O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA PORTUGUESA

 

O Grito do Ipiranga - Pedro Américo e sua visão romantizada da Independência

CONTEXTO

Você está achando estranho o título deste capítulo, né? Pois bem, seria mais comum escrever Independência do Brasil, só que não. Em verdade não havia Brasil e, sim "Brasis", ou melhor, Grão Pará, Grão Maranhão, Brasil e Cisplatina (anexada em 1821). Brasil era chamada a faixa litorânea que se estendia do nordeste até o sul. No interior (sertão) as denominações eram outras. Devido a este contexto que, o mais correto é denominar América Portuguesa (antes da Independência do Brasil).

A separação política entre a América Portuguesa (o que hoje chamamos de Brasil) e o Reino de Portugal foi declarada oficialmente em 7 de setembro de 1822. A imagem logo acima não corresponde a verdade histórica, pintada mais de 50 anos após, trata-se de uma visão utópica do autor. Um processo iniciado décadas antes, através do fortalecimento de revoltas emancipacionistas entre o fim do século XVIII e início do século XIX, a vinda da corte portuguesa ao Brasil em 1808, e a crise do sistema colonial foram alguns dos fatores que contribuíram para o processo de independência. Soma-se a este caldo do processo de emancipação política do Brasil,  fatores externos como a Revolução Francesa, a Independência dos Estados Unidos, as guerras napoleônicas na Europa e a  pressão da Inglaterra pela liberação dos mercados consumidores nas Américas, aos quais queria vender seus produtos industrializados.

Isso posto, devemos lembrar que o 7 de Setembro relacionado ao Grito do Ipiranga efetuado por D. Pedro, trata-se apenas de uma data de referência a fim de nos situarmos no tempo histórico do processo de libertação política. Importante salientar que inúmeros atores anônimos, homens, mulheres, brasileiros e estrangeiros participaram ativamente da independência do Brasil, não foi somente a figura de Dom Pedro.

A VINDA DA CORTE PORTUGUESA - 1808.

Em 1806, o bloqueio comercial imposto por Napoleão ao comércio em inglês, foi desrespeitado por Portugal, que dependia economicamente dos Ingleses. A resposta de Napoleão não demorou e como retaliação mandou invadir Portugal, não deixando opção para Dom João e sua corte a não ser fugir para o Brasil em 1808. O maior estrategista da Europa, anotou no seu diário: D. João de Portugal, o único que me enganou. Foi assim que as tropas de Napoleão ficaram a ver navios quando chegaram a Lisboa.

Assim que pisou em terras brasileiras, mais especificamente em Salvador, foi decretada a Abertura dos Portos às Nações Amigas. Com a possibilidade em comercializar com outros países que não a metrópole portuguesa, na Prática a América Portuguesa praticamente ficou livre das amarras do monopólio do pacto colonial. A novidade fez a elite econômica brasileira compreender melhor a necessidade da Independência como uma forma de aumentar seus lucros. Ao mesmo tempo a Inglaterra, que passou a dominar nosso mercado, após a abertura dos portos, percebeu que o fim do controle de seu aliado Portugal sobre o Brasil não causaria impacto nas relações com o nosso país.

Formou-se, assim, uma espécie de aliança entre a elite brasileira e o interesse comercial inglês que contribuiria muito para a independência.

A chegada da Corte Portuguesa em 1808

A família real instalou-se na cidade do Rio de Janeiro que foi transformada em capital do reino global português. Em 1815, o governo joanino (como era conhecida a administração de Dom João VI) elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Na prática isso significou que o Brasil deixava de ser uma mera região de domínio português e passava a ter o status elevado a condição de Reino Unido.

Em sua política externa Dom João VI, adotou uma prática imperialista. Dominou a Guiana Francesa, entre 1808 e 1817, em represália a Napoleão Bonaparte e ocupou a Cisplatina (atual Uruguai) entre 1821 e 1828.

DOM PEDRO: O PRINCIPE REGENTE.

Em Portugal, em1820,  a burguesia local influenciada pelas ideias liberais da Revolução Francesa, tomou o poder no país por meio da Revolução do Porto. Foi instalada uma Monarquia Constitucional, baseada nas cortes constituintes, que funcionavam como um Parlamento, nos moldes do parlamentarismo inglês. Dom João VI foi obrigado a retornar imediatamente a Portugal e a jurar lealdade a constituição que havia promulgado. Antes de retornar a Portugal, deixou em seu lugar, como regente do Brasil, seu filho Dom Pedro, que deveria conduzir a inevitável separação política entre Brasil e Portugal. Pela constituição portuguesa eram claras as intenções do novo governo lusitano em recolonizar o Brasil. Também era de exigência das cortes o retorno de Dom Pedro à Europa. O príncipe regente, entretanto, resistiu às pressões as quais consideravam uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Em torno dele um grupo de políticos brasileiros defendiam a manutenção do status do Brasil de Reino Unido a Portugal e portanto a presença de Dom Pedro.

O apoio de representantes da elite nacional a Dom Pedro pedindo que não deixasse o Brasil foi apresentado através de um abaixo-assinado que lhe oferecia a possibilidade de reinar sobre o império na América. Em princípio hesitou, mas a decisão de ficar foi anunciada no dia nove de janeiro de 1822 no episódio conhecido como o Dia do Fico.

