PRIMEIRO REINADO NO BRASIL

 

Coroação de D. Pedro I, imperador do Brasil 1822

CONTEXTUALIZANDO

Da Glória ao desastre essa foi a tônica do primeiro período do Brasil independente. Desde que recebeu a coroa, logo após proclamar a independência, dom Pedro I tentou concentrar o poder do recém criado país em suas mãos. Conseguiu, mas não por muito tempo. O Primeiro Reinado foi o terceiro período da história política do Brasil e fase inicial do Império Brasileiro, estendendo-se da Independência em 1822 à abdicação de dom Pedro I, em 1831. Os desafios eram muitos, em 1822 de cada três brasileiros, dois eram escravos, negros forros, indígenas ou mestiços. O analfabetismo era imenso, de cada dez apenas um sabia ler e escrever adequadamente. A população era pobre e carente. Ricos eram poucos e, com raras exceções, ignorantes. A economia agrária (plantation), monocultura, mão de obra escrava, grande propriedade (latifúndio) e tráfico de escravizados. As rivalidades e isolamento das províncias apontavam para a guerra civil e a fragmentação do território como aconteceu com a América Espanhola e não foram poucas as tentativas de separatismo: a exemplo da Confederação do Equador em 1824. 

A cereja do bolo dos desafios foi quando em 1821, D. João VI retorna para Portugal, não sem antes de raspar os cofres daqui. Faltava dinheiro para manter as forças armadas, armamentos, munições e equipamentos para sustentar a Guerra de Independência. Foi preciso recorrer aos empréstimos nos bancos ingleses para custear a polêmica indenização a Portugal, a fim de que reconhecesse nossa independência. Em síntese o Brasil nasce falido e endividado. A pergunta que ainda causa debates entre os historiadores é: como foi possível o Brasil manter-se unido com tantas indicações de que tinha grande possibilidades de dar errado e se fragmentar. 

De maneira geral o Primeiro Reinado caracterizou-se pela instabilidade política marcada pelo embate entre o liberalismo da elite econômica brasileira e o autoritarismo do Imperador. Na área da economia foi afetada pela concorrência Internacional e pela má administração do país que nascia. Durante esses nove anos iniciais da sua emancipação, o Brasil consolidou sua independência escrevendo a primeira constituição, embora outorgada em 1824 trilhava o caminho para a instalação de um governo brasileiro de fato. Passo inicial foi a instalação da Assembleia Constituinte em maio de 1823. 

Bandeira do Império

ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

A Assembleia Constituinte, convocada por dom Pedro I, no ano anterior, deu início a elaboração da primeira Constituição brasileira. Os constituintes que a compunham estavam divididos em dois grupos. De um lado se encontrava o Partido Português, formado pela burocracia administrativa e por comerciantes lusitanos que defendiam a instalação de um governo autoritário e viam com bons olhos uma possível recolonização do Brasil por Portugal.

Do outro lado estava o Partido Brasileiro, composto pela elite latifundiária que lutava por um regime liberal que lhe garantisse maior participação política. Majoritário, o partido brasileiro apresentou um projeto de carta constitucional conhecido como a "Constituição da Mandioca" que instituiu o voto censitário (ou seja, restrito às pessoas de maior renda), além da supremacia do Parlamento sobre o Imperador e a plena liberdade econômica à iniciativa privada.

Devido à sua personalidade autoritária dom Pedro I rejeitou o projeto e em novembro de 1823, enviou tropas para cercar o prédio da Assembleia Constituinte. Os representantes constituintes, porém continuaram reunidos numa sessão de emergência durante a chamada Noite da Agonia. O Imperador dissolveu a Constituinte e em seu lugar nomeou um Conselho de Estado que em dezembro concluiu o que seria a primeira Constituição brasileira. O texto foi outorgado (ou seja, imposto de forma não democrática) em março do ano seguinte.

CONSTITUIÇÃO DE 1824.

Embora determinasse que o sistema vigente no Brasil fosse liberal a carta de 1824 era autoritária fazendo de dom Pedro I um típico soberano absolutista. A medida mais pitoresca foi a criação de um quarto poder: o poder moderador (exclusivo do Imperador) que junto ao executivo, legislativo e judiciário formavam os poderes do império.

O poder moderador foi um artifício que permitia ampla intervenção nos demais poderes, além de nomear pessoalmente os senadores, dom Pedro I, podia dissolver a Câmera dos Deputados, convocar reuniões extraordinárias do Parlamento e suspender juízes sempre que achasse conveniente. Olha o Absolutismo aí gente.

Conforme artigo da Constituição de 1824 o artifício de criar o Poder Moderador, que fazia dom Pedro um rei com superpoderes estava assim justificado: "o poder moderador é a chave de toda organização política, e é delegado privativamente ao Imperador, para que, incessantemente, vale sobre a manutenção da Independência equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos."

Além disso, a Constituição de 1824 instaurou oficialmente a Monarquia Constitucional e hereditária; estabeleceu a união entre o estado e a Igreja Católica (os bispos eram nomeados pelo Imperador) conhecido como Padroado; submeteu as províncias a um governo centralizador, negando-lhes maior autonomia;  determinou que o voto seria censitário e aberto, ou seja, por renda e não secreto, portanto o eleitor declarava seu voto.

