DA DITADURA MILITAR (1964 A 1985) À NOVA REPÚBLICA

                                  A Ditadura Militar ( Resumo)

No plano interno o golpe civil militar de 1964 foi efetivado com o objetivo de evitar a ameaça comunista. O regime militar foi marcado pelas restrições aos direitos e garantias individuais e pelo uso da violência aos opositores do regime. No plano externo verificamos a inserção do Brasil no contexto da Guerra Fria, através da aplicação da Doutrina Truman ou a política do Big Stick (grande porrete) que ajudava na logistica de implantação de Ditaduras na América Latina, a fim de que o exemplo de Cuba não prosperasse no Atlântico Sul. 
O modelo político do regime foi caracterizado por:                                  

* Fortalecimento do Executivo que marginalizou o Legislativo (através da cassação de mandatos dos políticos) e interferiu nas decisões do Judiciário (como por exemplo a publicação dos atos institucionais -AI);       

* Centralização do poder, tornando o princípio federativo letra morta constitucional;     

* Controle da estrutura partidária, dos sindicatos e demais representações artísticas;    

* Censura aos meios de comunicação e intensa repressão política – os casos de tortura eram sistemáticos.       

Já o modelo econômico do regime militar foi marcado pelo processo de concentração de rendas e abertura ao capital externo da economia brasileira.

Os últimos acontecimentos do Governo de Jango e a preparação do Golpe Militar.

Os trabalhadores realizam greves para pressionar os deputados e senadores aprovarem as reformas de base, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a marcha teve como uma de suas ilustres participantes a socialite, apresentadora  Hebe Camargo -"que gracinha".

Alguns fatores que contribuíram para o desfecho do golpe.
O habitual é associarmos aos militares toda a operação de 1964, entretanto a origem do golpe não deve ser atribuída apenas à ação das Forças Armadas, pois parte da sociedade civil temia a aproximação do presidente João Goulart com as correntes políticas de esquerda, e passou a conspirar para a mobilização militar a fim de depor o presidente com base na justificativa do "perigo vermelho" se instalar no Brasil. Outro fator que contribuiu para o desfecho do golpe foi a atuação nos bastidores da política externa do governo dos EUA que deu apoio logístico aos golpistas com a Operação Brother Sam. Afinal dentro do contexto da Guerra Fria a conjuntura política no Brasil tendia a resultar na repetição de outro evento revolucionário do tipo "made in Cuba". Isto os EUA não permitiram, justo no maior país da América do Sul

Em 31 de março de 1964 começou a execução do Golpe Civil Militar em MG (o general Olímpio Mourão Filho mobilizou as tropas, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e a Guanabara (hoje Rio de Janeiro). Em 1 de abril, percebendo a falta de apoio das forças armadas Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Leonel Brizola, com o apoio da Brigada Militar, tentou convence-lo inutilmente a resistir contra os golpistas, entretanto ambos fugiram para o exílio no Uruguai.

Assim, se instaura uma junta militar provisória que comandou o país.

Acompanhe um infográfico bem legal, feito pela Folha sobre os 50 anos do Golpe Militar de 64. 
.2014 - 50 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 64 NO BRASIL


Governo marechal Castello Branco (1964 / 67)

Foi eleito por vias indiretas, através do Ato Institucional nº1 (A.I. 1), em 10 de abril de 1964. Houve uma farra de atos institucionais ou A.I. Em seu governo foi criado o Serviço Nacional de Informação (SNI). Seu governo é marcado por uma enorme reforma administrativa, eleitoral, bancária, tributária, habitacional e agrária. Criou-se o Cruzeiro Novo, o Banco Central (BC), Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS). Criou-se também o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Assinado o Ato Institucional nº2 (A.I. 2), que ampliava o controle do Executivo sobre o Legislativo, extinguindo os partidos políticos – inaugurando o bipartidarismo no Brasil (ARENA e o MDB), ou seja somente dois partidos eram legalizados os demais partidos eram considerados subversivos.
Decretado o Ato Institucional nº 3 (A.I. 3) estabelecendo eleições indiretas para governador e para os municípios considerados de “segurança nacional”, incluindo todas as capitais.
Mediante o Ato Institucional nº4 (A.I. 4), foi promulgada uma nova Constituição. A Constituição da Ditadura Militar fortalecia os poderes presidenciais, permitindo ao presidente decretar estado de sítio, efetivar intervenção federal nos Estados, decretar recesso no Congresso Nacional, legislar por decretos e cassar ou suspender os direitos políticos. Nela mantinha-se o princípio federativo e os dos atos institucionais A.I. – eleições indiretas para presidente e governadores.
Antes de deixar a presidência, Castello Branco instituiu a Lei de Segurança Nacional, sendo um conjunto de normas que regulamentava todas as atividades sociais, estabelecendo severas punições aos transgressores, ou seja, estabelecia a Censura como mecanismo de repressão ideológica.