A INDEPENDÊNCIA.

Entre os políticos que cercavam o Regente estavam José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, e os irmãos Antônio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva. Principal ministro e conselheiro de dom Pedro, José Bonifácio lutou no primeiro momento pela manutenção dos vínculos com a antiga Metrópole. Porém, ao se convencer de que o rompimento era necessário passou a ser principal ideólogo da independência política do Brasil ficando conhecido como o patriarca da Independência.

Outros líderes liberais fora do círculo da corte como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa atuaram nos jornais nas lojas maçônicas criticando pesadamente a dominação portuguesa e defendendo a total separação da Metrópole. Em junho de 1822 Dom Pedro recusou fidelidade à Constituição de Portugal e convocou a primeira Assembleia Constituinte brasileira. Em primeiro de agosto, baixou um decreto declarando inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no país.  Cinco dias depois, assinou Manifesto as Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, justificou o  rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e defendeu a independência do Brasil. Em protesto, os portugueses anularam a convocação da Assembleia Constituinte brasileira ameaçando o envio de tropas e exigiram o retorno imediato do Príncipe Regente Dom Pedro. No retorno de Santos onde foi apaziguar descontentamentos das elites e de quebra conhecer a sua nova amante, a Domitila de Castro, a futura Marquesa de Santos,  e acometido de cólicas intestinais durante o percurso, dom Pedro ao receber as cartas com as exigências das cortes em 7 de Setembro proclamou, "no grito", a Independência do Brasil.

Em outubro foi aclamado Imperador e em primeiro de dezembro Coroado pelo bispo do Rio de Janeiro recebendo o título de Dom Pedro I Imperador do Brasil. Mas calma lá, quem disse que o processo estava concluído!

A LUTA CONTINUA.

Se no sudeste a complacência dos acordos políticos trilhavam pacatos os rumos da independência na base do  "GRITO", no norte e nordeste do Brasil a situação era bem diferente. Foi na LUTA.

Ainda determinado em manter o domínio em parte do território, Portugal movimenta tropas no Norte e Nordeste do Brasil. A independência nesta região não foi um parto sem dor. Na Bahia, por exemplo houve confrontos em 8 de novembro de 1822, quatro mil portugueses tentavam expulsar cerca mil brasileiros nas campinas de Pirajá.  A luta se arrastou por meses e com a ajuda de indígenas, negros e brancos as tropas da resistência baiana foram se organizando para cortar o abastecimento de suprimentos dos portugueses. Porém, mais bem preparados os portugueses mantinham o domínio de Salvador e avançavam.

O Corneteiro Lopes

Percebendo a derrota eminente o comandante brasileiro determinou o toque de retirada, porém o inusitado ato do corneteiro Lopes improvisando disparou o toque que ordenava avançar da cavalaria, da qual aliás os brasileiros nem dispunham, e degolar, o que fez toda a diferença na batalha. Temendo a chegada de reforço os portugueses fugiram deixando para trás armas e munição configurando assim, um episódio singular na história da independência. Em 2 de Julho de 1823 os portugueses são expulsos da Bahia e as tropas.do exército libertador marcham em triunfo pelas ruas de Salvador.

Um fato singular foi a participação das mulheres como protagonistas na Guerra de Independência na Bahia. Maria Quitéria vestida com uniforme de soldado participou do exército de libertação. A freira Joana Angélica  pagou com a vida para impedir que os soldados portugueses invadissem o convento da Lapa em busca de revoltosos baianos. E a escravizada Maria Felipa e suas companheiras conseguiram ludibriar os portugueses na Ilha de Itaparica e incendiar parte das embarcações lusitanas. A participação popular foi demonstração inequívoca do espírito libertário do povo baiano de que: com tiranos não combinam.

A CONFIRMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

No início de 1823 realizaram-se eleições para a assembleia constituinte encarregada de elaborar e aprovar a carta constitucional do Império Brasileiro. Entretanto, o órgão entrou em divergência com Dom Pedro I e foi fechado em novembro do mesmo ano ou sendo elaborado pelo conselho de estado instituição nomeada pelo Imperador outorgado ou seja imposto, em março de 1824 missão em vigor e vencidas os últimos resistências nas províncias o processo de separação entre colônia e Metrópole estava concluído oficial da independência brasileira pelo governo português porém só viria em 1825 quando Dom João assinou o Tratado de paz e aliança entre Portugal e Brasil.

AFINAL, INDEPENDENTES DO QUE?

A independência do Brasil representou o triunfo do espírito conservador e centralizador José Bonifácio, o patriarca da Independência, e artífice intelectual de todo o processo. Ele conseguiu promover a emancipação do país mantendo o regime político: a monarquia,  o caráter agrário latifundiário e agroexportador com mão de obra escravizada como características da nossa economia o que favoreceu os interesses da elite local. Resumo, em termos econômicos nada se alterou profundamente, mudou-se tudo para se manter no mesmo.

