Governo Populista - Populismo

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A REPÚBLICA POPULISTA 1946 – 1964 (Resumo)

Apesar de habitualmente convencionar-se o período de 1945 a 1964 como o auge do populismo é importante ressaltar que suas raízes não remontam desta época. As suas origens estão na Revolução de 1930. O populismo não foi um advento tipicamente brasileiro, mas latino americano. Trazia a marca de suas origens: a política ambígua como produto de forças transformadoras e contraditórias. Notabilizado por Getúlio Vargas que usou e abusou do carisma pessoal, dos discursos melodramáticos e do uso da propaganda massiva, características consagradoras do grande ícone populista que, ainda hoje, inspira os hábitos e comportamentos das lideranças políticas contemporâneas. Seu discurso nacionalista, a concentração de poderes políticos, uma delicada teia de interesses e alianças proporcionaram-lhe longa permanência a frente da presidência do Brasil. O populismo de Vargas saudava valores e idéias que o credenciava como “grande líder” porta-voz das massas, fundamentando o seu discurso em projetos de inclusão social. Contudo o exemplo que ratifica a contradição do populismo é a denominação dada à Vargas que conseguia, ao mesmo tempo, ser o “pai dos pobres” e a “mãe dos ricos”.

Segundo o sociólogo Francisco Weffort, o populismo, como "estilo de governo", é sempre sensível às pressões populares; simultaneamente, como "política de massa", procura conduzir e manipular as aspirações populares. Isto significa que, aparentemente o comando estava com o povo, porem na realidade, sem aperceber-se a massa popular era sutilmente controlada pelo governante. Podemos retirar a conclusão do que representou o populismo a partir de 3 aspectos:

No plano político/econômico foi o deslocamento do pólo dinâmico da economia - do setor agrário para o urbano -, através do processo de desenvolvimento industrial, em grande parte iniciado pela revolução de 1930.

No plano social, tais transformações econômicas implicaram a ascensão das classes populares urbanas, cujos anseios foram sistematicamente ignorados e reprimidos no período da República Oligárquica.

Do ponto de vista da camada dirigente, o populismo é, por sua vez, a forma assumida pelo Estado para dar conta dos anseios populares e, simultaneamente, elaborar mecanismos para o seu controle.

O MITO DO PAI DOS POBRES - Este texto traz mais informações sobre o populismo.

Vargas foi uma referência do populismo, mas não o único. JK, Jânio e Jango também figuram como representantes deste modelo na época. Posteriormente outros políticos absorveram características populistas em suas trajetórias pessoais, seja no âmbito estadual ou nacional. O populismo não acabou. Ainda está em evidência. Como prova apontamos o estilo de governar do presidente Lula ao incorporar aspectos populistas, mantém altos índices de popularidade no Brasil e destaca-se no cenário político internacional. Cito como exemplo do folclore populista o recente fato de ter recebido elogios do presidente Obama ao comentar "Este é o cara" referindo-se a Lula. Portanto "nunca na História deste país" o populismo esteve tão em voga. Importante lembrar que a passagem para o período da República Populista origina-se nas consequências do término da Segunda Guerra Mundial que repercutiram sobre a política interna do Brasil e contribuíram para o enfraquecimento das bases de sustentação do governo Vargas. Justificativa não faltava. Afinal não fazia sentido manter aqui uma ditadura (o Estado Novo) que enviou tropas para combater a ditadura nazifascista na Europa. Situação não condizente ao cenário mundial de restabelecimento das democracias, após a derrota do nazifascismo. As pressões aumentaram para o término do Estado Novo.

Foi assim que o "Repórter Esso a testemunha ocular da História" anunciou a pelo rádio a renúncia de Vargas em 1945: (Clique no link abaixo para ouvir)
REPÓRTER ESSO NOTICIA A RENÚNCIA DE VARGAS

Eurico Dutra (1946-1951)

Embora não figure como um típico populista, Dutra foi o primeiro presidente do dito período. Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas, a quem derrubou do poder em 1945, chegou a presidência em uma época conturbada por problemas econômicos e políticos. O aumento do custo de vida provocou manifestações de protesto da classe trabalhadora em reação o governo Dutra proibiu greves e interveio em sindicatos. Vamos observar alguns aspectos deste governo considerando a seguinte classificação:

Contexto político Nacional:

• Elaboração da Constituição de 1946 (Quinta constituição do Brasil e quarta da República) foi considerada foi considerada liberal e redemocratizante. Características: Foi Promulgada; Manteve República Federativa; O Regime Presidencialista (com mandato presidencial de cinco anos); Independência entre os três Poderes; Autonomia estadual e municipal; Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos; Votação para Presidente e Vice-Presidente.
• Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia);
• Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;

Contexto político Internacional:

• Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural);
• Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS;Fechamento do PCB;

Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954):

Em 1950 na campanha para presidente traz a baila Getúlio Vargas. Utilizando seus atributos populistas Gegê, como era carinhosamente chamado, consegue se eleger e voltar ao poder "nos braços do povo". Inova na campanha política. Utiliza o "jingle" de campanha divulgado pelos canais midiáticos, principalmente o rádio, fortalecendo a comunicação com as massas trabalhadoras.  

Clique no link para ouvir :  JINGLE DA CAMPANHA DE VARGAS EM 1950

Afinal nos trabalhadores encontraria um dos pilares de sustentação do governo, cuja principal característica foi a política econômica nacionalista e intervencionista. Característica esta que valeu forte oposição dos adversários políticos e apesar do carisma popular o clima do governo transcorreu em meio a turbulentas crises e resultou no gesto fatídico do suicídio. Fatos do governo Vargas:

• Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a indústria de base (Plano Quinquenal);
• Campanha "O petróleo é nosso", com o apoio de Monteiro Lobato, que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás;
• Empresários nacionais, associados a capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa);
• A fim de ganhar apoio das massas Vargas adota uma medida populista: o aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart;
• Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro);
• Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: "...saio da vida para entrar na História."                                                                                                                                                                                  

Clique no link para ouvir o trecho da Carta Testamento anunciada pelo Repórter Esso: A CARTA TESTAMENTO DE VARGAS

Multidão acompanha o cortejo fúnebre de

Vargas no Rio de Janeiro 

O povo chora pela morte do "pai dos pobres"

Assumem respectivamente a presidência Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado). Tentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse de JK e Jango, acusando-os de "comunistas" e por não conseguirem a maioria absoluta de votos. A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra).


Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961)

Carismático e político habilidoso JK, o presidente "bossa nova", notabilizou-se pelo empreendedorismo e na construção de um Brasil moderno como marca da sua administração. Podemos apontar como principal característica deste governo a política econômica modernizadora e com base no capital estrangeiro. Abriu as portas para o capital internacional, elevou o padrão de consumo da população urbana ao incentivar a instalação das indústrias de bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos). Concluiu seu mandato com a audaciosa e dispendiosa construção de Brasília. Os principais fatos deste governo foram:

Construção de Brasília a marca da administração JK.

• Sua plataforma de campanha e de governo foi o Plano de Metas: "50 anos de desenvolvimento em 5 de governo";
•  Empréstimos e investimentos estrangeiros. O Plano de Metas previa investimentos em: energia, transporte, alimentação indústria de base e educação.
• Construção de Brasília (Projeto de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos.
• Concentração de industrias em SP, Rio e MG. Instalação de indústrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas;

No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da inflação (super inflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente;

• O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar oratória.
• Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste);

Jânio Quadros – PTN (1961):

Apesar de ser candidato do inexpressivo partido PTN foi eleito com o apoio da UDN. Comentava-se que: "Jânio é a UDN de porre!". Seu símbolo de campanha foi a "vassourinha" que segundo Jânio, se eleito, varreria a corrupção da administração pública. Particularmente entendo que a escolha de Jânio

o foi o voto de protesto do eleitorado. Teve o significado de um recado aos políticos, em virtude do descrédito nas atitudes das instituições da República no contexto da época. Figura caricata, Jânio, foi autor de medidas polêmicas como a proibição de rinhas de galo e uso do biquíni. No plano da política externa provocou arrepios aos políticos conservadores ligados ao capital estrangeiro (Estados Unidos) quando condecorou Che Guevara em cerimônia oficial. Esquisitices a parte Jânio encerrou seu mandato com uma renúncia pitoresca alegando que "forças terríveis ameaçavam seu mandato" "a mim não falta a coragem da renúncia" . Os principais acontecimentos deste governo:

Jânio condecora Che Guevara em Brasília

• Manteve uma política externa independente: Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular. Condecorou o ministro cubano e líder revolucionário de esquerda, Ernesto "Che" Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul.
• A UDN rompe com Jânio e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa-o de abrir as portas do Brasil ao "comunismo internacional";
• Sem apoio Jânio Quadros renuncia(26 de Agosto de 1961): "...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia."Assim o

Repórter Esso anunciou a misteriosa renúncia de Jânio: A RENÚNCIA DE JÂNIO

Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart.