A IMPOPULARIDADE

O choque com a elite latifundiária ocorrido durante a elaboração da Constituição, além de uma série de outros fatores contribuiu com a diminuição da popularidade de dom Pedro I no decorrer do seu governo. Uma delas foi a crise econômica que durante o Primeiro Império nenhum dos principais produtos de exportação do país passava por um bom momento. Além da pressão da Inglaterra contra o tráfico negreiro, e para completar o quadro o governo não conseguia sanar suas contas nem combater a desvalorização da moeda, ao contrair grandes empréstimos no exterior em condições desfavoráveis,  aumentando ainda mais a nossa dívida externa. A imagem de dom Pedro I se desgastava rapidamente, tanto com as elites latifundiárias quanto com a população em geral que via a renda ser corroída pela carestia (inflação).

Outro fator pelo qual afetou negativamente a popularidade do Imperador foram os movimentos separatistas. Entre os quais estava a Confederação do Equador (veja a imagem ao lado). Em 1824 a insatisfação do povo com a situação da economia e com a Constituição autoritária se agravou no nordeste do Brasil. Revoltosos ocuparam a cidade do Recife e proclamaram a república. O Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte aderiram ao movimento em seguida. Porém a revolta foi severamente reprimida pelas tropas imperiais que promoveram os saques, fuzilamentos e assassinados. Entre os executados estava o líder popular Frei Caneca, liderança da Confederação do Equador.

A Guerra da Cisplatina, em 1825 foi outro movimento separatista na qual os uruguaios se rebelaram contra a dominação brasileira, imposta quatro anos antes quando dom João VI anexou a região sobre o nome de Província Cisplatina. Apoiados pela Argentina que pretendia retomar o controle sobre a área, os líderes uruguaios proclamaram a independência do país. Don Pedro I  enviou tropas e a guerra se estendeu até 1828, o Brasil perdeu e o único exemplo de fragmentação materializou-se, assim nasceu o Uruguai. Sob influência da Inglaterra que reconheceu a soberania como um novo país. Este fato contribuiu para aumentar o enfraquecimento político do Imperador brasileiro.

A sucessão do trono português.

Após a morte do pai Dom João VI em 1826 Dom Pedro I tinha o direito a herança da coroa portuguesa, entretanto ele transferiu o direito para sua filha Maria Amélia, ainda menor de idade, e  nomeou como Regente (tutor) seu irmão dom Miguel até que a Maria Amélia pudesse assumir o trono. Porém, dom Miguel tomou o poder definitivamente para si o que levou dom Pedro I a se envolver cada vez mais na política interna de Portugal, descuidando-se do governo brasileiro o que deu ainda mais munição para oposição criticá-lo.

O assassinato de Líbero Badaró.

O assassinato do jornalista Líbero Badaró opositor de Dom Pedro I, em novembro de 1830 trouxe mais problemas para a imagem do imperador. O crime foi atribuído a policiais ligados ao governo, respingando negativamente no próprio imperador que desta forma manchava ainda mais sua imagem perante a população.

ABDICAÇÃO.

Entre 1830-1831 uma tentativa de retomada da popularidade, dom Pedro I foi à Minas Gerais, a fim de fechar um acordo com os políticos da província. Mas acabou sendo recebido com extrema frieza. Manifestantes em defesa da monarquia acabaram entrando em confronto com brasileiros na série de eventos conhecido como A Noite das Garrafadas. Apesar das tentativas de conquistar prestígio político nomeando um ministério forte, a reação das ruas com apoio dos militares em oposição ao imperador isolou ainda mais o governo.  Sem muitas perspectivas de manter-se no poder Dom Pedro I abdicou o trono brasileiro em 1831, nomeando como sucessor seu filho, Pedro de Alcântara, então com 5 anos. Voltou para Europa retomar o trono português e foi coroado rei de Portugal com o nome de Dom Pedro IV.

Até o herdeiro do trono brasileiro adquirir a maioridade, o país seria administrado por um governo provisório: o período conhecido como Regência.

Abdicação de D. Pedro I (1831) em nome do seu filho Pedro de Alcantara.

O PERÍODO REGENCIAL - BRASIL

A Abdicação de D. Pedro I, levou ao Período Regencial

CONTEXTO

Entre o Primeiro e o Segundo Reinado o jovem Império Brasileiro ficou nas mãos de governantes provisórios que enfrentaram forte instabilidade política e econômica. Após a abdicação de Dom Pedro I em 1831, o Brasil foi governado por regentes: líderes políticos que agiam em nome do herdeiro da coroa segundo impossibilitado de tomar posse por ser menor de idade, tinha apena cinco anos. As regências se estenderam até 1840 quando, aos 14 anos Dom Pedro II adquiriu antecipadamente a maioridade e assumiu o trono. Na Regência o país passou por grande agitação social e política entre as questões discutidas estavam a unidade territorial do Brasil e a centralização ou não do poder. O período costuma ser dividido em duas fases: o avanço liberal e o regresso conservador.