Apesar da soberania política, o Brasil continuou economicamente dependente se não mais de Portugal agora da poderosa Inglaterra, ou melhor dos bancos Ingleses. Era deles que comprávamos  quase tudo de que precisávamos, principalmente os caros produtos industrializados e era a eles que vendíamos praticamente a totalidade de nossa produção restrita produtos primários (commodities) mais baratos para alavancar nossa economia recém- emancipada contraímos volumosos empréstimos dos britânicos o que nos deixou ainda mais submissos ao seu poder econômico. A título de conhecimento um desses empréstimos foi 2 milhões de libras a título de indenização a Portugal a fim de que reconhecesse a nossa Independência. Assim, mudamos de dependência, antes eram os portugueses e depois os ingleses.

EXERCÍCIOS CONJURAÇÃO BAIANA

1- O alfaiate pardo João de Deus, que, na altura em que foi preso, não tinha mais do que 80 réis e oito filhos, declarava que "Todos os brasileiros se fizessem franceses, para viverem em igualdade e abundância". (MAXWELL, K. Condicionalismos da independência do Brasil. SILVA, M. N. (Org.) O Império luso-brasileiro, 1750-1822. Lisboa: Estampa, 1986)

O texto faz referência à Conjuração Baiana. No contexto da crise do sistema colonial, esse movimento se diferenciou dos demais movimentos libertários ocorridos no Brasil por:

A) apresentar um caráter elitista burguês, uma vez que sofrera influência direta da Revolução Francesa, propondo o sistema censitário de votação.

B) defender a igualdade econômica, extinguindo a propriedade, conforme proposto nos movimentos liberais da França napoleônica.

C) defender um governo democrático que garantisse a participação política das camadas populares, influenciado pelo ideário da Revolução Francesa,

D) propor a instalação de um regime nos moldes da república dos Estados Unidos, sem alterar a ordem socioeconômica escravista e latifundiária.

E) introduzir no Brasil o pensamento e o ideário liberal que moveram os revolucionários ingleses na luta contra o absolutismo monárquico.

2 - No clima das ideias que se seguiram à revolta de São Domingos ( Haiti), o descobrimento de planos para um levante armado dos artífices mulatos na Bahia, no ano de 1798, teve impacto muito especial; esses planos demonstravam aquilo que os brancos conscientes tinham já começado a compreender: as ideias de igualdade social estavam a propagar-se numa sociedade em que só um terço da população era de brancos e iriam inevitavelmente ser interpretados em termos raciais. (MAXWELL, K. Condicionalismos da Independência do Brasil. O Império luso. Lisboa: Estampa, 1966)

O temor do radicalismo da luta negra no Haiti e das propostas das lideranças populares da Conjuração Baiana (1798) levaram setores da elite colonial brasileira a novas posturas diante das reivindicações populares. No período da Independência, parte da elite participou ativamente do processo, no intuito de:

A) instalar um partido nacional, sob sua liderança, garantindo participação controlada dos afro-brasileiros e inibindo novas rebeliões de negros.

B) atender aos clamores apresentados no movimento baiano, de modo a inviabilizar novas rebeliões, garantindo o controle da situação.

C) firmar alianças com as lideranças escravas, permitindo a promoção de mudanças exigidas pelo povo sem a profundidade proposta inicialmente.

D) impedir que o povo conferisse ao movimento um teor libertário, o que terminaria por prejudicar seus interesses e seu projeto de nação.

E) rebelar-se contra as representações metropolitanas, isolando politicamente o Príncipe Regente, instalando um governo conservador para controlar o povo.

RESPOSTAS:

1-C / 2-D

Era Vargas - Estado Novo 1937 a 1945

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A ditadura imposta por Getúlio Vargas no período de 1937 a 1945 ficou conhecida como Estado Novo, correspondeu ao fortalecimento do Estado. Getúlio recebeu apoio dos cafeicultores, dos industriais, das oligarquias e da classe média urbana, todos amedrontados com a expansão da esquerda e  crescimento do comunismo. A denominada ameaça comunista construída pelo embuste do Plano Cohen reforçou a justificativa da criação do regime ditatorial que seria necessário como um instrumento de defesa da democracia contra o comunismo. Entretanto a pergunta que ninguém fez foi: Como defender a democracia da ameaça comunista utilizando o instrumento antidemocrático do regime ditatorial?  Esta foi mais uma das inúmeras contradições da Era Vargas.

Pelas ondas do rádio Vargas anuncia o Estado Novo

A Constituição de 1937, outorgada por Getúlio Vargas, e apelidada de Polaca, por ser extremamente autoritária, concentrava todo poder político nas mãos do Presidente da República. A Carta de 37 tornou-se a base legal e permitiu o fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Estaduais e das Câmaras Municipais, ficando o sistema judiciário subordinado diretamente ao Poder Executivo. Os Estados passaram a ser governados por interventores, nomeados pelo Presidente (na Bahia o escolhido foi Landulfo Alves) que designavam os prefeitos municipais. A atuação da Polícia Especial nunca foi tão avassaladora, os meios de comunicação passam pelo controla do poderoso DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda.órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo ( criação do programa de rádio  Hora do Brasil, atualmente A Voz do Brasil).

Vargas utilizava as mesmas estratégias de propaganda dos regimes nazifascistas.Tais como a autopromoção da imagem como líder de salvação nacional em comícios grandiosos, utilização das mídias de comunicação em massa (o rádio foi o meio de divulgação da propaganda do governo).