João Goulart – PTB (1961 - 1964):

A posse de João Goulart, foi muito tumultuada. Graças as forças da legalidade seu mandato foi garantido. Época em que movimentos pró e anti-revolucionários eclodiram pelo país o governo Jango foi palco do conflito de interesses da implantação de reformas sociais com o capital internacional. A novidade foi a inédita adoção do sistema Parlamentarista,que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves; Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo; Podemos caracterizar o mandato de Jango como governo nacionalista e política externa independente. Outros acontecimentos deste governo :

• Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social:
• Reformas de Base:   Reforma Agrária; Reforma Urbana; Reforma Educacional; Reforma Eleitoral; Reforma Tributária.
• Lei de remessas de lucro para o exterior. Desagradou os interesses das multinacionais que operavam no Brasil.

Os trabalhadores deflagaram greves para pressionar os deputados e senadores na aprovação das reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo. Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Cível Militar por Minas Gerais (general Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai. Termina assim com um golpe civil militar a República Populista e inicia o período da Ditadura Militar de 1964-1985.

Para sabe mais sobre a Ditadura: PALESTRA SOBRE FATOS DA DITADURA

A ERA VARGAS (1930 A 1945)

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A REPÚBLICA EM CRISE - INTRODUÇÃO.

A "Revolução" de 1930 deu início a uma nova etapa de nossa história política, que estendeu-se até 1945, essa fase foi marcada pela liderança política de Getúlio Vargas. Podemos segmentá-la em Governo Provisório, Fase Constitucional e Estado Novo (1937-1945) este último um período ditatorial baseado em burocracia complexa e poder centralizador, com intervenção do Estado na economia e nos sindicatos.

A atividade econômica essencial do país era a agricultura de exportação, principalmente o café. A saturação deste modelo político-econômico das oligarquias agrárias decretou o término da República Velha e ajudou a acelerar um processo de mudanças. Na economia, a indústria e os serviços se desenvolveram em paralelo com a formação da classe operária, integrada inicialmente por imigrantes italianos que trouxeram da Europa as idéias libertárias do comunismo. Na política mais mudanças, em 1922 surgiu o Partido Comunista Brasileiro. Os jovens oficiais genericamente denominados "Tenentes" comandam varias rebeliões e clamam por moralização da política.

Em verdade a proposta de modernização do Brasil consistiu na representação dos interesses da burguesia industrial em ascensão para enfrentar a crise da economia agrário-exportadora que desabou com a quebra do sistema financeiro internacional, fato histórico mais conhecido como a Quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929 cujo reflexo no Brasil afetou mortalmente o poder político-econômico dos barões do café.

Deposto o último presidente da República Velha, o paulista Washington Luis, pelas forças políticas e militares em 1930 não promoveu nem transformação revolucionária e tampouco o desenvolvimento do país. Um indicador da confirmação desta afirmação foi a atitude dos "Tenentes" que pegaram em armas para lutar contra as oligarquias e após a vitória da dita "Revolução de 30" (com todas as aspas) compuseram alianças políticas com os oligarcas locais que continuavam a exercer grande poder político. Embora o movimento tenentista reconheça a falência do modelo agrário exportador e tenha retirado parcialmente os latifundiários da condução do poder político do país, em relação a incentivar a industrialização o tenentismo deu pouca ênfase, atribuindo esta tarefa ao Estado.

Vargas foi o candidato da conciliação “nacional” e representava os interesses das elites. Se por um lado pregava a modernização do Brasil (atendendo aos desejos dos industriais e banqueiros) por outro não podia renegar sua origem agrária, pois era filho de rico estancieiro gaúcho (grande produtor rural). Esta dúbia característica foi um fator de apaziguamento das elites em torno do nome deste gaúcho de São Borja. Durante sua trajetória Vargas exercitará sua habilidade de transitar entre as camadas da sociedade. Vezes afagando as elites outras vezes protegendo as massas populares.

Após a queda do governo da República Velha ou Primeira República através do movimento conhecido como a Revolução de 30 "costurou-se" um acordo a fim de definir quem governaria o Brasil. O nome de Vargas representava o consenso entre os movimentos que desejavam o fim da Oligarquia dos Cafeicultores. Contudo é importante ressaltar que este não significou o término do poder das oligarquias. Inicia-se assim a ERA VARGAS um período importante da História do Brasil que começou com uma "revolução" e terminou com um tiro no peito.

"Façamos a revolução antes que o povo a faça", neste bordão do folclore político do Brasil está contida a verdadeira finalidade dos articuladores do movimento de 30 que derrubou a Primeira República ou República Velha. Mas afinal que Revolução é essa na qual o povo ficou na condição de mero espectador? Este é o conceito de Revolução?

Particularmente creio que o termo "revolução" foi, digamos uma licença poética para trazer impacto ao momento desta troca de poder político entre as oligarquias e dar a impressão de que as mudanças seriam profundas. Em verdade ficaria mais condizente a denominação de Golpe de 30.

Entre muitas manifestações de protesto antioligárquico estão: Tenentismo, Semana de Arte Moderna, Greves, A coluna Prestes e a fundação do Partido Comunista do Brasil, daí afirmar que esta troca de oligarquias foi uma revolução, existe uma diferença enorme.

Considerando que Vargas foi o nome de consenso das oligarquias, podemos perguntar: A revolução de 30 foi fruto da participação do "Zé Povinho"?

Vargas (Centro) com os revolucionários no Palácio do Catete - Sede do Governo.

Vamos refletir!!
Afinal a Revolução de 30 representou a continuidade ou uma ruptura?
A pergunta ainda causa polêmica. Tire suas conclusões clicando no link abaixo: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos20/Revolucao30/RupturaContinuidade

Para Saber mais sobre a "Revolução de 30" clique no link abaixo:
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u40.jhtm

O GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1932)- Com o discurso apontado à modernidade Vargas recebe o apoio necessário para preparar o terreno em direção aos novos rumos do desenvolvimento do Brasil. Mas "existia uma pedra no meio do caminho, no meio do caminho existia uma pedra". A pedra era o DESCONTENTAMENTO DAS ELITES. Pelo ponto de vista das oligarquias Vargas inova "em demasia" e preocupa-se com as questões sociais/trabalhistas do operariado, procura defender as riquezas nacionais e centralizar as decisões econômicas e políticas.

A imagem do "pai dos pobres" ou "pai dos trabalhadores" começou a ser construída nesta época, Vargas inaugura uma estratégia populista que iria ser copiada por muitos políticos do Brasil. Para saber mais leia o texto O pai dos pobres o mito de Vargas. 