O AVANÇO LIBERAL.

Nessa primeira etapa do período regencial, três partidos disputavam o poder político o exaltado "Farroupilha", integrado pela esquerda Liberal que defendia a implantação de uma política Federal descentralizada. O "Moderado  ou Chimango" composto da direita Liberal que lutava pelos interesses dos grandes fazendeiros; O "Restaurador ou Caramuru" constituído pela direita conservadora, cujo maior objetivo era trazer Dom Pedro I de volta ao trono. Conseguiram se firmar como a principal força do período, implementando medidas liberais, porém contidas, que não chegaram a transformar radicalmente a estrutura socioeconômica do país. 

Regência Trina Provisória: depois da partida de Dom Pedro I, a Assembleia Geral (Parlamento) deveria eleger três líderes: uma Regência Trina para governar o país até a maioridade de Dom Pedro de Alcantara, em abril de 1831 O parlamento brasileiro estava em recesso e a maioria dos deputados e senadores não se encontrava no Rio de Janeiro, os poucos parlamentares restantes na capital elegeram uma Regência Provisória por escolhidos os senadores Nicolau de Campos carneiro de Campos e um representante do exército o Brigadeiro Lima e Silva. Eles permaneceram no poder por dois meses entre suas medidas se destacaram a reintegração do último Ministério depois do por Dom Pedro I e a suspensão temporária do Poder Moderador.

Regência Trina Permanente: Em junho, a Assembleia Geral elegeu a Regência Trina Permanente formada por três moderados ainda em 1831. Foi criada a Guarda Nacional, um corpo militar comandado pelos grandes fazendeiros os quais receberam a patente de coronel que foi usado para reprimir com violência as manifestações dos exaltados. Isto exigiu substituir a regência Trina pela Regência Una.

Regência Una: Formada apenas por um governante eleito pelo voto censitário para o mandato de 4 anos, mas se apresentaram um alto custo do avanço Liberal, a partir do então no período regencial seria marcado pela retomada do Poder pela direita: o regresso conservador.

As forças políticas do país se reorganizaram em 1836. Naquele ano morreu Dom Pedro I o que levou a extinção dos restauradores que pretendiam trazer de volta ao trono do Brasil, mas também haviam quase desaparecido por causa da repressão oficial ponto e os bandeirados, durante a campanha para as eleições da Regência Una em 1835 dividido dividiram-se em duas facções. A mais conservadora se une aos antigos restauradores e formou o Partido Regressista, um governo forte e centralizado agregou dos exaltados e compôs o partido progressista liderado por Diogo Feijó favorável a Monarquia Constitucional fez jovem em seu eleição e tornou-se tomou posse em outubro de 1835.

Regência Una de Feijó com o Parlamento dominado pela oposição, Feijó teve dificuldades para governar ele não conseguiu solucionar a crise financeira que atingiu o país nem conteve as rebeliões no Pará: A Cabanagem e no Rio Grande do Sul, a Revolta dos Farrapos conhecida como Farroupilha, em 1837 ele renunciou. Foi substituído pelo regressista Pedro de Araújo Lima confirmado no cargo pelas eleições de 1838. A Regência Una de Araújo Lima pegar os progressistas reformaram as principais medidas adotadas durante o avanço Liberal pela lei de interpretação do ato adicional o sistema jurídico. Para tentarem retornar o poder dos progressistas iniciam uma campanha pela antecipação da posse de Dom Pedro II. A causa ganhou as ruas em Julho de 1840 Dom Pedro II foi declarado maior de idade aos 14 anos. Era o fim do período regencial e o começo do Segundo Reinado - o chamado  Golpe da Maioridade deu certo para os progressistas que foram escolhidos pelo jovem imperador para compor seu ministério.

AS REVOLTAS NA REGÊNCIA

O período das regências foi marcado por uma série de rebeliões provinciais. De maneira geral elas foram motivadas pela miséria da população e pelo descontentamento com o governo central. As principais revoltas foram cabanagem no Pará de 1835 a 1840, Sabinada na Bahia de 1837 a 1838; Balaiada no Maranhão de 1838 a 1841 Revolta dos Farrapos de 1835 a 1845 e a Revolta dos Malês que durou apenas alguns dias na cidade de Salvador Bahia em 1835.

A Guarda Nacional, criada por Diogo Feijó, em 1831, formalizou a estrutura do poder das grandes oligarquias agrárias o coronelismo que se mantém até hoje no país. Os mais típicas práticas dos coronéis é a formação dos currais eleitorais aproveitando-se da miséria da população os grandes latifundiários oferecem favores como roupa ferramenta emprego em troca de voto o que contribuiu para a manutenção dessas elites no poder político até os dias atuais. 