Em 1938, o Governo sufocou uma tentativa de golpe de estado conhecida por Intentona Integralista. Vargas percebeu que os integralistas tornaram-se aliados incômodos em virtude do seu caráter dogmático e inflexível incompatível com o estilo populista e decretou a ilegalidade do partido Integralista. Sentindo-se traídos, os integralistas partiram para o revide, planejaram uma conspiração armada visando tomar o poder de Vargas, mas a rebelião foi sufocada pelas tropas do governo. Depois de presos, muitos rebeldes foram sumariamente executados, nas imediações da residência oficial da presidência.                                                                                                                                                                                                                            

Gestual de saudação entre os integralistas. 
A AIB atuou como base aliada de Vargas durante o período do Governo Constitucional, mas foram surpreendidos com a determinação de colocar o Partido Integralista na ilegalidade. Sentindo-se traídos os integralistas tentaram derrubar Vargas através da Intentona Integralista.  

TRABALHADORES A FAVOR DO ESTADO NOVO.

Vargas desenvolveu uma política tipicamente populista, relacionando-se com massas de trabalhadores, concedendo-lhe diversos benefícios, como o salário mínimo, indenização por dispensa sem justa causa, a regulamentação da jornada de trabalho e do trabalho infantil, decretando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) baseada na Carta del Lavoro instituída pelo regime fascista e Mussoline. A construção da imagem de "Pai dos Trabalhadores ou Pai dos Pobres" percebe-se pela forma sutil, mas eficiente, de aproximação. Ao iniciar um discurso Vargas pronunciava o jargão: "Trabalhadores do Brasil", dando a entender a grande importância do trabalhador para o país. A propaganda institucional do governo Vargas contabilizou a seu favor esta imagem de "pai do trabalhador".

A CARTEIRA DE TRABALHO DE GETÚLIO VARGAS

Observe a imagem acima, é a CTPS de Getúlio Vargas. A primeira impressão é que esta foi a carteira número 1, contudo é uma estratégia de marketing a fim de associar a imagem Getúlio como protetor dos trabalhadores. 

Instituída pelo decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932 e regulamentada por outro decreto o nº 22.035, de 29 de outubro de 1932 a CTPS tornou-se o símbolo da legislação trabalhista servia na época como um atestado de boa conduta e sinônimo de honestidade ao seu portador,além de garantir direitos trabalhistas e o acesso a benefícios previdenciários. 

A dualidade de suas ações foi o traço característico da figura de Vargas, embora cultivasse a imagem de benfeitor do povo aplicava uma violenta e ostensiva repressão política. A administração da máquina estatal e a economia fluíam progressiva e crescentemente, com o Estado exercendo um poder centralizador e atuando diretamente na economia. Entre 1938 e 1940 tivemos a formação de diversos órgãos oficiais, como o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), e o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), e a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

O BRASIL DO ESTADO NOVO VAI A GUERRA:

Getúlio Vargas em razão da sua posição oscilante entre o Eixo e os Aliados viabilizou a obtenção, junto aos Estados Unidos, o financiamento para a construção da Usina de Volta Redonda, a compra de armamentos alemães e o fornecimento de material bélico americano. O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e aos Aliados - "o Brasil sé entra na guerra se a cobrar fumar", era o discurso do governo, porém os Estados Unidos pretendendo utilizar bases militares no nordeste brasileiro a fim de servirem como apoio logístico nas missões militares no norte da África, concederam ao Brasil recursos financeiros, tecnológicos e mão-de-obra especializada para a construção da CSN. 

E não é que a cobra fumou!! As circunstâncias fizeram com que o Governo se inclinasse para os Aliados, declarando guerra aos países do Eixo em agosto de 1942, com a imediata mobilização militar. Em 1943, organizou-se a Força Expedicionária Brasileira (FEB), com 25.000 soldados. Anteriormente, em 1941, foram criados o Ministério da Aeronáutica e a FAB (Força Aérea Brasileira), com as tropas brasileiras desembarcando na Itália em 1944.

A cobra fumou e o Brasil foi a guerra. Os soldados (os pracinhas) usaram a imagem da cobra fumando afixada ao uniforme. A cobra vai fumar! Era uma expressão muita usada na época, se referia a alguma dificuldade à caminho. 

                                                                               Mascote a Força Aérea. Senta a Pua!

O FIM DO ESTADO NOVO

As conseqüências da guerra refletiram-se sobre a política interna brasileira e parte da elite que apoiava a ditadura retirou publicamente esse apoio com a publicação do Manifesto dos Mineiros, em 24 de outubro de 1943. Pressionado, Vargas assinou um Ato Adicional em fevereiro de 1945 convocando eleições presidenciais para o final do ano, formando-se, então, vários partidos políticos: PSD e PTB, que lançaram a candidatura de Eurico Gaspar Dutra, e a UDN, que indicou o Brigadeiro Eduardo Gomes, além da legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que apresentou o nome de Yedo Fiúza. Entretanto, as forças políticas mais poderosas do País, civis e militares, estavam posicionados contra Vargas. A nomeação do seu irmão provoca o pretexto que em 29 de outubro de 1945, precipitou o fim do Estado Novo, com os Generais Gaspar Dutra e Góis Monteiro cercando o Palácio de Guanabara com forças blindadas, obrigando Getúlio Vargas a renunciar. Estava virada a página de um importante período político da História do Brasil. 