Atingido pelas "mudanças" no equilíbrio do poder a partir do Movimento de 30, São Paulo perdeu sua tradicional hegemonia política operacionalizada pela "política do café com leite", além da ação posta em prática pelo governo provisório de indicar interventores para governar os paulistas. Assustados com as propostas populistas e inconformados com as ações do "governo provisório" os setores conservadores da sociedade paulista iniciam forte oposição política.Vargas governava através de Decretos, os políticos paulistas reagindo contra esta situação justificavam a urgência de dotar o país de uma Constituição. A intenção por trás disso era abrir a possibilidade de São Paulo retornar ao poder reeditando o período da República Velha. Apesar de vários Estados demonstrarem seu descontentamento contra o governo de Vargas, apenas São Paulo foi as vias de fato. Armas em punho a 09 de Julho de 1932 a "Revolução Constitucionalista" dos paulistas pede a volta da política de República Velha. Apesar da mobilização das guarnições de São Paulo, o governo federal com tropas mais bem equipadas consegue debelar e impor a derrota militar aos paulistas.

Cartazes conclamando os paulistas a pegarem em armas contra o governo de Vargas.

Para saber mais sobre o Movimento Constitucionalista de clique no link abaixo:
MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA DE 32

O PERÍODO CONSTITUCIONALISTA 1934 -1937

Embora derrotados militarmente pelo governo varguista, o Movimento dos paulistas de 1932 conseguiu uma vitória política sob Vargas: a obrigação de elaborar uma nova carta constitucional para o Brasil - A Constituição de 1934 - que trazia em seus artigos definições importantes:

• Em relação ao Sistema Eleitoral: Implantar Voto Secreto; mulheres adquirem o direito de votar; criação da Justiça eleitoral independente (fiscalizar). 
• Direitos Trabalhistas: Salário mínimo, jornada de 8 horas diárias, férias remuneradas, indenização por demissão.
• Nacionalização das riquezas minerais: as jazidas minerais e quedas d'água capazes de gerar energia passar a ser da União.

Um avanço no quesito de direitos foi a conquista política das mulheres em relação as eleições:

As mulheres ganham direitos e participam da eleição no Brasil. Em 13 de março de 1934 , uma voz feminina se fez ouvir pela primeira vez no Congresso Nacional. Discursava na Tribuna a primeira congressista brasileira, a deputada Carlota Queiroz .

Comício da Profª Natércia em 1933. ..         ..    . Discurso de Carlota Queiroz a 1ª Deputada do Brasil(1934).

As digitais de Vargas na nova Constituição estavam evidentes no seu empenho na aprovação da eleição indireta para presidente apenas para esta legislatura. Eleito presidente, Vargas soube como poucos políticos brasileiros negociar acordos políticos e transitar com desenvoltura entre as correntes ideológicas partidárias. Durante o período constitucionalista esta habilidade de Getúlio foi colocada à prova mantendo-o no poder através dos pactos e costuras políticas com as principais correntes ideológicas: O Integralismo e o Comunismo.

OS INTEGRALISTAS:

Formado por setores conservadores da sociedade: como a facção conservadora da Igreja católica (que combatia ao "comunismo ateu"), pela alta classe média, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos. Seu principal nome e líder foi Plínio Salgado. Possuíam características semelhantes aos programas dos governos totalitários de modelo nazifascista. O Lema dos integralistas era DEUS, PÁTRIA E FAMÍLIA, sua saudação era ANAUÊ! e o símbolo era a letra grega sigma ∑. 

A forte presença do fascismo na Europa dava subsídios aos intelectuais do movimento para a defesa da adoção deste modelo político no Brasil. Assim o Integralismo caracterizava-se por se opor ao capitalismo imperialista e também ao comunismo, possuía um apelo racista e anti-semita, repudiava a democracia (a considerava fraca e sem pulso firme), era favorável ao unipartidarismo (contrário ao pluralismo político partidário) e a favor do controle total do Estado sobre a sociedade. Entretanto havia divisões entre os integralistas e algumas características apontavam para contradições em relação as propostas do programa partidário.  

O Integralismo representava as idéias políticas de extrema direita.

                                                                                                                                                                  

ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL) - Era representada por setores ligados aos partidos de esquerda, principalmente ao PCB (Partido Comunista Brasileiro), cujo principal nome é o de Luís Carlos Prestes (no centro da foto). A ANL era contra o fascismo e o imperialismo, portanto fazia oposição ao Integralismo. As propostas dos aliancistas eram voltadas ao programa comunista, ou seja, eram contra o grande latifúndio e a favor da reforma agrária, nacionalização da economia e estatização da propriedade privada.

Como podemos perceber as propostas das principais forças políticas do Brasil neste período eram antagônicas (contrárias) e portanto inconciliáveis, exceto por uma "argamassa" chamada Vargas. Contudo a postura mediadora de Getúlio foi em verdade com a intenção de observar de perto o intuito dos grupos políticos que compunham a base do governo. Mais cedo ou mais tarde Vargas sabia que precisaria descartar os seus aliados políticos eventuais, mas  necessitaria  criar condições adequadas para eliminá-los e ao mesmo tempo ter apoio da sociedade para continuar no poder. Foram os comunistas que deram a Vargas a oportunidade de pôr seu plano em ação, através do advento da Intentona Comunista. 

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A INTENTONA COMUNISTA - Devido a decretação da ilegalidade do Partido Comunista pelo governo, eclodiu a chamada Intentona Comunista ou seja uma rebelião militar em alguns quartéis dos Estados do RJ, RN e PE. Mal organizada esta revolta foi rapidamente sufocada e seus líderes presos, entre estes estavam Prestes. A reação dos comunistas provocou o pretexto que o governo necessitava para implantar o Estado de Guerra sob a justificativa da suposta "ameaça comunista" através do Plano Cohen. Assim é possível afirmar que a fracassada Intentona Comunista serviu mais aos propósitos de Vargas do que aos anseios políticos dos comunistas.

A INTENTONA INTEGRALISTA - Dando continuidade do seu plano de eliminar seus aliados, Vargas não pretendia dividir o poder com os integralistas e conforme determinava um decreto lei de dezembro de 1937 "estavam extintos todos os partidos políticos", inclusive a AIB (partido integralista). Inconformados com a traição getulista os integralistas tentaram invadir o Palácio do Catete (sede do governo federal) situado na capital do país - o Rio de Janeiro - com objetivo de retirar Vargas do poder, porém a tentativa frustrada de golpe militar foi sufocada pelo governo e os líderes integralistas presos ou executados.

Pronto!! Estava estabelecido um novo período da ERA VARGAS: O ESTADO NOVO. Período que corresponde ao  governo ditatorial inspirado no fascismo e no corporativismo, em voga na Europa naquela época.

Na noite de 10 de novembro de 1937 Vargas anuncia pelas ondas do rádio ao país a decretação da Constituição autoritária, apelidada de Polaca, em razão do seu teor aproximar-se dos moldes do regime ditatorial da Polônia. Esse contexto político foi possível em razão do apoio recebido dos cafeicultores, dos industriais, das oligarquias e da classe média urbana, todos amedrontados com a expansão da esquerda e conseqüente crescimento do comunismo.

Vamos estudar o Estado Novo em separado na próxima postagem!! 
















Nas ondas do rádio Vargas anuncia o Estado Novo. 
Clique abaixo e ouça a voz de Vargas:
PRONUNCIAMENTO DE VARGAS NA OCASIÃO DO 1º DE MAIO


AGORA TESTE SEUS CONHECIMENTOS SOBRE ERA VARGAS. CLIQUE NO LINK : EXERCÍCIOS ERA VARGAS

A Crise na Primeira República

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Introdução.
A princípio devemos considerar que a ERA VARGAS correspondeu a um período historicamente muito rico para o Brasil, em razão aos importantes eventos históricos desta época, cujos desdobramentos repercutiram intensamente na História do país. Em linhas gerais esta fase representou mudanças e ou reajustes de interesses entre os grupos sociais. Estas alterações representariam, em tese, a quebra do paradigma (modelo) da República Velha ou Primeira República através do advento da "Revolução" de 30 (isto mesmo, revolução entre aspas). Porém para compreendermos melhor como foi possível a "Revolução" de 30 (que corresponde a primeira fase da ERA VARGAS) será necessário voltarmos ao período anterior e verificarmos quais condições contribuíram para o desgaste do modelo em vigor conhecido como Primeira República ou República Velha.

O desgaste da República das Oligarquias.