Bandeira do Brasil Império

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA PORTUGUESA

 

O Grito do Ipiranga - Pedro Américo e sua visão romantizada da Independência

CONTEXTO

Você está achando estranho o título deste capítulo, né? Pois bem, seria mais comum escrever Independência do Brasil, só que não. Em verdade não havia Brasil e, sim "Brasis", ou melhor, Grão Pará, Grão Maranhão, Brasil e Cisplatina (anexada em 1821). Brasil era chamada a faixa litorânea que se estendia do nordeste até o sul. No interior (sertão) as denominações eram outras. Devido a este contexto que, o mais correto é denominar América Portuguesa (antes da Independência do Brasil).

A separação política entre a América Portuguesa (o que hoje chamamos de Brasil) e o Reino de Portugal foi declarada oficialmente em 7 de setembro de 1822. A imagem logo acima não corresponde a verdade histórica, pintada mais de 50 anos após, trata-se de uma visão utópica do autor. Um processo iniciado décadas antes, através do fortalecimento de revoltas emancipacionistas entre o fim do século XVIII e início do século XIX, a vinda da corte portuguesa ao Brasil em 1808, e a crise do sistema colonial foram alguns dos fatores que contribuíram para o processo de independência. Soma-se a este caldo do processo de emancipação política do Brasil,  fatores externos como a Revolução Francesa, a Independência dos Estados Unidos, as guerras napoleônicas na Europa e a  pressão da Inglaterra pela liberação dos mercados consumidores nas Américas, aos quais queria vender seus produtos industrializados.

Isso posto, devemos lembrar que o 7 de Setembro relacionado ao Grito do Ipiranga efetuado por D. Pedro, trata-se apenas de uma data de referência a fim de nos situarmos no tempo histórico do processo de libertação política. Importante salientar que inúmeros atores anônimos, homens, mulheres, brasileiros e estrangeiros participaram ativamente da independência do Brasil, não foi somente a figura de Dom Pedro.

A VINDA DA CORTE PORTUGUESA - 1808.

Em 1806, o bloqueio comercial imposto por Napoleão ao comércio em inglês, foi desrespeitado por Portugal, que dependia economicamente dos Ingleses. A resposta de Napoleão não demorou e como retaliação mandou invadir Portugal, não deixando opção para Dom João e sua corte a não ser fugir para o Brasil em 1808. O maior estrategista da Europa, anotou no seu diário: D. João de Portugal, o único que me enganou. Foi assim que as tropas de Napoleão ficaram a ver navios quando chegaram a Lisboa.

Assim que pisou em terras brasileiras, mais especificamente em Salvador, foi decretada a Abertura dos Portos às Nações Amigas. Com a possibilidade em comercializar com outros países que não a metrópole portuguesa, na Prática a América Portuguesa praticamente ficou livre das amarras do monopólio do pacto colonial. A novidade fez a elite econômica brasileira compreender melhor a necessidade da Independência como uma forma de aumentar seus lucros. Ao mesmo tempo a Inglaterra, que passou a dominar nosso mercado, após a abertura dos portos, percebeu que o fim do controle de seu aliado Portugal sobre o Brasil não causaria impacto nas relações com o nosso país.

Formou-se, assim, uma espécie de aliança entre a elite brasileira e o interesse comercial inglês que contribuiria muito para a independência.

A chegada da Corte Portuguesa em 1808

A família real instalou-se na cidade do Rio de Janeiro que foi transformada em capital do reino global português. Em 1815, o governo joanino (como era conhecida a administração de Dom João VI) elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Na prática isso significou que o Brasil deixava de ser uma mera região de domínio português e passava a ter o status elevado a condição de Reino Unido.

Em sua política externa Dom João VI, adotou uma prática imperialista. Dominou a Guiana Francesa, entre 1808 e 1817, em represália a Napoleão Bonaparte e ocupou a Cisplatina (atual Uruguai) entre 1821 e 1828.

DOM PEDRO: O PRINCIPE REGENTE.

Em Portugal, em1820,  a burguesia local influenciada pelas ideias liberais da Revolução Francesa, tomou o poder no país por meio da Revolução do Porto. Foi instalada uma Monarquia Constitucional, baseada nas cortes constituintes, que funcionavam como um Parlamento, nos moldes do parlamentarismo inglês. Dom João VI foi obrigado a retornar imediatamente a Portugal e a jurar lealdade a constituição que havia promulgado. Antes de retornar a Portugal, deixou em seu lugar, como regente do Brasil, seu filho Dom Pedro, que deveria conduzir a inevitável separação política entre Brasil e Portugal. Pela constituição portuguesa eram claras as intenções do novo governo lusitano em recolonizar o Brasil. Também era de exigência das cortes o retorno de Dom Pedro à Europa. O príncipe regente, entretanto, resistiu às pressões as quais consideravam uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Em torno dele um grupo de políticos brasileiros defendiam a manutenção do status do Brasil de Reino Unido a Portugal e portanto a presença de Dom Pedro.

O apoio de representantes da elite nacional a Dom Pedro pedindo que não deixasse o Brasil foi apresentado através de um abaixo-assinado que lhe oferecia a possibilidade de reinar sobre o império na América. Em princípio hesitou, mas a decisão de ficar foi anunciada no dia nove de janeiro de 1822 no episódio conhecido como o Dia do Fico.