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EXERCÍCOS INCONFIDÊNCIA MINEIRA

1. (Enem - ADAPTADA) O instituto popular, de acordo com o exame da razão, fez da figura do alferes Joaquim Jose da Silva Xavier o principal personagem dos Inconfidentes mineiros, e colocou os seus parceiros a meia ração de glória. Merecem, decerto, a nossa estima aqueles outros; eram patriotas. Mas o que se ofereceu a carregar com os pecadores de Israel, o que chorou de alegria quando viu comutada a pena de morte dos seus companheiros, pena que só ia ser executada nele, o enforcado, o esquartejado, o decapitado, esse tem de receber o prêmio na proporção do martírio, e ganhar por todos, visto que pagou por todos. ASSIS, M. Gazeta de Notícias, n. 114, 24 abr. 1892.

No processo das rebeliões que antecederam a transição para a Independência política do Brasil em relação a Portugal, a narrativa de Machado de Assis, no texto acima, sobre a Inconfidência Mineira associa a morte de Tiradentes a(o):  

a) Serviu na prática para livrar da pena capital os demais integrantes das elites mineiras que participaram da inconfidência

b) Propósito  da veneração do condenado ao patamar dos santos e afastar o radicalismo militar.

c) Fazer apologia aos mártires protestantes e o culto ufanista de uma república em Minas Gerais.

d) Tradição messiânica de associar como salvador da pátria e uma tendência regionalista.

e) Contribuir para condenação dos demais participantes da rebelião pelo seu dogmatismo ideológico.

2. (Enem) O que ocorreu na Bahia de 1798, ao contrário das outras situações de contestação política na América Portuguesa, é que o projeto que lhe era subjacente não tocou somente na condição, ou no instrumento, da integração subordinada das colônias no império luso. Dessa feita, ao contrário do que se deu nas Minas Gerais (1789), a sedição avançou sobre a sua decorrência. JANCSÓ, I.; PIMENTA, J. P. Peças de um mosaico. In: MOTA, C. G. (Org.). Viagem Incompleta: a experiência brasileira (1500-2000). São Paulo: Senac, 2000.

A diferença entre as sedições abordadas no texto encontrava-se na pretensão de
a) eliminar a hierarquia militar.
b) abolir a escravidão africana.
c) anular o domínio metropolitano.
d) suprimir a propriedade fundiária.
e) extinguir o absolutismo monárquico.

3. (Uel) Leia o texto e analise a imagem a seguir.

Vou falar hoje, neste bicentenário, da conjuração mineira, menos sobre as consequências desta prisão do que sobre as causas da chamada Inconfidência Mineira, designação de que francamente não gosto, e que não uso; a palavra inconfidência vem dos donos do poder e não da oposição. Vem da contrarrevolução e não da revolução; e, enfim, o objeto das nossas comemorações é uma revolução frustrada, não uma repressão bem-sucedida. É bom que estejamos bem claros sobre isto. MAXWELL, K. Conjuração mineira: novos aspectos. Estudos Avançados. v. 3. n. 6. mai/ago, 1989, p. 4.

Com base no texto, na imagem e nos conhecimentos a respeito da Inconfidência ou Conjuração Mineira, responda aos itens a seguir.

a) Discorra sobre esse movimento denominado de Inconfidência ou Conjuração Mineira, ocorrido em Minas Gerais, em 1789.

b) Analise a representação de Tiradentes na pintura elaborada por Pedro Américo, após a proclamação da República no Brasil.

Respostas:

1-A / 2-B 

Resposta da questão 3:

a) A Inconfidência Mineira, influenciada pelo Iluminismo e pela Revolução Americana, reuniu parte da população de Vila Rica em busca da contestação dos abusos coloniais (como a cobrança da derrama) e do desligamento do Brasil de Portugal, ou seja, buscava proclamar a Independência do Brasil. Além disso, os inconfidentes buscavam a proclamação de uma República, o livre comércio e a abertura de universidades no Brasil.

b) Pedro Américo pintou tal quadro durante a República, quando o governo brasileiro buscava forjar heróis nacionais que não tivessem ligação com Portugal. Tiradentes foi um dos escolhidos como “herói da Nação”. Daí a representação da sua morte ser dramatizada com contornos religiosos: Tiradentes assemelha-se a Jesus Cristo na pintura e o esquartejamento assemelha-se ao martírio crístico. Além disso, o corpo de Tiradentes forma o contorno do mapa do Brasil.

A AMÉRICA ESPANHOLA

Painel de Diego Rivera retratando o modelo de exploração da Espanha no México.

Modelo de "colonização" espanhola na América.

Primeiramente entenda que o processo de domínio das terras do Novo Mundo (Américas) não foi colonizador, e sim de exploração. O termo colonização foi apenas na visão eurocêntrica, pois para indígenas e africanos se institui a dominação na precisão integral do termo. Os europeus invadiram, mataram, conquistaram, escravizaram e exploraram o quanto puderam. Ao mesmo tempo forjaram as bases políticas, econômicas e sociais do que hoje é a América. Após, a chegada de Cristóvão Colombo na América, em 1492, as potências ultramarinas começaram a se instalar no Novo Mundo. Os conquistadores dizimaram boa parte dos nativos, subjugaram os restantes e exploraram intensamente quase a totalidade das terras durante cerca de três séculos, o que resultou em um vigoroso fluxo de riquezas para a Europa, principalmente para a Espanha.