Os Atos Instituicionais ou A.I. foram os instrumentos juridicos amplamente utilizados pelos presidentes militares durante o Regime Militar de 64. Por definição assim pode ser denominadoo A.I: conjunto de normas superiores, baixadas pelo governo que se sobrepunham a própria Constituição Federal, juridicamente uma excrescência típica de regimes ditatoriais.

Governo do marechal Costa e Silva ( 1967/1969)


Fazia parte da chamada “linha dura” – setor do Exército que exigia medidas mais enérgicas e repressivas para manter a ordem social e política.  As agitações internacionais de 1968 tornaram a esquerda mais radical, defendendo a luta armada para a redemocratização do país. O movimento estudantil crescia e exigia democracia.
Como resposta, Costa e Silva decretou o Ato Institucional nº 5 (A.I. 5) – o mais violento de todos. Pelo AI-5 estabeleceu-se, entre outros: o fechamento do Legislativo pelo presidente da República, a suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais, inclusive a do habeas-corpus; intervenção federal nos estados e municípios.
Através do AI-5 as manifestações contra o regime ditatorial foram duramente reprimidas, provocando o endurecimento das ações dos militares. Segundo o historiador Boris Fausto: “Um dos muitos aspectos trágicos do AI-5 consistiu no fato de que reforçou a tese dos grupos de luta armada.” Semelhante tese transformou-se em realidade com a eleição (indireta) de um novo presidente – Emílio Garrastazu Médici –pois Costa e Silva sofreu um derrame cerebral.

Governo do general Médici ( 1969/1974)


Período mais repressivo de todo regime militar, onde a tortura e repressão atingiram os extremos, bem como a censura aos meios de comunicação. O pretexto foi a intensificação da luta armada contra o regime. A luta armada no Brasil assumiu a forma de guerra de guerrilha (influenciada pela revolução cubana, pela guerra do Vietnã e a revolução chinesa) Era o Brasil no contexto da Guerra Fria. Os focos de guerrilha no Brasil foram: na serra do Caparaó, em Minas Gerais ; um outro foco foi no vale do Ribeira, em São Paulo, chefiado pelo ex-capitão Carlos Lamarca. Mas o principal foco guerrilheiro foi no Araguaia, no Pará. Seus participantes eram ligados ao Partido Comunista do Brasil e conseguiram apoio da população local. O modelo teórico dos guerrilheiros seguia as propostas de Mao Tsé-tung. O foco, descoberto em 1972, foi destruído em 1975. Ao lado da guerrilha rural, desenvolveu-se também a guerrilha urbana.
Seu principal organizador foi Carlos Marighella, líder da Aliança de Libertação Nacional. Para combater a guerrilha urbana o governo federal sofisticou seu sistema de informação com os DOI-CODI (Destacamento de Operação e Informações-Centro de Operações de Defesa Interna), que destruíram os grupos de guerrilha da extrema esquerda. Os DOIs-CODIs tinham na tortura uma prática corriqueira.

O dito “Milagre Econômico “.