Na primeira década do século XX, o acordo político entre as elites, que davam sustentação ao regime oligárquico, apresentava sinais de esgotamento. A República sonhada em 1889 não correspondia aos princípios praticados em meados dos anos 20 do século passado. Frustrou as expectativas da população, portanto não era de causar espanto a quantidade de manifestações de insatisfação popular que eclodiram pelo país, além das críticas ao modelo de condução da economia e da política, diversos setores da sociedade entre os quais a classe trabalhadora e as camadas médias urbanas promoviam agitações. O mal-estar chegou a atingir até alguns representantes das oligarquias em várias regiões do Brasil. Nas forças armadas era notória e crescente a insatisfação nos quartéis, na Marinha foi sinalizada pela Revolta dos Marinheiros de 1910  e no Exército os jovens oficiais genericamente denominados de "tenentes" acirravam os ânimos contra o regime oligárquico pregando o fim das oligarquias, melhoria no processo eleitoral com implantação do voto secreto, política nacionalista e centralização do poder.    

De maneira geral podemos atribuir que dois problemas graves afetaram a República oligárquica:

1- Os privilégios econômico-financeiros do setor agrícola (principalmente o cafeeiro)

2- A estrutura política baseada na corrupção e no voto de cabresto.

Estes dois fatores eliminavam a representatividade política dos grupos urbanos (principalmente a burguesia industrial paulista em ascensão). Interesses contrariados o grupo formado por banqueiros e industriais que junto a classe média urbana, aos operários e aos imigrantes iniciam uma proposta de “modernização” do país e para tanto seria necessário focar as prioridades do governo para a indústria e não mais na agricultura. O poder político dos coronéis (nordeste) e dos barões do café (sudeste) estava em xeque. Durante a década de 20 travou-se a queda de braço entre os grandes latifundiários e a burguesia urbana, porém um acontecimento externo e de repercussão global afetaria mortalmente o poder econômico dos cafeicultores: A Crise de 1929.

Enfraquecidos, ou melhor, falidos pela crise econômica de 1929 os barões do café perdem prestígio político. Era a oportunidade que as elites urbanas precisavam para tomar o controle da política nacional.

A palavra de ordem era “Modernidade” e em nome desta, movimentações amplas seriam realizadas para colocar o país nos trilhos do desenvolvimento. O discurso modernista representava o novo, o inédito e para tanto seria necessário desvincular-se da imagem da economia agrária e da sociedade rural a fim de deslocar as prioridades para a economia industrial e a sociedade urbana. Ao final esta última conseguirá impor seus interesses.

A Semana de Arte Moderna.
O descontentamento geral instaurou-se país afora, diversos grupos sociais emitiam sinais de que desejavam a renovação da vida nacional. Isto também foi percebido na área cultural com o advento da Semana de Arte Moderna.

Em fevereiro de 1922 um grupo de jovens artistas, patrocinados por membros da elite industrial paulistana, promoveu no Teatro Municipal de São Paulo o evento denominado de Semana de Arte Moderna. Reunindo nomes que representariam a nata do denominado movimento Modernista Brasileiro como os escritores Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Menotti del Picchia, o maestro Heitor Villa Lobos, os pintores Anita Malfatti e Di Cavalcanti, além de outros. Influenciados pelo Modernismo europeu, estes artistas apresentaram suas obras que destoavam por completo daquilo que a platéia e os críticos conservadores entendiam por arte. A reação da platéia foi violenta: além das vaias, objetos foram arremessados ao palco. 

Com tanta irreverência, diante das formas acadêmicas A Semana de 1922 tornou-se um marco na renovação das artes no país, criando novos referenciais para as futuras produções artísticas. Paulo Prado, um dos patrocinadores do evento, comparou a uma "Renascença moderna" e afirmou: "A semana de arte foi o primeiro protesto coletivo que se ergueu no Brasil contra os fantoches do passado... Assim iniciou o grupo de Arte Moderna a obra de saneamento intelectual de que tanto precisamos".        

A Reação Republicana.

Foi como ficou conhecido o movimento de oposição apoiado por militares e pelos políticos do partido republicano dos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro cansados da alternância de mineiros com paulistas na presidência da república. Extremamente tensa e tumultuada, a campanha eleitoral levou a crise do seio das oligarquias ao interior dos quartéis. Em virtude do caso das "cartas falsas" os candidatos a presidência trocaram farpas pela autoria do teor das cartas fato que provocou incidente da luta armada no Recife que terminou com a intervenção do governo federal e a prisão do marechal Hermes da Fonseca. Este episódio envolvendo o Marechal provocou enorme descontentamento dos militares em relação ao governo oligárquico.

Revoltas Tenentistas

Após a prisão do marechal Hermes da Fonseca, 302 militares jovens do Forte de Copacabana, Rio de Janeiro, promoveram um levante. Para reprimi-los o governos cercou o forte com cerca de 3 mil soldados. Numericamente inferiorizados a maioria dos revoltosos se rendeu, mas para 17 militares a causa não estava perdida e de armas em punho saíram em marcha pelas ruas de Copacabana.  O episódio conhecido como os 18 do Forte foi a primeira manifestação de repercussão nacional do movimento tenentista. Em afronta ao governo a marcha dos tenentes teve a participação de um civil, um engenheiro, que se somou aos dezesete rebeldes, porém morreu nos combates que se seguiram, assim como a maioria dos oficiais rebelados contra o governo. Do grupo de 18 apenas dois sobrevieram aos combates: os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes.

Outro movimento tenentista de repercussão nacional foi a Coluna Prestes. Liderados pelo major Miguel Costa e pelo capitão Luis Carlos Prestes a coluna percorreu o interior do Brasil por mais de 2 anos e cerca de 25 mil quilometros a pé combatendo o governo e defendendo os ideais tenentistas. Utilizado táticas de guerrilha o grupo de 1500 pessoas venceu muitos combates que travou com as forças do governo. Até Lampião foi convocado pelo Estado para combater a coluna durante sua passagem pelo sertão nordestino, ganhando o título de capitão, mas o cangaceiro desistiu do combate e preferiu ficar com as armas que recebeu do governo para lutar contra os rebeldes. Após dois anos a Coluna Prestes estava reduzida a pouco mais de seiscentas pessoas mal armadas, cansadas e sem auxílio resolveram dissolver a Coluna Prestes e refugiarem-se na Bolívia. Tempos depois Prestes se converteria à doutrina Marxista e filiaria-se ao Partido Comunista do Brasil - PCB, tornando-se por muitos anos seu principal dirigente.

A Revolução de 1930 - Introdução

A Revolução de 1930 deu início a uma nova etapa de nossa história política que estendeu-se até 1945, essa fase foi marcada pela liderança política de Getúlio Vargas. Habitualmente denomina-se esta fase como: A Era VArgas. Podemos segmentá-la em Revolução de 30, Fase constitucional e Estado Novo (1937-1945) este último, um período ditatorial, baseou-se na burocracia complexa, no poder centralizador e com a intervenção do Estado na economia e nos sindicatos.

Vargas foi o candidato da conciliação “nacional” e representava os interesses das elites. Se por um lado pregava a modernização do Brasil (atendendo aos desejos dos industriais e banqueiros) por outro não causava receio a tradicional elite agrária, pois era filho de rico estancieiro gaúcho (grande produtor rural). Esta dúbia característica de Vargas foi fator de apaziguamento entre as forças políticas nacionais em torno do nome deste gaúcho de São Borja e possibilitou, durante sua trajetória no cenário político do Brasil,  exercitar aquela que é considerada sua maior habilidade: a de transitar com facilidade entre as diversas camadas da sociedade. Vezes afagando as elites outras vezes protegendo as massas populares.

AS REVOLTAS SOCIAIS URBANAS

Imobilismo Social do brasileiro antes e agora. Mito ou verdade?