A INDEPENDÊNCIA.

Entre os políticos que cercavam o Regente estavam José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, e os irmãos Antônio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva. Principal ministro e conselheiro de dom Pedro, José Bonifácio lutou no primeiro momento pela manutenção dos vínculos com a antiga Metrópole. Porém, ao se convencer de que o rompimento era necessário passou a ser principal ideólogo da independência política do Brasil ficando conhecido como o patriarca da Independência.

Outros líderes liberais fora do círculo da corte como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa atuaram nos jornais nas lojas maçônicas criticando pesadamente a dominação portuguesa e defendendo a total separação da Metrópole. Em junho de 1822 Dom Pedro recusou fidelidade à Constituição de Portugal e convocou a primeira Assembleia Constituinte brasileira. Em primeiro de agosto, baixou um decreto declarando inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no país.  Cinco dias depois, assinou Manifesto as Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, justificou o  rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e defendeu a independência do Brasil. Em protesto, os portugueses anularam a convocação da Assembleia Constituinte brasileira ameaçando o envio de tropas e exigiram o retorno imediato do Príncipe Regente Dom Pedro. No retorno de Santos onde foi apaziguar descontentamentos das elites e de quebra conhecer a sua nova amante, a Domitila de Castro, a futura Marquesa de Santos,  e acometido de cólicas intestinais durante o percurso, dom Pedro ao receber as cartas com as exigências das cortes em 7 de Setembro proclamou, "no grito", a Independência do Brasil.

Em outubro foi aclamado Imperador e em primeiro de dezembro Coroado pelo bispo do Rio de Janeiro recebendo o título de Dom Pedro I Imperador do Brasil. Mas calma lá, quem disse que o processo estava concluído!

A LUTA CONTINUA.

Se no sudeste a complacência dos acordos políticos trilhavam pacatos os rumos da independência na base do  "GRITO", no norte e nordeste do Brasil a situação era bem diferente. Foi na LUTA.

Ainda determinado em manter o domínio em parte do território, Portugal movimenta tropas no Norte e Nordeste do Brasil. A independência nesta região não foi um parto sem dor. Na Bahia, por exemplo houve confrontos em 8 de novembro de 1822, quatro mil portugueses tentavam expulsar cerca mil brasileiros nas campinas de Pirajá.  A luta se arrastou por meses e com a ajuda de indígenas, negros e brancos as tropas da resistência baiana foram se organizando para cortar o abastecimento de suprimentos dos portugueses. Porém, mais bem preparados os portugueses mantinham o domínio de Salvador e avançavam.

O Corneteiro Lopes

Percebendo a derrota eminente o comandante brasileiro determinou o toque de retirada, porém o inusitado ato do corneteiro Lopes improvisando disparou o toque que ordenava avançar da cavalaria, da qual aliás os brasileiros nem dispunham, e degolar, o que fez toda a diferença na batalha. Temendo a chegada de reforço os portugueses fugiram deixando para trás armas e munição configurando assim, um episódio singular na história da independência. Em 2 de Julho de 1823 os portugueses são expulsos da Bahia e as tropas.do exército libertador marcham em triunfo pelas ruas de Salvador.

Um fato singular foi a participação das mulheres como protagonistas na Guerra de Independência na Bahia. Maria Quitéria vestida com uniforme de soldado participou do exército de libertação. A freira Joana Angélica  pagou com a vida para impedir que os soldados portugueses invadissem o convento da Lapa em busca de revoltosos baianos. E a escravizada Maria Felipa e suas companheiras conseguiram ludibriar os portugueses na Ilha de Itaparica e incendiar parte das embarcações lusitanas. A participação popular foi demonstração inequívoca do espírito libertário do povo baiano de que: com tiranos não combinam.

A CONFIRMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

No início de 1823 realizaram-se eleições para a assembleia constituinte encarregada de elaborar e aprovar a carta constitucional do Império Brasileiro. Entretanto, o órgão entrou em divergência com Dom Pedro I e foi fechado em novembro do mesmo ano ou sendo elaborado pelo conselho de estado instituição nomeada pelo Imperador outorgado ou seja imposto, em março de 1824 missão em vigor e vencidas os últimos resistências nas províncias o processo de separação entre colônia e Metrópole estava concluído oficial da independência brasileira pelo governo português porém só viria em 1825 quando Dom João assinou o Tratado de paz e aliança entre Portugal e Brasil.

AFINAL, INDEPENDENTES DO QUE?

A independência do Brasil representou o triunfo do espírito conservador e centralizador José Bonifácio, o patriarca da Independência, e artífice intelectual de todo o processo. Ele conseguiu promover a emancipação do país mantendo o regime político: a monarquia,  o caráter agrário latifundiário e agroexportador com mão de obra escravizada como características da nossa economia o que favoreceu os interesses da elite local. Resumo, em termos econômicos nada se alterou profundamente, mudou-se tudo para se manter no mesmo.