Formas de dominação da "colonização".

No contexto da Expansão Marítima do século XV, as potências europeias tomaram posse da terra nas Américas e conforme a conveniência aplicaram o modelo de extrair recursos mais vantajoso aos seus propósitos. 

No geral, o modelo adotado foi o de exploração dos recursos naturais de cada território e era voltada para o abastecimento do mercado europeu, caracterizavam-se pelo Plantation, ou seja, a grande propriedade, a monocultura e o trabalho escravo, uma forma eficiente de produzir muito e com baixo custo. Além da agricultura, praticava-se intensa extração de metais, em razão do tipo de mercantilismo adotado pelos países ibéricos: o metalismo. Nessas regiões, valia o que chamamos de Pacto Colonial ou Exclusivo Colonial, segundo o qual a "colônia" só podia vender sua produção à Metrópole a preços reduzidos e dela importar aquilo de que precisasse a alto custo e lucro para os comerciantes da matriz europeia. Esse foi o tipo de "colonização" empregado pela Inglaterra "na porção sul de sua colônia" na América do Norte ( atual Estados Unidos) e por Espanha e Portugal nos seus domínios aqui nas Américas central e do sul. Conforme o infográfico abaixo:

A colonização de povoamento foi implementada, em menor escala e para os europeus, na parte norte da colônia inglesa (atual EUA e Canadá), onde o clima não permitiu o cultivo de itens tropicais e sim, de similares aos plantados na Europa. Deste modo a produção era voltada para o consumo interno, predomina a pequena propriedade, a policultura e a mão de obra familiar.

O domínio dos espanhóis

A América pré-colombiana era ocupada por uma população estimada entre 50 milhões a 100 milhões de indígenas, que formavam desde agrupamentos muito primitivos até civilizações sofisticadas. Podemos caracterizar a colonização espanhola como intensa, violenta, uso da agressividade e armas potentes contra os povos indígenas. Teve início com ocupação das ilhas do Caribe durante a viagem de Colombo.  Em 1531, o México foi dominado por Hérnan Cortez levando a quase aniquilação a população e devastando o Império Asteca. No Peru, a conquista do império Inca começou em 1532, e determinou a submissão da população indígena. No fim do século XVI a Espanha já havia tomado posse da maior parte do território de suas possessões na América.

O decréscimo acentuado da população dos nativos foi mais por doenças trazidas pelos europeus e menos por  guerras de dominação. Assim, debilitados foram obrigados a submeter-se como mão de obra escravizada. Após a conquista, as autoridades espanholas trataram de organizar a exploração.  

Dividiu a América espanhola em quatro vice-reinos: Nova Espanha, Nova Granada,  Peru e Rio da Prata. O Real  Supremo Concílio das Índias era o órgão quem indicava administradores para os vice-reinados e para as capitanias. Para isso criaram alguns mecanismos como a Casa de Contratação que controlava o comércio entre a Espanha e a América e punia quem tentasse burlar o monopólio  ou seja, a exclusividade comercial da Metrópole.

As formas de exploração

A atividade econômica mais difundida nas colônias espanholas era extração de metais preciosos principalmente a prata do Peru (no Potosí) e do México. A mão de obra indígena era explorada por diversos meios e estratégias: Adelantados, Mita, Encomienda e Haciendas. 

• Adelantados eram colonos autorizados pelo governo a escravizar os indígenas para a mineração. 
• A Mita: regime de trabalho forçado temporário que durava entre 4 meses a um ano. 
• Haciendas era a grande propriedade agrícola de monocultura e mão de obra escravizada. 
• Encomienda: a prática era aplicada à agricultura. Os adelantados recebiam terras e a permissão de explorar a mão de obra nativa desde que se comprometessem a ajudar na  catequização. Em troca deveriam pagar impostos ao governo.

A estrutura da sociedade na América espanhola era dominada pelos chapetones, espanhóis que cuidavam da administração. Abaixo deles estavam os criollos, descendentes de espanhóis nascidos na América que formavam aristocracia local. Os cabildos exerciam o controle das câmaras municipais ou ayuntamientos.  Já os mestiços eram artesãos ou capatazes sempre com cargos intermediários na escala produtiva. Os negros escravizados trabalhavam geralmente nas lavouras. Mas a mão de obra mais numerosa foi a indígena. Junto aos negros africanos os nativos estavam na base da pirâmide social e apesar de não ser oficialmente considerados escravos eram tratados como tal.

O clero da Igreja católica que foi para América condenava a exploração dos indígenas. Algumas iniciativas como a criação das reduções ou missões, ou seja espaços controlados pelos eclesiásticos. Nos quais os nativos eram catequizados, alfabetizados e se dedicavam à agricultura tentaram amenizar o sofrimento indígena. Já quanto as escravos negros a igreja pouco se manifestou.

Os resultados.

O processo de exploração na América espanhola foram catastróficos para os povos indígenas, e não se reduziu aos maus tratos. Foi para além disso, provocou a drástica redução da população nativa vitimada por epidemias que reduziam a expectativa de vida. Associada a fome das crises de alimentos, jornada de trabalho extenuantes e insalubres. Além da expulsão dos nativos das suas terras.     