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Nas aulas anteriores aprendemos sobre as revoltas sociais rurais da Primeira República. Abordamos a grave situação e o panorama que viviam as populações na área rural do Brasil , mais especificamente no sertão nordestino. A Revolta de Canudos e o fenômeno do Cangaço espelham o grito dos excluídos em relação ao descaso do governo republicano, com os mais necessitados que por acaso constituiam a maior parcela da população brasileira na Primeira República.
Apesar das origens apontarem para o problema do acesso a terra Canudos e o Cangaço possuiram objetivos distintos. Canudos está ligado a luta pela a terra enquanto o cangaceiro não tem consciência do seu papel social e não luta pela terra apenas utiliza o cangaço como meio de sobrevivência no sertão nordestino. Como escreveu Euclides da Cunha, na sua obra Os Sertões: "Canudos não se rendeu" e não foi por acidente que a repercussão deste acontecimento, sem precedentes na História do Brasil, nos remete a refletir sobre a questão do imobilismo social do brasileiro.  Mito ou verdade? A percepção que habitualmente possuimos a respeito é a da passivaidade do brasileiro, cidadão passivo que apenas aceita as mudanças como tem sido caracterizado na História do país de que culturalmente o povo segue o ritmo da "evolução preguiçosa" sem optar por mudanças bruscas com rupturas violentas através de luta armada. Como diz Wanderley Guilherme "é o mito da história sem sangue, sustentado e alardeado durante muito tempo pela historigrafia oficial . É a bandeira cínica da cordialidade". Contudo o que dizer dos movimentos socias, sejam de origem rural como Canudos e Contestado ou urbanos como as Revoltas da Vacina e dos Marinheiros, senão a demonstração que a participação popular teve e tem crescimento significativo a ponto de promover a percepção do cidadão como sujeito histórico ativo agindo fora das estruturas políticas formais para reclamar direitos. Neste momento, junho de 2013, o Brasil vive um clima historicamente especial, a população vai às ruas promovendo manifestações e demonstrando a insatisfação contra o "estado de coisas": o aumento das tarifas do transporte público, a impunidade aos corruptos, o sistema jurídico venal, a falta de recursos para a saúde e educação em comparação ao excesso de dinheiro para as obras da copa de 2014, a violência assolando nas cidades e assassinando a esperança da juventude, etc.  Acredito ser a História o ambiente propício para  buscar os  elementos que promovam a reflexão efetuando o contraponto entre as "permanências" históricas e a evolução da estrutura política republicana da época da Primeira República até a atualidade.

Foto de Canudos em 1897. Mulheres e crianças capturadas após a queda de Canudos

Lampião, jovem. O Rei do Cangaço A Foto macabra da captura do bando de Lampião (ao centro abaixo) em 1938.

Para saber mais sobre outros movimentos messiânicos além de Canudos clique no link abaixo:
A GUERRA DOS CACETEIROS

Para saber mais sobre o Cangaço e A Guerra de Canudos clique nos links abaixo:

CANGAÇO - O BANDITISMO NO SERTÃO

CANUDOS - O SERTANEJO ANTES DE TUDO É UM FORTE!!

As revoltas urbanas na República Velha ou Primeira República.
Na República Velha ou Primeira Republica como é denominado o período que iniciou com a Proclamação da República em 1889 e terminou com o movimento de 1930, após depor o presidente Washington Luis, as revoltas sociais eclodiram de norte a sul do Brasil. Durante esse período as oligarquias consolidaram-se no poder, apoiadas em sua riqueza, mas também em uma estrutura política típica, desenvolvida pelas e para as elites.No entanto, não podemos imaginar que, apesar de controlarem o poder de forma hegemônica durante mais de 30 anos, essa tenha sido uma tarefa fácil. Os trabalhadores, marginalizados politicamente e explorados economicamente rebelaram-se diversas vezes contra o poder das oligarquias, tanto nas cidades como no campo.

AS CIDADES BRASILEIRAS - O PANORAMA URBANO

Desde o final do período monárquico as cidades conheceram um crescimento acentuado, apesar de o país preservar uma estrutura econômica essencialmente rural. A atividade financeira e industrial contribuíram para essa urbanização, assim como a abolição da escravidão. Nesse sentido o crescimento foi acompanhado pela formação da classe operária e de uma camada de trabalhadores braçais desqualificados, negros e mulatos, marginalizados ainda pelo preconceito racial. O crescimento desordenado das cidades, em especial o Rio de Janeiro - capital do país - foi acompanhado pela segregação aplicada às camadas pobres da população que foi ocupando a periferia da cidade, as áreas baixas, sem as mínimas condições de saneamento. A pobreza era bastante acentuada, fato que contribuiu para a eclosão de movimentos que passaram a contestar a ordem estabelecida.

QUAL O ORIGEM DO TERMO FAVELA?
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A REVOLTA DA VACINA

Ocorreu no Rio de Janeiro em 1906, contra a política de vacinação forçada adotada pelo governo de Rodrigues Alves no combate à epidemia de varíola. No início do século, a capital do país foi assolada por algumas epidemias, como a peste bubônica e a varíola, e contra esta última, o governo promoveu a vacinação da população. Aparentemente uma medida do governo em benefício da população transformou-se radicalmente seu contexto por sua exagerada conotação política. Uma leitura mais apurada deste processo remete a questões de ordem política e ao preconceito social. Os pontos da discódia estavam :
1- No projeto de modernização da capital do Brasil que implicava na destruição de cortiços e favelas com a finalidade de ampliação das avenidas e construção de novos prédios (inspirado em Paris). Para tanto era necessária a expulsão da comunidade pobre das regiões centrais acarretando alta do custo de vida.
2- A vacinação foi decretada obrigatória, e o governo formou então as brigadas sanitárias, grupos encarregados de promover a vacinação nos bairros, que utilizou-se de grande violência.

3- A propaganda contrária realizada por grupos monarquistas, aproveitando-se do desconhecimento da situação por parte da população, estimulando-a à rebelião.

Notem que nos dois casos há um profundo desprezo pelas camadas populares. As elites, tanto no poder quanto na oposição, não possuíam a mínima preocupação em esclarecer a sociedade em relação aos procedimentos adotados, muito pelo contrário aproveita a ignorância e desinformação da população humilde para veicular notícias infundadas. Neste aspecto é importante refletir sobre o papel da mídia como formadora de opiniões e posicionamentos políticos. Este episódio da História do Brasil nos ensina ser necessário acautelarmos diante dos noticiários a fim de não participarmos como massa de manobra nas mãos dos meios de imprensa. A rebelião ocorreu nos bairros, onde a população ergueu barricadas e com pau e pedras enfrentou a polícia. Após intensa repressão e a prisão de várias pessoas, a vacinação foi completada, eliminando-se a varíola da cidade.

Assista uma apresentação sobe a Revolta da Vacina. O Papel da Imprensa na formação do opinião popular.

DEVIDO PARTICIPAÇÃO NA REVOLTA DA VACINA CIDADÃOS SÃO CONDENADOS AO EXÍLIO NA REGIÃO NORTE.

Em princípio parece inusitado, mas no início do século XX ocorreram algumas condenações curiosas, como aquelas que puniam brasileiros ao "exílio" no seu próprio país. Presos por participarem da Revolta da Vacina e dos Marinheiros, ocorridas na cidade do Rio de Janeiro, foram considerados criminosos políticos e enviados para o Acre. Aos olhos das autoridades estes revoltosos deveriam ser isolados do convívio em sociedade, pois faziam parte da escória social e das denominadas "classes perigosas".
As charges dos jornais da época perguntavam ironicamente: - "Sabes onde fica a Sibéria do Brasil  
                                                                                                 - Que pergunta!! No Acre..."