Apesar da soberania política, o Brasil continuou economicamente dependente se não mais de Portugal agora da poderosa Inglaterra, ou melhor dos bancos Ingleses. Era deles que comprávamos  quase tudo de que precisávamos, principalmente os caros produtos industrializados e era a eles que vendíamos praticamente a totalidade de nossa produção restrita produtos primários (commodities) mais baratos para alavancar nossa economia recém- emancipada contraímos volumosos empréstimos dos britânicos o que nos deixou ainda mais submissos ao seu poder econômico. A título de conhecimento um desses empréstimos foi 2 milhões de libras a título de indenização a Portugal a fim de que reconhecesse a nossa Independência. Assim, mudamos de dependência, antes eram os portugueses e depois os ingleses.

EXERCÍCIOS CONJURAÇÃO BAIANA

1- O alfaiate pardo João de Deus, que, na altura em que foi preso, não tinha mais do que 80 réis e oito filhos, declarava que "Todos os brasileiros se fizessem franceses, para viverem em igualdade e abundância". (MAXWELL, K. Condicionalismos da independência do Brasil. SILVA, M. N. (Org.) O Império luso-brasileiro, 1750-1822. Lisboa: Estampa, 1986)

O texto faz referência à Conjuração Baiana. No contexto da crise do sistema colonial, esse movimento se diferenciou dos demais movimentos libertários ocorridos no Brasil por:

A) apresentar um caráter elitista burguês, uma vez que sofrera influência direta da Revolução Francesa, propondo o sistema censitário de votação.

B) defender a igualdade econômica, extinguindo a propriedade, conforme proposto nos movimentos liberais da França napoleônica.

C) defender um governo democrático que garantisse a participação política das camadas populares, influenciado pelo ideário da Revolução Francesa,

D) propor a instalação de um regime nos moldes da república dos Estados Unidos, sem alterar a ordem socioeconômica escravista e latifundiária.

E) introduzir no Brasil o pensamento e o ideário liberal que moveram os revolucionários ingleses na luta contra o absolutismo monárquico.

2 - No clima das ideias que se seguiram à revolta de São Domingos ( Haiti), o descobrimento de planos para um levante armado dos artífices mulatos na Bahia, no ano de 1798, teve impacto muito especial; esses planos demonstravam aquilo que os brancos conscientes tinham já começado a compreender: as ideias de igualdade social estavam a propagar-se numa sociedade em que só um terço da população era de brancos e iriam inevitavelmente ser interpretados em termos raciais. (MAXWELL, K. Condicionalismos da Independência do Brasil. O Império luso. Lisboa: Estampa, 1966)

O temor do radicalismo da luta negra no Haiti e das propostas das lideranças populares da Conjuração Baiana (1798) levaram setores da elite colonial brasileira a novas posturas diante das reivindicações populares. No período da Independência, parte da elite participou ativamente do processo, no intuito de:

A) instalar um partido nacional, sob sua liderança, garantindo participação controlada dos afro-brasileiros e inibindo novas rebeliões de negros.

B) atender aos clamores apresentados no movimento baiano, de modo a inviabilizar novas rebeliões, garantindo o controle da situação.

C) firmar alianças com as lideranças escravas, permitindo a promoção de mudanças exigidas pelo povo sem a profundidade proposta inicialmente.

D) impedir que o povo conferisse ao movimento um teor libertário, o que terminaria por prejudicar seus interesses e seu projeto de nação.

E) rebelar-se contra as representações metropolitanas, isolando politicamente o Príncipe Regente, instalando um governo conservador para controlar o povo.

RESPOSTAS:

1-C / 2-D

Era Vargas - Estado Novo 1937 a 1945

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A ditadura imposta por Getúlio Vargas no período de 1937 a 1945 ficou conhecida como Estado Novo, correspondeu ao fortalecimento do Estado. Getúlio recebeu apoio dos cafeicultores, dos industriais, das oligarquias e da classe média urbana, todos amedrontados com a expansão da esquerda e  crescimento do comunismo. A denominada ameaça comunista construída pelo embuste do Plano Cohen reforçou a justificativa da criação do regime ditatorial que seria necessário como um instrumento de defesa da democracia contra o comunismo. Entretanto a pergunta que ninguém fez foi: Como defender a democracia da ameaça comunista utilizando o instrumento antidemocrático do regime ditatorial?  Esta foi mais uma das inúmeras contradições da Era Vargas.

Pelas ondas do rádio Vargas anuncia o Estado Novo

A Constituição de 1937, outorgada por Getúlio Vargas, e apelidada de Polaca, por ser extremamente autoritária, concentrava todo poder político nas mãos do Presidente da República. A Carta de 37 tornou-se a base legal e permitiu o fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Estaduais e das Câmaras Municipais, ficando o sistema judiciário subordinado diretamente ao Poder Executivo. Os Estados passaram a ser governados por interventores, nomeados pelo Presidente (na Bahia o escolhido foi Landulfo Alves) que designavam os prefeitos municipais. A atuação da Polícia Especial nunca foi tão avassaladora, os meios de comunicação passam pelo controla do poderoso DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda.órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo ( criação do programa de rádio  Hora do Brasil, atualmente A Voz do Brasil).

