Governo Populista - Populismo

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A REPÚBLICA POPULISTA 1946 – 1964 (Resumo)

Apesar de habitualmente convencionar-se o período de 1945 a 1964 como o auge do populismo é importante ressaltar que suas raízes não remontam desta época. As suas origens estão na Revolução de 1930. O populismo não foi um advento tipicamente brasileiro, mas latino americano. Trazia a marca de suas origens: a política ambígua como produto de forças transformadoras e contraditórias. Notabilizado por Getúlio Vargas que usou e abusou do carisma pessoal, dos discursos melodramáticos e do uso da propaganda massiva, características consagradoras do grande ícone populista que, ainda hoje, inspira os hábitos e comportamentos das lideranças políticas contemporâneas. Seu discurso nacionalista, a concentração de poderes políticos, uma delicada teia de interesses e alianças proporcionaram-lhe longa permanência a frente da presidência do Brasil. O populismo de Vargas saudava valores e idéias que o credenciava como “grande líder” porta-voz das massas, fundamentando o seu discurso em projetos de inclusão social. Contudo o exemplo que ratifica a contradição do populismo é a denominação dada à Vargas que conseguia, ao mesmo tempo, ser o “pai dos pobres” e a “mãe dos ricos”.

Segundo o sociólogo Francisco Weffort, o populismo, como "estilo de governo", é sempre sensível às pressões populares; simultaneamente, como "política de massa", procura conduzir e manipular as aspirações populares. Isto significa que, aparentemente o comando estava com o povo, porem na realidade, sem aperceber-se a massa popular era sutilmente controlada pelo governante. Podemos retirar a conclusão do que representou o populismo a partir de 3 aspectos:

No plano político/econômico foi o deslocamento do pólo dinâmico da economia - do setor agrário para o urbano -, através do processo de desenvolvimento industrial, em grande parte iniciado pela revolução de 1930.

No plano social, tais transformações econômicas implicaram a ascensão das classes populares urbanas, cujos anseios foram sistematicamente ignorados e reprimidos no período da República Oligárquica.

Do ponto de vista da camada dirigente, o populismo é, por sua vez, a forma assumida pelo Estado para dar conta dos anseios populares e, simultaneamente, elaborar mecanismos para o seu controle.

O MITO DO PAI DOS POBRES - Este texto traz mais informações sobre o populismo.

Vargas foi uma referência do populismo, mas não o único. JK, Jânio e Jango também figuram como representantes deste modelo na época. Posteriormente outros políticos absorveram características populistas em suas trajetórias pessoais, seja no âmbito estadual ou nacional. O populismo não acabou. Ainda está em evidência. Como prova apontamos o estilo de governar do presidente Lula ao incorporar aspectos populistas, mantém altos índices de popularidade no Brasil e destaca-se no cenário político internacional. Cito como exemplo do folclore populista o recente fato de ter recebido elogios do presidente Obama ao comentar "Este é o cara" referindo-se a Lula. Portanto "nunca na História deste país" o populismo esteve tão em voga. Importante lembrar que a passagem para o período da República Populista origina-se nas consequências do término da Segunda Guerra Mundial que repercutiram sobre a política interna do Brasil e contribuíram para o enfraquecimento das bases de sustentação do governo Vargas. Justificativa não faltava. Afinal não fazia sentido manter aqui uma ditadura (o Estado Novo) que enviou tropas para combater a ditadura nazifascista na Europa. Situação não condizente ao cenário mundial de restabelecimento das democracias, após a derrota do nazifascismo. As pressões aumentaram para o término do Estado Novo.

Foi assim que o "Repórter Esso a testemunha ocular da História" anunciou a pelo rádio a renúncia de Vargas em 1945: (Clique no link abaixo para ouvir)
REPÓRTER ESSO NOTICIA A RENÚNCIA DE VARGAS

Eurico Dutra (1946-1951)

Embora não figure como um típico populista, Dutra foi o primeiro presidente do dito período. Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas, a quem derrubou do poder em 1945, chegou a presidência em uma época conturbada por problemas econômicos e políticos. O aumento do custo de vida provocou manifestações de protesto da classe trabalhadora em reação o governo Dutra proibiu greves e interveio em sindicatos. Vamos observar alguns aspectos deste governo considerando a seguinte classificação:

Contexto político Nacional:

• Elaboração da Constituição de 1946 (Quinta constituição do Brasil e quarta da República) foi considerada foi considerada liberal e redemocratizante. Características: Foi Promulgada; Manteve República Federativa; O Regime Presidencialista (com mandato presidencial de cinco anos); Independência entre os três Poderes; Autonomia estadual e municipal; Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos; Votação para Presidente e Vice-Presidente.
• Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia);
• Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;

Contexto político Internacional:

• Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural);
• Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS;Fechamento do PCB;

Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954):

Em 1950 na campanha para presidente traz a baila Getúlio Vargas. Utilizando seus atributos populistas Gegê, como era carinhosamente chamado, consegue se eleger e voltar ao poder "nos braços do povo". Inova na campanha política. Utiliza o "jingle" de campanha divulgado pelos canais midiáticos, principalmente o rádio, fortalecendo a comunicação com as massas trabalhadoras.  