A REVOLTA DA CHIBATA OU DOS MARINHEIROS

O movimento iniciou-se em 22 de novembro de 1910 no navio Minas Gerais. Os marinheiros rebelaram-se contra os maus tratos, comuns na marinha brasileira, em especial, o costume de chicotear os marinheiros considerados faltosos e principalmente aos negros. Apesar de ocorrer contra os castigos, determinados ao marinheiro Marcelino Menezes, a revolta já vinha sendo preparada há meses, e os marinheiros estavam bem organizados, dominando com rapidez outras embarcações. Apontando os canhões para a cidade do Rio de Janeiro, os marinheiros exigiam o fim dos castigos corporais, a igualdade de tratamento pelos oficiais e a melhoria na alimentação. O governo de Hermes da Fonseca, foi obrigado a atender às reivindicações e a conceder anistia aos líderes do movimento. Contudo uma vez desarticulada a revolta o governo voltou atrás e os líderes acabaram presos e muitos morreram torturados. O principal líder, o marinheiro João Candido, conhecido como "Almirante Negro" acabou sendo absolvido em 1912. Apesar dos reverses do movimento o castigo corporal foi abolido da marinha.

Para saber mais sobre a Revolta da Chibata clique no link abaixo:
REVOLTA DOS MARINHEIROS

João Candido, liderou a Revolta dos Marinheiros e ficou conhecido como o Almirante Negro.

O CONVÊNIO DE TAUBATÉ

O Convênio de Taubaté foi mais uma das negociatas com as quais determinados segmentos utilizam-se do Estado Brasileiro para sanar dificuldades financeiras. Diante dos problemas na economia, ao invés de deixar para o mercado a livre acomodação da crise, tanto os governos estaduais como o federal decidiram intervir pesadamente utilizando recursos públicos. A hipocrisia do discurso liberal da República velha desmascarou a contradição através do intervencionismo estatal na regulação do preço do café.
Ao contrair empréstimos para salvar um setor em crise, foram gastos recursos públicos em benefício de determinado grupo. Considerando evidentemente a importância que o negócio desse setor representava para a economia brasileira, justificava-se o socorro do governo como medida para conter a crise do país, e não a dos produtores de café ou seja uma piada de mau gosto as custas do dinheiro público. Na lógica pervesa da oligarquia cafeeira o Estado deveria servir de tábua de salvação as custas do endividamento e prejuízo financeiro do país.
Ao mesmo tempo, é preciso considerar o peso político que a elite do café tinha sobre a máquina pública. Lembramos que o Presidente da república era o representante do cefeicultores, daí deriva-se a utilização de mecanismos de manutenção do poder como por exemplo, a política do "café com leite" e política dos governadores.

República Velha ou Primeira República.

                                 A Formação da República.

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O período da Proclamação da República de 1889 à Revolução de 1930, tradicionalmente é denominado de República Velha. Contudo nos últimos anos, o termo vem sendo gradualmente substituído por Primeira República, porém, as interpretações sobre o período não sofreram alterações significativas.

CHARGE SIMBOLIZANDO OS NOVOS TEMPOS:

A REPUBLICA CHEGOU, MAS SERÁ QUE A VIDA

DA POPULAÇÃO MELHOROU?

NOVOS TEMPOS, NOVOS ATORES E NENHUMA MUDANÇA.

"Liberdade! Liberdade!

Abre as asas sobre nós!

Das lutas na tempestade

Dá que ouçamos tua voz!"

Esta estrofe do Hino da República dá a impressão que os autores que participaram deste episódio da história nacional são todos os brasileiros, mas não foi bem assim. As asas da liberdade foram abertas sobre os militares, as elites e alguns intelectuais republicanos, mas não sobre a maioria do “povo”. A propósito a palavra “povo”, literalmente, não faz parte do hino republicano.

Sem disparar um só tiro (de fato apenas duas salvas de tiro aconteceram) para demonstrar que se tratava de um golpe e não de um desfile militar os 600 soldados da tropa perfilados no Campo de Santana, talvez desavisados, não desconfiavam que participavam de uma manobra para derrubar o regime imperial do Brasil.

Primeira Bandeira da República. 

Entender o processo em que a República foi proclamada necessário se faz observar os acontecimentos referentes ao episódio da Crise no Segundo Império Brasileiro. Nas últimas décadas do século XIX o regime monárquico viveu em constante desgaste, refletindo o surgimento de novos interesses no país, associados à elite cafeeira, aos militares, às camadas urbanas e aos imigrantes, sendo que estes últimos representavam a nova força de trabalho. O entendimento da crise no sistema monárquico é importante para visualizarmos o desfecho da proclamação da República. Entre os historiadores é consenso destacar que a crise religiosa, a crise miliar e a abolição da escravidão provocaram fortes abalos na sustentação do regime imperial, que combalido desmoronou em 1889. A monarquia, no Brasil, não caiu com um estrondo, mas com um suspiro. Decerto é que o regime atravessava uma situação política gravíssima há muito tempo. Considera-se que o atestado de óbito da realeza tenha sido assinado com o advento da Lei Áurea. A fim de ilustrar trago um evento ocorrido na ocasião da cerimônia de assinatura da abolição em 1888, o Barão de Cotegipe, um defensor da manutenção da escravidão estava na fila de cumprimentos quando confidenciou a Princesa Isabel, "Vossa Alteza acabou de libertar uma raça, mas perdeste o trono". Isabel lhe respondeu de pronto "Mil tronos tivesse, mil tronos perderia para libertar os escravos no Brasil". Contudo a altivez da princesa foi suplantada pelo vaticínio do Barão de Cotegipe, pois dezoito meses após a assinatura da Lei Áurea a monarquia havia caído. O barão possuía uma visão mais realista do cenário do Brasil da época do que a princesa. Em verdade, a abolição derrubou o último alicerce que sustentava a monarquia, com a retirada do apoio dos defensores da escravidão (principalmente os grandes fazendeiros) expôs o choque de interesses entre a elite agrária e o imperador, abrindo caminho para a proclamação da República em 1889.

         

Quadro de Bendito Calixto pintado em 1893 retrata a cena da proclamção no Campo de Santana, no Rio de Janeiro.

Mas afinal quem fez a República no Brasil?

Parte da resposta está na imagem acima, retratada por Benedito Calixto. O olhar mais atento da cena constata-se a ausência de um personagem essencial. Então, já descobriu o ilustre personagem ausente? Certamente a conclusão que chegamos é que  grande parte da população não foi convidada para participar desta "festa da elite" e quando foi permitida a sua presença entrou pela porta dos fundos.  O advento da proclamação é o ato final para a monarquia, mas a impressão é de que a República foi de improviso, conforme a citação de um jurista da época "Estava já articulada a parte geral do código, quando à 15 de novembro, um mês depois, sobreveio inopinada a sedição militar que, com grande assombro da nação, derrotou a monarquia e de improviso fundou a Republica.”

O movimento que eliminou a monarquia no país foi comandado pelo exército, unido à elite agrária, particularmente os cafeicultores do oeste paulista. Estes últimos, há duas décadas haviam organizado um partido político, o PRP - Partido Republicano Paulista - que defendia o ideal republicano, além do fim da escravidão e o federalismo que garantiria a autonomia estadual. Foi desta maneira que a elite cafeeira procurou conquistar o apoio dos setores urbanos, de diferentes classes sociais e das elites regionais. Importante ressaltar a exclusão das camadas populares da participação no poder político. O processo de mudança do regime político foi conduzido pelas elites que se apossaram do poder.

A História da República brasileira é recheada de fases. Nos primórdios republicano os presidentes eram militares e por isso esta fase ficou conhecida como a República da Espada, depois consolidou-se a República das Oligarquias, título que firmou-se no processo histórico republicano. Os presidentes eram representantes das elites e davam de costas às carências da população.

De qual maneira o povo foi afastado das decisões políticas? Através de alguns mecanismos de manutenção do poder como a "política do Café com Leite", "a política dos governadores", "o coronelismo", "a Comissão de Verificação" ,além de outros  adereços como por exemplo a fraude eleitoral, o banditismo e o voto de cabresto.