Vargas utilizava as mesmas estratégias de propaganda dos regimes nazifascistas.Tais como a autopromoção da imagem como líder de salvação nacional em comícios grandiosos, utilização das mídias de comunicação em massa (o rádio foi o meio de divulgação da propaganda do governo).

Em 1938, o Governo sufocou uma tentativa de golpe de estado conhecida por Intentona Integralista. Vargas percebeu que os integralistas tornaram-se aliados incômodos em virtude do seu caráter dogmático e inflexível incompatível com o estilo populista e decretou a ilegalidade do partido Integralista. Sentindo-se traídos, os integralistas partiram para o revide, planejaram uma conspiração armada visando tomar o poder de Vargas, mas a rebelião foi sufocada pelas tropas do governo. Depois de presos, muitos rebeldes foram sumariamente executados, nas imediações da residência oficial da presidência.                                                                                                                                                                                                                            

Gestual de saudação entre os integralistas. 
A AIB atuou como base aliada de Vargas durante o período do Governo Constitucional, mas foram surpreendidos com a determinação de colocar o Partido Integralista na ilegalidade. Sentindo-se traídos os integralistas tentaram derrubar Vargas através da Intentona Integralista.  

TRABALHADORES A FAVOR DO ESTADO NOVO.

Vargas desenvolveu uma política tipicamente populista, relacionando-se com massas de trabalhadores, concedendo-lhe diversos benefícios, como o salário mínimo, indenização por dispensa sem justa causa, a regulamentação da jornada de trabalho e do trabalho infantil, decretando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) baseada na Carta del Lavoro instituída pelo regime fascista e Mussoline. A construção da imagem de "Pai dos Trabalhadores ou Pai dos Pobres" percebe-se pela forma sutil, mas eficiente, de aproximação. Ao iniciar um discurso Vargas pronunciava o jargão: "Trabalhadores do Brasil", dando a entender a grande importância do trabalhador para o país. A propaganda institucional do governo Vargas contabilizou a seu favor esta imagem de "pai do trabalhador".

A CARTEIRA DE TRABALHO DE GETÚLIO VARGAS

Observe a imagem acima, é a CTPS de Getúlio Vargas. A primeira impressão é que esta foi a carteira número 1, contudo é uma estratégia de marketing a fim de associar a imagem Getúlio como protetor dos trabalhadores. 

Instituída pelo decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932 e regulamentada por outro decreto o nº 22.035, de 29 de outubro de 1932 a CTPS tornou-se o símbolo da legislação trabalhista servia na época como um atestado de boa conduta e sinônimo de honestidade ao seu portador,além de garantir direitos trabalhistas e o acesso a benefícios previdenciários. 

A dualidade de suas ações foi o traço característico da figura de Vargas, embora cultivasse a imagem de benfeitor do povo aplicava uma violenta e ostensiva repressão política. A administração da máquina estatal e a economia fluíam progressiva e crescentemente, com o Estado exercendo um poder centralizador e atuando diretamente na economia. Entre 1938 e 1940 tivemos a formação de diversos órgãos oficiais, como o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), e o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), e a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

O BRASIL DO ESTADO NOVO VAI A GUERRA:

Getúlio Vargas em razão da sua posição oscilante entre o Eixo e os Aliados viabilizou a obtenção, junto aos Estados Unidos, o financiamento para a construção da Usina de Volta Redonda, a compra de armamentos alemães e o fornecimento de material bélico americano. O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e aos Aliados - "o Brasil sé entra na guerra se a cobrar fumar", era o discurso do governo, porém os Estados Unidos pretendendo utilizar bases militares no nordeste brasileiro a fim de servirem como apoio logístico nas missões militares no norte da África, concederam ao Brasil recursos financeiros, tecnológicos e mão-de-obra especializada para a construção da CSN. 

E não é que a cobra fumou!! As circunstâncias fizeram com que o Governo se inclinasse para os Aliados, declarando guerra aos países do Eixo em agosto de 1942, com a imediata mobilização militar. Em 1943, organizou-se a Força Expedicionária Brasileira (FEB), com 25.000 soldados. Anteriormente, em 1941, foram criados o Ministério da Aeronáutica e a FAB (Força Aérea Brasileira), com as tropas brasileiras desembarcando na Itália em 1944.

A cobra fumou e o Brasil foi a guerra. Os soldados (os pracinhas) usaram a imagem da cobra fumando afixada ao uniforme. A cobra vai fumar! Era uma expressão muita usada na época, se referia a alguma dificuldade à caminho. 

                                                                               Mascote a Força Aérea. Senta a Pua!