SISTEMA COLONIAL PORTUGUÊS

 

O SISTEMA DE PRODUÇÃO DA AMÉRICA PORTUGUESA

         MAPA DE LUIS TEIXEIRA 1574 - SISTEMA DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS NA AMÉRICA PORTUGUESA.

O desafio gigante para Portugal.

Repleta de riquezas, mais extenso e distante a América portuguesa, que mais tarde se chamará Brasil, era um desafio administrativo para os portugueses. Como eles tentaram resolver o problema?

Com o objetivo de tomar posse, explorar e defender o território que hoje se chama Brasil. Portugal deu início, no século XVI, a montagem da estrutura administrativa da colônia. Para tanto dividiu o território em capitanias hereditárias e mais tarde, aprimorou o sistema criando o Governo Geral

Capitanias hereditárias.

Para empreender uma ocupação em grande escala na Nova Terra, o rei português Dom João III decidiu, em 1534, dividir o território que hoje chamamos de Brasil em 15 faixas de terra: as capitanias hereditárias. O direito de administrá-las, era vitalício e hereditário, conseguido aos donatários, nobres ou burgueses que se comprometiam arcar com os custos internos, repassando grande parte dos rendimentos à coroa portuguesa.

A regulamentação do sistema era feito por meio de dois documentos: a carta de doação e o foral, estabeleceu os direitos e deveres dos donatários e da coroa. O donatário deveria aplicar a justiça e podia doar sesmarias (fazendas) e cobrar impostos relativos a agricultura e a exploração dos rios. A administração portuguesa tributava a exploração do pau-brasil, das especiarias e dos metais preciosos que por ventura encontrasse. No entanto o sistema de Capitanias não apresentou os resultados esperados por causa do isolamento, os ataques dos indígenas e da falta de Investimentos capitanias. Das quinze, somente duas prosperaram foram aí de Pernambuco e a de São Vicente a primeira foi favorecida pelo sucesso na produção açucareira. A segunda desenvolveu a significativa economia de subsistência. As demais o faliram, ou nem sequer foram ocupadas pelos seus donatários.

Governo geral.

Com o fracasso econômico das capitanias hereditárias e o aumento das investidas estrangeiras da colônia, principalmente de franceses, Portugal resolveu impor-se mais fortemente para assumir o controle efetivo da administração do território, em 1548, surgiu o Governo Geral consegue retomar para a coroa a capitania da Bahia e fundar a cidade fortaleza de Salvador, em 1549, a primeira capital da América Portuguesa. Cabia ao governador geral coordenar a defesa, a cobrança de impostos e incentivar a economia. Ele era assessorado pela provedor mor (tesoureiro), ouvidor mor (juiz) e pelo capitão mor (a cargo da Defesa).

Embora o Governo Geral tenha sido implantado após as capitanias, ele não vai substitui-las por completo. A ideia era impor uma centralização política na colônia, o que funcionou na esfera militar, mas não se refletiu no dia a dia em razão da falta de infraestrutura de transporte e comunicação. O poder, de fato, era exercida pelas câmaras municipais de cada Vila, pelos chamados "homens bons". Entre os principais governadores gerais estão Tomé de Souza e Mem de Sá, após a morte desse último em 1572 Portugal dividiu o território Colonial nos governos do norte e do Sul depois voltou atrás e reunificou a colônia. Em 1621, porém fez nova divisão foram criados os estados do Brasil, com capital em Salvador e o Estado do Maranhão, com capital em São Luís e o último passaria em 1701 a se chamar Estado do Grão Pará e Maranhão com sede em Belém.

Mapa de 1574 da Baia de todos os Santos e da cidade de Salvador.

Colonização prá quem?

Durante os três séculos que governou o Brasil, Portugal colocou em prática o rentável modelo de política econômica com o objetivo de transferir as riquezas da colônia para a metrópole, na prática um rapto de fortuna.

Primeiramente entenda que o processo de domínio das terras do Novo Mundo (Américas) não foi colonizador, e sim de exploração. Falar em colonização foi apenas na visão eurocêntrica, pois para indígenas e africanos se institui a dominação na precisão integral do termo. Nesse texto será usado o termo "colônia" como uma terminologia didática tradicional. Esclarecimento feito, a economia do Brasil colonial foi sempre voltada em benefício de Portugal, inserida no contexto do mercantilismo português, foi caracterizada pelo denominado pacto colonial ou exclusivo colonial, pelo qual a colônia somente poderia realizar transações comerciais com a metrópole portuguesa, de forma que a vantagem dos portugueses era total, pois compravam barato da colônia e vendiam caro para a mesma com a garantia da exclusividade na exportação das mercadorias. A enorme parte dos lucros das transações comerciais iam para os cofres da Coroa portuguesa que cobrava impostos abusivos sobre as exportações dos produtos coloniais. As principais atividades econômicas no período inicial do domínio português foram a extração do pau-brasil, a produção de açúcar, a pecuária e uma incipiente mineração.

                                Representação de como funcionava o Exclusivo Colonial de Portugal  

O Pau-Brasil.