O esquema da oligarquia inicia com  a implementação da chamada “política dos governadores”, um federalismo peculiar, baseado em alianças e trocas de favores políticos entre os poderes federal, estadual e municipal. Esquema pelo qual as elites se beneficiavam  e favorecia a consolidação das oligarquias regionais. Na base da política dos governadores estava a figura do coronel, líder político local que media o seu poder e prestígio político pela quantidade de votos que controlasse. O povo, principalmente na zona rural, estava submetido ao "coronelismo e ao banditismo". A impunidade e a fraude política marcaram esse período, eram a regra quando deveriam ser exceção. O voto não era secreto, esta condição obrigava que a  maioria dos eleitores estivesse sujeita à pressão dos chefes políticos locais (os coronéis) através do voto de cabresto. O eleitor não tinha espaço para escolher com tranquilidade seus candidatos neste período, além dos coronéis, havia também a "Comissão de Verificação",  que era mais um instrumento político a serviço da reprodução de resultado favorável nas eleições para o grupo dominante. Era a Comissão de Verificação que validava a eleição dos candidatos e evidentemente utilizava todas as brechas da lei para prejudicar os partidos da oposição. Muitos candidatos oposicionistas ganhavam, mas não levavam, pois a comissão indeferia a vitória "legitimada" nas urnas.  No âmbito nacional a República brasileira era dominada por diversas oligarquias estaduais, principalmente as de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente os maiores produtores de café e leite, motivo pelo qual caia como uma luva o sugestivo nome de "Política do Café com  Leite". Estas oligarquias controlavam o país e se revezavam no poder ditando os caminhos da nação.   

Como percebemos no parágrafo anterior durante grande parte da história republicana nacional a maioria da população era excluída do processo decisório político, pois as oligarquias montaram uma estrutura de poder que atendia aos interesses das nossas elites, afastando do processo decisório político parcelas significativas da sociedade. Apenas a minoria da população, as oligarquias, era atendida em suas reivindicações. Portanto contraditando o significado da palavra República (Res= coisa e publicus= de todos) o regime político que deveria ser do povo e para o povo na prática servia aos interesses de poucos: as oligarquias. O povo brasileiro cada vez mais marginalizado era vítima da exclusão política e social, principalmente. A insatisfação com o regime republicano ficou patente e muitos dos excluídos sentiram-se traídos pelas promessas republicanas, não foram poucos os movimentos de contestação da ordem. Diversas revoltas ocorreram no campo e nas cidades. Como exemplos significativos, podemos citar: a Guerra de Canudos, o fenômeno do Cangaço, o Contestado, a Revolta da Vacina e a Revolta contra a Chibata.

AS REVOLTAS SOCIAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA.

A visão do estrangeiro sobre as revoltas. A revolta de Canudos (1895-97), a (1904 Revolta da Vacina) e do Contestado (1912-16) repercutiram no exterior como movimentos contrários, respectivamente, à República Brasileira, ao saneamento urbano do Rio de Janeiro e à implantação de uma ferrovia na Região Sul. Assim sendo, foram vistas pelos países estrangeiros como ocorrências de caráter retrógrado, que poderiam dificultar a modernização do Brasil e seu maior entrosamento com o capital internacional, na qualidade tanto de mercado consumidor como de exportador de matérias-primas. A versão de que as revoltas sociais atrasavam o desenvolvimento do país veiculada pela imprensa da época e durante muito tempo constou nos livros de História. Porém uma releitura destes movimentos sociais trazem uma nova interpretação, colocando os movimentos reivindicatórios como um enfrentamento dos desassistidos à política elitista das oligarquias.

Coronelismo e Messianismo. Em 1934 morria em Juazeiro do Norte (Ceará) um "messias", também perseguido pela Igreja Católica, porém, ao contrário de Antonio Conselheiro (Bahia), o Padre Cícero Romão Batista era um aliado dos coronéis do Vale do Cariri, que a partir de 1912 lutaram contra a política de intervenções do governo federal e derrubaram o governador pertencente ao grupo político do governo federal. A fé e o poder político são ingredientes constantes na época, a seguir vamos detalhar como dois conceitos: O coronelismo e o messianismo, fizeram parte do cenário da Primeira República.

O MESSIANISMO

Considera-se como movimento messiânico, aquele que é comandado por um líder espiritual, um "messias", a partir de suas pregações religiosas passa a arregimentar um grande número de fiéis, numa nova forma de organização popular, que foge as regras tradicionais e por isso é vista como uma ameaça a ordem de poder constituída ou seja choca-se com os interesses dos líderes políticos locais - os coronéis. Esses movimentos tiveram importância em diversas regiões do país; no interior da Bahia em Canudos, liderado pelo Antônio Conselheiro, em Juazeiro do Ceará, liderado pelo Padre Cícero, no interior de Santa Catarina e Paraná, liderado pelo beato João Maria.

Como o messianismo foi possível ? Devido a algumas condições objetivas como a concentração fundiária, a miséria dos camponeses e a prática do coronelismo, e por condições subjetivas como a forte religiosidade popular e a ignorância. Os grandes grupos sociais (a massa popular miserável) que acreditaram nos messias e os seguiram, procuravam satisfazer suas necessidades espirituais e ao mesmo tempo materiais em um cenário de abandono que lhe era imposto pelo Estado na época.

O CORONELISMO

Após a Proclamação da República, a maior autonomia dada aos Estados, ajuda a desenvolver o coronelismo. O coronel era o chefe político local, grande proprietário de latifúndio, que utilizava-se de jagunços e agregados para manter e ampliar seus "currais eleitorais", influenciando direta e indiretamente a vida política municipal e estadual. O prestígio político do coronel era medido pela quantidade de votos que controlasse, ou seja, o “voto de cabresto” que tornou-se moeda de troca através da prática do assistencialismo. Havia ainda as disputas entre os coronéis, envolvendo as contendas por terras ou pelo controle político na região e no Estado.

AS REVOLTAS POPULARES RURAIS.

VISTA DE BELO MONTE (CANUDOS) DO ALTO DO MORRO DA FAVELA

PRISIONEIROS DE CANUDOS APÓS A RENDIÇÃO

A GUERRA DE CANUDOS.

No sertão da Bahia, no final do século XIX, travou-se a Guerra de Canudos, uma das mais sanguinárias revoltas populares da história brasileira. Movimento de cunho religioso, adquiriu coloração política, passou a ser considerado subversivo pelo governo e se alastrou em áreas socialmente carentes e miseráveis. Canudos era um arraial do interior da Bahia, área isolada e de difícil acesso. Na região se instalou a partir de 1893 o beato Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro. Antes, Conselheiro percorrera o sertão pregando transformações, profetizando o fim do mundo, mas não demorou muito para despertar a ira das autoridades e do clero católico, que o consideravam e a seus seguidores uma ameaça ao "establishment" (ou seja poder constituído). Conselheiro defendia que os homens deveriam livrar-se das opressões e injustiças que lhes eram impostas; Avalie o peso desta afirmação bombástica no contexto da época. Corroborando para isto o Conselheiro comandou uma queima de editais de cobrança de impostos e, em seguida, refugiou-se com seus adeptos em umas terras devolutas as margens do Rio Vaza Barris. A partir daí, seu exército, uma grande massa de pobres e maltrapilhos, só cresceu, chegando a uma população estimada em 30 mil pessoas, na época foi considerada a segunda maior cidade da Bahia em número populacional. “A República tinha medo da idéia socialista em plena caatinga, contra o poder do coronel e o latifundiário”. Esta afirmação está inevitavelmente associada ao porquê a elite temia o Conselheiro. Ao chegar do alto da colina e abrir os braços, disse “É aqui, nesta terra de Deus eu fundo nosso império de Belo Monte. ”.
Assista a seguir um trecho do filme a Guerra de Canudos dirigido por Sérgio Resende que ilustra a fundação de Canudos e as profecias do beato que disse que "o sertão vai virar praia e a praia vai virar sertão" .