O FIM DO ESTADO NOVO

As conseqüências da guerra refletiram-se sobre a política interna brasileira e parte da elite que apoiava a ditadura retirou publicamente esse apoio com a publicação do Manifesto dos Mineiros, em 24 de outubro de 1943. Pressionado, Vargas assinou um Ato Adicional em fevereiro de 1945 convocando eleições presidenciais para o final do ano, formando-se, então, vários partidos políticos: PSD e PTB, que lançaram a candidatura de Eurico Gaspar Dutra, e a UDN, que indicou o Brigadeiro Eduardo Gomes, além da legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que apresentou o nome de Yedo Fiúza. Entretanto, as forças políticas mais poderosas do País, civis e militares, estavam posicionados contra Vargas. A nomeação do seu irmão provoca o pretexto que em 29 de outubro de 1945, precipitou o fim do Estado Novo, com os Generais Gaspar Dutra e Góis Monteiro cercando o Palácio de Guanabara com forças blindadas, obrigando Getúlio Vargas a renunciar. Estava virada a página de um importante período político da História do Brasil. 

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EXERCÍCOS INCONFIDÊNCIA MINEIRA

1. (Enem - ADAPTADA) O instituto popular, de acordo com o exame da razão, fez da figura do alferes Joaquim Jose da Silva Xavier o principal personagem dos Inconfidentes mineiros, e colocou os seus parceiros a meia ração de glória. Merecem, decerto, a nossa estima aqueles outros; eram patriotas. Mas o que se ofereceu a carregar com os pecadores de Israel, o que chorou de alegria quando viu comutada a pena de morte dos seus companheiros, pena que só ia ser executada nele, o enforcado, o esquartejado, o decapitado, esse tem de receber o prêmio na proporção do martírio, e ganhar por todos, visto que pagou por todos. ASSIS, M. Gazeta de Notícias, n. 114, 24 abr. 1892.

No processo das rebeliões que antecederam a transição para a Independência política do Brasil em relação a Portugal, a narrativa de Machado de Assis, no texto acima, sobre a Inconfidência Mineira associa a morte de Tiradentes a(o):  

a) Serviu na prática para livrar da pena capital os demais integrantes das elites mineiras que participaram da inconfidência

b) Propósito  da veneração do condenado ao patamar dos santos e afastar o radicalismo militar.

c) Fazer apologia aos mártires protestantes e o culto ufanista de uma república em Minas Gerais.

d) Tradição messiânica de associar como salvador da pátria e uma tendência regionalista.

e) Contribuir para condenação dos demais participantes da rebelião pelo seu dogmatismo ideológico.

2. (Enem) O que ocorreu na Bahia de 1798, ao contrário das outras situações de contestação política na América Portuguesa, é que o projeto que lhe era subjacente não tocou somente na condição, ou no instrumento, da integração subordinada das colônias no império luso. Dessa feita, ao contrário do que se deu nas Minas Gerais (1789), a sedição avançou sobre a sua decorrência. JANCSÓ, I.; PIMENTA, J. P. Peças de um mosaico. In: MOTA, C. G. (Org.). Viagem Incompleta: a experiência brasileira (1500-2000). São Paulo: Senac, 2000.

A diferença entre as sedições abordadas no texto encontrava-se na pretensão de
a) eliminar a hierarquia militar.
b) abolir a escravidão africana.
c) anular o domínio metropolitano.
d) suprimir a propriedade fundiária.
e) extinguir o absolutismo monárquico.

3. (Uel) Leia o texto e analise a imagem a seguir.

Vou falar hoje, neste bicentenário, da conjuração mineira, menos sobre as consequências desta prisão do que sobre as causas da chamada Inconfidência Mineira, designação de que francamente não gosto, e que não uso; a palavra inconfidência vem dos donos do poder e não da oposição. Vem da contrarrevolução e não da revolução; e, enfim, o objeto das nossas comemorações é uma revolução frustrada, não uma repressão bem-sucedida. É bom que estejamos bem claros sobre isto. MAXWELL, K. Conjuração mineira: novos aspectos. Estudos Avançados. v. 3. n. 6. mai/ago, 1989, p. 4.

Com base no texto, na imagem e nos conhecimentos a respeito da Inconfidência ou Conjuração Mineira, responda aos itens a seguir.

a) Discorra sobre esse movimento denominado de Inconfidência ou Conjuração Mineira, ocorrido em Minas Gerais, em 1789.

b) Analise a representação de Tiradentes na pintura elaborada por Pedro Américo, após a proclamação da República no Brasil.

Respostas:

1-A / 2-B 

Resposta da questão 3:

a) A Inconfidência Mineira, influenciada pelo Iluminismo e pela Revolução Americana, reuniu parte da população de Vila Rica em busca da contestação dos abusos coloniais (como a cobrança da derrama) e do desligamento do Brasil de Portugal, ou seja, buscava proclamar a Independência do Brasil. Além disso, os inconfidentes buscavam a proclamação de uma República, o livre comércio e a abertura de universidades no Brasil.

b) Pedro Américo pintou tal quadro durante a República, quando o governo brasileiro buscava forjar heróis nacionais que não tivessem ligação com Portugal. Tiradentes foi um dos escolhidos como “herói da Nação”. Daí a representação da sua morte ser dramatizada com contornos religiosos: Tiradentes assemelha-se a Jesus Cristo na pintura e o esquartejamento assemelha-se ao martírio crístico. Além disso, o corpo de Tiradentes forma o contorno do mapa do Brasil.