Vargas durante o período do Governo Constitucional, mas foram surpreendidos com a determinação de colocar o Partido Integralista na ilegalidade. Sentindo-se traídos os integralistas tentaram derrubar Vargas através da Intentona Integralista.  

TRABALHADORES A FAVOR DO ESTADO NOVO.

Vargas desenvolveu uma política tipicamente populista, relacionando-se com massas de trabalhadores, concedendo-lhe diversos benefícios, como o salário mínimo, indenização por dispensa sem justa causa, a regulamentação da jornada de trabalho e do trabalho infantil, decretando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) baseada na Carta del Lavoro instituída pelo regime fascista e Mussoline. A construção da imagem de "Pai dos Trabalhadores ou Pai dos Pobres" percebe-se pela forma sutil, mas eficiente, de aproximação. Ao iniciar um discurso Vargas pronunciava o jargão: "Trabalhadores do Brasil", dando a entender a grande importância do trabalhador para o país. A propaganda institucional do governo Vargas contabilizou a seu favor esta imagem de "pai do trabalhador".

A CARTEIRA DE TRABALHO DE GETÚLIO VARGAS

Observe a imagem acima, é a CTPS de Getúlio Vargas. A primeira impressão é que esta foi a carteira número 1, contudo é uma estratégia de marketing a fim de associar a imagem Getúlio como protetor dos trabalhadores. 

Instituída pelo decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932 e regulamentada por outro decreto o nº 22.035, de 29 de outubro de 1932 a CTPS tornou-se o símbolo da legislação trabalhista servia na época como um atestado de boa conduta e sinônimo de honestidade ao seu portador,além de garantir direitos trabalhistas e o acesso a benefícios previdenciários. 

A dualidade de suas ações foi o traço característico da figura de Vargas, embora cultivasse a imagem de benfeitor do povo aplicava uma violenta e ostensiva repressão política. A administração da máquina estatal e a economia fluíam progressiva e crescentemente, com o Estado exercendo um poder centralizador e atuando diretamente na economia. Entre 1938 e 1940 tivemos a formação de diversos órgãos oficiais, como o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), e o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), e a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

O BRASIL DO ESTADO NOVO VAI A GUERRA:

Getúlio Vargas em razão da sua posição oscilante entre o Eixo e os Aliados viabilizou a obtenção, junto aos Estados Unidos, o financiamento para a construção da Usina de Volta Redonda, a compra de armamentos alemães e o fornecimento de material bélico americano. O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e aos Aliados - "o Brasil sé entra na guerra se a cobrar fumar", era o discurso do governo, porém os Estados Unidos pretendendo utilizar bases militares no nordeste brasileiro a fim de servirem como apoio logístico nas missões militares no norte da África, concederam ao Brasil recursos financeiros, tecnológicos e mão-de-obra especializada para a construção da CSN. 

E não é que a cobra fumou!! As circunstâncias fizeram com que o Governo se inclinasse para os Aliados, declarando guerra aos países do Eixo em agosto de 1942, com a imediata mobilização militar. Em 1943, organizou-se a Força Expedicionária Brasileira (FEB), com 25.000 soldados. Anteriormente, em 1941, foram criados o Ministério da Aeronáutica e a FAB (Força Aérea Brasileira), com as tropas brasileiras desembarcando na Itália em 1944.

A cobra fumou e o Brasil foi a guerra. Os soldados (os pracinhas) usaram a imagem da cobra fumando afixada ao uniforme. A cobra vai fumar! Era uma expressão muita usada na época, se referia a alguma dificuldade à caminho. 

                                                                               Mascote a Força Aérea. Senta a Pua!

O FIM DO ESTADO NOVO

As conseqüências da guerra refletiram-se sobre a política interna brasileira e parte da elite que apoiava a ditadura retirou publicamente esse apoio com a publicação do Manifesto dos Mineiros, em 24 de outubro de 1943. Pressionado, Vargas assinou um Ato Adicional em fevereiro de 1945 convocando eleições presidenciais para o final do ano, formando-se, então, vários partidos políticos: PSD e PTB, que lançaram a candidatura de Eurico Gaspar Dutra, e a UDN, que indicou o Brigadeiro Eduardo Gomes, além da legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que apresentou o nome de Yedo Fiúza. Entretanto, as forças políticas mais poderosas do País, civis e militares, estavam posicionados contra Vargas. A nomeação do seu irmão provoca o pretexto que em 29 de outubro de 1945, precipitou o fim do Estado Novo, com os Generais Gaspar Dutra e Góis Monteiro cercando o Palácio de Guanabara com forças blindadas, obrigando Getúlio Vargas a renunciar. Estava virada a página de um importante período político da História do Brasil. 

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