Conselheiro não fundou somente um arraial, adotou um sistema igualitário, com a distribuição dos bens; recebendo famílias de todas as partes. Isto era extremamente temerário para os líderes políticos locais. Conselheiro estabeleceu uma comunidade de natureza socialista, em plena caatinga nordestina, baseada nos anseios das massas camponesas, influenciado também pelas idéias do cristianismo primitivo. Entretanto mesmo que suas atitudes fossem socialistas não há indícios que tivesse conhecimento das bases teóricas da Obra de Karl Marx, acredito que o fez por intuição. Conselheiro desenvolveu na prática uma das primeiras experiências socialistas do Brasil: em Canudos, cada família entregava metade de suas posses para o conjunto da comunidade, mantinha roças e criações familiares, vivia desse trabalho e sustentava os desvalidos que iam chegando. Este era o "pecado" de Conselheiro que tirava o sono das autoridades locais: ao permitir o acesso a terra acabando a dependência dos sertanejos aos "favores" do coronel ou seja destruía o esquema de manutenção de poder das elites políticas, consolidando a idéia de não sujeição do povo ao mando dos representantes do poder vigente. Portanto pela lógica dos grupos políticos dominantes a experiência de Canudos precisava ser detida a qualquer custo.
Conselheiro seguia princípios da igreja católica e impunha regras religiosas rígidas a seus seguidores, obrigados a rezar terços todas as noites. A perseguição à comunidade aumentou após relatório de frades capuchinhos que apontavam Conselheiro e seus beatos como adeptos de seita político-religiosa lastreada em superstições e fanatismo. Articulando com a Igreja os políticos colocaram o plano para destruir Canudos em ação. Aos poucos, o movimento adquiriu caráter de oposição à República instalada anos antes no país. Atendendo a pedidos dos líderes políticos locais o governo do Estado da Bahia começou a despachar tropas para destruir o arraial (eram os quatro fogos que Conselheiro anunciou que viriam com os soldados do anticristo) e estas eram irremediavelmente dizimadas pelo bando de beatos. Mas, a morte de um coronel do Exército ,o arrogante Moreira César, conhecido como o "corta cabeças", mudou o curso dos combates. A Guerra de Canudos no sertão da Bahia ganhou as manchetes dos jornais do Brasil e do mundo e para lá jornalistas chegavam para cobrir as notícias da guerra do fim do mundo. Havia uma curiosidade geral para saber como um bando de fanáticos e maltrapilhos conseguiram vencer dois batalhões do exército brasileiro. Até que em 1897, na quarta incursão de tropas do exército na região comandadas por dois generais, com a supervisão do próprio ministro da guerra os militares incendiaram Canudos, mataram toda a população e degolaram os prisioneiros. Estima-se que mais de 6000 soldados estavam no teatro de operações durante o cerco final (o quarto fogo como se referia Conselheiro) e cerca de 27 mil pessoas morreram no conflito. A Guerra de Canudos deu origem a um dos clássicos da literatura brasileira, o livro Os Sertões, de Euclides da Cunha que pontuou o seu olhar sobre um dos episódios mais dramáticos da Primeira República. Entre as passagens escritas por Euclides está o emocionante descrição do episódio da invasão final de Canudos:

"Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a história, resistiu até ao esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão integral do termo, caiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente 5 mil soldados".

OS MOVIMENTOS MESSIÂNICOS FORAM MAIS COMUNS DO QUE IMAGINAMOS. PARA SABER MAIS CLIQUE NO LINK: OUTROS MOVIMENTOS MESSIÂNICOS



O CANGAÇO

Entre o final do século XIX e começo do XX (início da República), surgiu, no nordeste brasileiro, grupos de homens armados conhecidos como cangaceiros. Estes grupos apareceram em função, principalmente, das péssimas condições sociais da região nordestina. O latifúndio, que concentrava terra e renda nas mãos dos fazendeiros, deixava as margens da sociedade a maioria da população. Portanto, podemos entender o cangaço como um fenômeno social, caracterizado por atitudes violentas por parte dos cangaceiros, mas não somente por este prisma, como nos ensina o professor Júlio Chiavenatto ao desmistificá-los, mostrando que "o Cangaço é um sistema de luta de classes que se processava no Nordeste. Só que o cangaceiro não tinha consciência social e o Cangaço acabava sendo simplesmente uma reação à miséria que não se resolvia de forma racional, se resolvia pela violência. (...) O cangaceiro não tem nenhum fim social na sua luta, ele não busca posse de terra e a justiça social, ele luta simplesmente pela sua sobrevivência e o Cangaço passa a ser um meio de vida."
Cangaceiros andavam em bandos armados, espalhavam o medo pelo sertão nordestino. Possuíam uma vida nômade, ou seja, viviam em movimento, indo de uma cidade para outra. Ao chegarem nas cidades pediam recursos e ajuda aos moradores locais. Aos que se recusavam a ajudar o bando, sobrava a violência. Promoviam saques a fazendas, atacavam comboios e chegavam a sequestrar fazendeiros para obtenção de resgates. Aqueles que os respeitavam e acatavam as ordens dos cangaceiros não sofriam, pelo contrário, eram muitas vezes ajudados como por exemplo julgamentos sumários e distribuição de dinheiro roubado. Esta atitude de "ajudar", fez com que os cangaceiros fossem respeitados e até mesmo admirados por parte da população humilde da época que os consideravam a única forma de obter justiça.
Por não seguirem as leis estabelecidas pelo governo, eram perseguidos constantemente pelos policiais (os macacos). Existiram diversos bandos de cangaceiros. Porém, o mais conhecido e temido da época foi o comandado por Lampião (Virgulino Ferreira da Silva), também conhecido pelo apelido de “Rei do Cangaço”.

 A direita a imagem macabra após a captura do bando de Lampião

Lampião,  o "Rei do Cangaço". Bandido ou justiceiro?





Cangaceiro era bandido ou justiceiro, o mito de bandido herói ainda causa confusão na população. 
PARA SABER MAIS: Foi publicado na edição de Maio de 2011 da Revista de História da Biblioteca Nacional uma matéria abordando o tema dos bandidos que tornaram-se lenda, entre os quais está Lampião. Leia o preâmbulo da matéria, clique aqui: Fascinantes-facínoras .

Outro artigo interessante sobre o tema é ICONOGRAFIA DO CANGAÇO.





A GUERRA DO CONTESTADO.

Tão dramática quanto as revoltas ocorridas no sertão do Nordeste do Brasil, este movimento popular camponês ocorrido em Santa Catarina entre 1912 e 1916 durante a metade do conturbado governo do presidente Hermes da Fonseca é o retrato da falta de vontade política dos governantes para com a população carente que habitava a área rural. Importante ressaltar que apesar do caráter messiânico e por serem ligados a questão da terra os movimentos de Canudos e do Contestado  tiveram motivos bem diferentes. O beato José Maria comandava uma multidão de camponeses pobres da região do Contestado (chamava-se assim por ser uma área de divisa disputada pelos Estados de Santa Catarina e Paraná) explorados pelos grandes latifundiários da região que os expulsavam das terras a fim de obterem lucro com a desapropriação da área na qual seria construída uma ferrovia da empresa estadosunidense Brazil Railway Company. Posteriormente juntaram-se ao "rebanho" do beato um enorme contingente de trabalhadores desempregados da ferrovia Brazil Railway Company, em sua maioria agenciados em cidades como Salvador para construírem uma estrada de ferro na região e, após o término da obra foram demitidos e largados a própria sorte. A capacidade do beato José Maria em aglutinar e liderar uma enorme massa de camponeses preocupava as forças políticas locais - os coronéis, além dos governos federal e estadual. Aplicando a receita de veicular uma notícia falsa para justificar a ação o governo acusa o beato de inimigo da República e perturbador da ordem pública.Sem muito a perder esta massa de desvalidos percebeu que lutar pela terra era a alternativa mais em conta  e armados de facões, paus, enxadas e espingardas foram a luta. As tropas do governo estadual foram convocadas e nos confrontos iniciais com os revoltosos do Contestado, o beato José Maria foi morto. Apesar da morte do líder messiânico, os fiéis resistiram, mas o Exército fez a diferença no conflito, vencendo as batalhas contabilizando um saldo de milhares de revoltosos mortos.

Beato José Maria líder messiânico do Contestado                Mapa da região do conflito