A primeira riqueza percebida por Portugal foi o pau-brasil, madeira então abundante em nosso litoral e que fazia parte da variedade de espécies da nossa Mata Atlântica. Usada como matéria-prima para fabricação de tinturas na Europa. A extração da madeira era feita pelos indígenas, que trocavam a mercadoria, numa prática conhecida como escambo, por espelhos, colares, machados e outras ferramentas que eram fornecidas pelos comerciantes portugueses. Em alguns pontos da Costa foram instaladas as feitorias para o armazenamento do produto. A atividade era simples e bastante lucrativa, mas trazia um problema: os marcadores lusitanos vinham ao Brasil, carregavam os navios e, em seguida, voltava à Europa, sem se fixar na terra, esse procedimento facilitava a ocorrência de ataques estrangeiros. Ou seja, para garantir a proteção de seus domínios da América Portugal precisava povoa-los urgentemente. Ocorre que havia uma maneira bastante rentável de fazer isso: bastava introduzir uma atividade produtiva na região.

O Açúcar.

Escolhida a estratégia, definiu-se o produto: o açúcar. A matéria-prima, a cana-de-açúcar, adaptava-se bem ao clima e ao solo da colônia. Além disso Portugal já já possuía experiência na produção de cana nos Açores e na Ilha da Madeira. Para completar, o açúcar tinha grande aceitação na Europa o que era uma garantia de mercado consumidor. Entretanto, faltavam aos portugueses capital Inicial e um eficiente infraestrutura de distribuição. Essa questão foi resolvida com uma parceria com os holandeses que já fretavam o açúcar produzido para Portugal nas ilhas do Atlântico e distribuía pela Europa.

O sistema adotado foi o de plantation, cujas características eram: grandes propriedades (latifúndios) monoculturas (dedicadas apenas um produto) - os engenhos. A mão de obra escrava (primeiramente indígena e depois africana). A produção voltada para o mercado externo.

Latifúndios monocultores e escravidão permitiam uma produção vasta e baixos custos, o que levava a altos lucros. O destino era unicamente a exportação uma vez que Portugal não tinha o menor interesse em desenvolver a economia interna brasileira. Os lucros que permaneciam no Brasil eram poucos e ficava nas mãos dos senhores de engenho, os donos dos latifúndios, provocando grande concentração de renda. A produção de açúcar foi a principal atividade econômica do Brasil colonial durante os séculos 16 e 17 sendo ultrapassada no século 18 pela mineração.

A Pecuária

A criação de gado foi a única das principais atividades da econômicas do sistema de produção colonial voltada ao mercado interno. Em meados do século XVI, foi adotada na Bahia e Pernambuco como fornecedora de meio de transporte, alimento e força de tração nos engenhos de açúcar.  A fim de não competir com a zona de produção da cana de açúcar o gado foi direcionado para o interior (sertões) do território. As trocas e feiras comerciais organizadas pela atividade pecuária permitiu o surgimento de vilas e povoados no interior no Brasil. Além do Nordeste a atividade desenvolveu vigorosamente na região Sul do país, favorecida pelas pastagens naturais dos Pampas gaúchos. 

Os trabalhadores - vaqueiros -  eram homens livres e de origem humilde, geralmente de origem indígena ou mestiços, assalariados ou recebiam algumas cabeças de gado. Assim, embora precariamente, tinham condições de empreender um pequeno negócio e contribuíam para o desenvolvimento da atividade pecuária. Com o advento da atividade mineradora nos sertões, a pecuária foi impulsionada devido a necessidade de abastecimento nas regiões das minas.  

A Mineração.

Assim que a notícia da descoberta das jazidas de ouro na região de Minas Gerais se espalhou, a partir dos século XVII, ocorreu um grande fluxo de pessoas de diversas regiões e condições sociais em busca de riquezas. A fim de organizar a extração dos metais e pedras preciosas a administração portuguesa tratou assegurar seus lucros publicando o Regimento Aurífero que regulamentava a exploração do ouro. 

Estabelecendo a criação de Intendências da minas  e a divisão em lavras e faiscações. As lavras eram mais extensas, demandava mais investimentos e grande quantidade de mão de obra escravizada. 

Diferente das lavras as faiscações eram menores, porém em maior quantidade. 

Aqueles que se dedicavam a atividade mineradora deveriam pagar 20% de imposto à Coroa portuguesa, era o quinto. Devido a grande sonegação do quinto, a administração portuguesa proibindo o uso e comercialização do ouro em pó e cria as Casas de Fundição, obrigando a transformação do ouro em barras, assegurando assim a cobrança do quinto e garantindo a arrecadação do imposto aos cofres da Coroa. Mas, ainda assim, a  fraude fiscal manteve-se e para amenizar o prejuízo a Coroa institui um novo imposto sobre a atividade mineradora, desta vez aplicado sobre a quantidade de escravizados utilizados na mineração.    

A mineração contribuiu para a expansão das novas fronteiras da América Portuguesa, através da interiorização de núcleos urbanos que surgiam, pois ajudavam no crescimento populacional, além de integrar o comércio interno com as transações de compra de gado da região Sul e escravos do Nordeste. A decadência da mineração ocorreu no século XIX com o esgotamento das jazidas provocando um crescente e rápido esvaziamento das áreas das minas.