Clique no link para ouvir :  JINGLE DA CAMPANHA DE VARGAS EM 1950

Afinal nos trabalhadores encontraria um dos pilares de sustentação do governo, cuja principal característica foi a política econômica nacionalista e intervencionista. Característica esta que valeu forte oposição dos adversários políticos e apesar do carisma popular o clima do governo transcorreu em meio a turbulentas crises e resultou no gesto fatídico do suicídio. Fatos do governo Vargas:

• Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a indústria de base (Plano Quinquenal);
• Campanha "O petróleo é nosso", com o apoio de Monteiro Lobato, que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás;
• Empresários nacionais, associados a capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa);
• A fim de ganhar apoio das massas Vargas adota uma medida populista: o aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart;
• Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro);
• Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: "...saio da vida para entrar na História."                                                                                                                                                                                  

Clique no link para ouvir o trecho da Carta Testamento anunciada pelo Repórter Esso: A CARTA TESTAMENTO DE VARGAS

Multidão acompanha o cortejo fúnebre de

Vargas no Rio de Janeiro 

O povo chora pela morte do "pai dos pobres"

Assumem respectivamente a presidência Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado). Tentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse de JK e Jango, acusando-os de "comunistas" e por não conseguirem a maioria absoluta de votos. A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra).


Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961)

Carismático e político habilidoso JK, o presidente "bossa nova", notabilizou-se pelo empreendedorismo e na construção de um Brasil moderno como marca da sua administração. Podemos apontar como principal característica deste governo a política econômica modernizadora e com base no capital estrangeiro. Abriu as portas para o capital internacional, elevou o padrão de consumo da população urbana ao incentivar a instalação das indústrias de bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos). Concluiu seu mandato com a audaciosa e dispendiosa construção de Brasília. Os principais fatos deste governo foram:

Construção de Brasília a marca da administração JK.

• Sua plataforma de campanha e de governo foi o Plano de Metas: "50 anos de desenvolvimento em 5 de governo";
•  Empréstimos e investimentos estrangeiros. O Plano de Metas previa investimentos em: energia, transporte, alimentação indústria de base e educação.
• Construção de Brasília (Projeto de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos.
• Concentração de industrias em SP, Rio e MG. Instalação de indústrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas;

No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da inflação (super inflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente;

• O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar oratória.
• Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste);

Jânio Quadros – PTN (1961):

Apesar de ser candidato do inexpressivo partido PTN foi eleito com o apoio da UDN. Comentava-se que: "Jânio é a UDN de porre!". Seu símbolo de campanha foi a "vassourinha" que segundo Jânio, se eleito, varreria a corrupção da administração pública. Particularmente entendo que a escolha de Jânio

o foi o voto de protesto do eleitorado. Teve o significado de um recado aos políticos, em virtude do descrédito nas atitudes das instituições da República no contexto da época. Figura caricata, Jânio, foi autor de medidas polêmicas como a proibição de rinhas de galo e uso do biquíni. No plano da política externa provocou arrepios aos políticos conservadores ligados ao capital estrangeiro (Estados Unidos) quando condecorou Che Guevara em cerimônia oficial. Esquisitices a parte Jânio encerrou seu mandato com uma renúncia pitoresca alegando que "forças terríveis ameaçavam seu mandato" "a mim não falta a coragem da renúncia" . Os principais acontecimentos deste governo:

Jânio condecora Che Guevara em Brasília

• Manteve uma política externa independente: Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular. Condecorou o ministro cubano e líder revolucionário de esquerda, Ernesto "Che" Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul.
• A UDN rompe com Jânio e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa-o de abrir as portas do Brasil ao "comunismo internacional";
• Sem apoio Jânio Quadros renuncia(26 de Agosto de 1961): "...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia."Assim o

Repórter Esso anunciou a misteriosa renúncia de Jânio: A RENÚNCIA DE JÂNIO

Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart.

João Goulart – PTB (1961 - 1964):

A posse de João Goulart, foi muito tumultuada. Graças as forças da legalidade seu mandato foi garantido. Época em que movimentos pró e anti-revolucionários eclodiram pelo país o governo Jango foi palco do conflito de interesses da implantação de reformas sociais com o capital internacional. A novidade foi a inédita adoção do sistema Parlamentarista,que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves; Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo; Podemos caracterizar o mandato de Jango como governo nacionalista e política externa independente. Outros acontecimentos deste governo :

• Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social:
• Reformas de Base:   Reforma Agrária; Reforma Urbana; Reforma Educacional; Reforma Eleitoral; Reforma Tributária.
• Lei de remessas de lucro para o exterior. Desagradou os interesses das multinacionais que operavam no Brasil.

Os trabalhadores deflagaram greves para pressionar os deputados e senadores na aprovação das reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo. Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Cível Militar por Minas Gerais (general Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai. Termina assim com um golpe civil militar a República Populista e inicia o período da Ditadura Militar de 1964-1985.

Para sabe mais sobre a Ditadura: PALESTRA SOBRE FATOS DA DITADURA