Período do governo Médici de grande crescimento econômico e dos projetos de grandes impactos (como a Transamazônica e o Movimento Brasileiro de Alfabetização-MOBRAL), em razão do ingresso maciço de capital estrangeiro.
Houve uma expansão do crédito, ampliando o padrão de consumo do país e gerando uma onda de ufanismo, como no slogan “este é um país que vai prá frente”. O regime utiliza este período de otimismo para ocultar a repressão política – aproveita-se inclusive das conquistas esportivas da década de 70, como o tricampeonato de futebol.
O ideólogo do “milagre” foi o economista Delfim Netto usando como atrativo ao capital estrangeiro as baixas taxas de juros utilizadas no mercado internacional. No entanto, a modernização e o crescimento econômico brasileiro não beneficiaram as camadas pobres. No período do “milagre” as taxas de mortalidade infantil subiram e, segundo estimativas do Banco Mundial, no ano de 1975 70 milhões de brasileiros eram desnutridos.

O governo do general Ernesto Geisel (1974/79)


O presidente Geisel tomou posse sob a promessa do retorno ‘a democracia de forma “lenta, gradual e segura”. Seu governo marca o início do processo de abertura política. Em 1974 houve eleições parlamentares e o resultado foi uma expressiva vitória do MDB. Preocupado com as eleições municipais,  aprovada a Lei Falcão, que estabelecia normas gerias para a campanha eleitoral através do sistema de radiodifusão: exibição da fotografia do candidato, sua legenda e seu número.  Abril de 1977, o presidente – utilizando o AI-5 – decretou o recesso do Congresso Nacional. Foi promulgando, então, o pacote de abril, estabelecendo mandato de seis anos para presidente da República, manutenção das eleições indiretas para governador, diminuição da representação dos estados mais populosos no Congresso Nacional e criada a reserva de um terço das vagas do Senado para nomes indicados pelo governo (senador biônico).
Embora a censura aos meios de comunicação tenha diminuído o regime continuava fechada e a repressão existia. Como exemplo, a morte do jornalista da TV Cultura, Vladimir Herzog, nas dependências do DOI-CODI paulista  e o “suicídio” do operário Manuel Fiel Filho . O ano de 1977 foi muito agitado politicamente – em razão da crise mundial do petróleo – resultando em cassações de mandatos e diversas manifestações estudantis em todo o país. No ano de 1978 houve uma greve de metalúrgicos no ABC paulista, sob a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula. No final de seu governo, Geisel revogou o AI-5.

O governo do general Figueiredo ( 1979/1985)


Este foi o último presidente da Ditadura. Durante o governo Figueiredo houve fortes pressões, da sociedade civil, que exigiam o retorno ao estado de direito, uma anistia política, justiça social e a convocação de uma Assembléia Constituinte.
Em março de 1979, uma greve de metalúrgicos no ABC paulista mobilizou cerca de 180 mil manifestantes; em 1981, uma nova greve, que mobilizou 330 mil operários, por 41 dias. Neste contexto é que se destaca o líder sindical Luís Inácio da Silva – Lula. A UNE reorganizou-se no ano de 1979 e, neste mesmo ano, o presidente Figueiredo aprovou a Lei da Anistia – que beneficiava exclusivamente os presos políticos. Alguns exilados puderam voltar ao país. Ainda em 1979 foi extinto o bipartidarismo, forçando uma reforma partidária. Desta reforma surgiram vários partidos o PDS; o PMDB; o PTB ; PDT e PT . Em 1983 a sociedade civil participou intensamente do movimento das Diretas-já.
Em 1984 foi apresentada a Emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República. A emenda foi rejeitada pelo Congresso Nacional. No ano de 1985, em eleições pelo Colégio Eleitoral, o candidato da oposição- Tancredo Neves derrotou o candidato da situação – Paulo Maluf. Tancredo Neves não chegou a tomar posse – devido a problemas de saúde veio a falecer em 21 de abril de 1985. O vicepresidente, José Sarney assumiu a presidência, iniciando um período conhecido como Nova República.

 

A Nova República - A redemocratização do Brasil (Resumo)

Governo de José Sarney (1985/1990)

O mandato de José Sarney foi marcado pelos altos índices inflacionários e pela existência de vários planos econômicos: Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987) e Plano Verão (1989). O plano de maior repercussão foi o Plano Cruzado, que, procurando conter a inflação determinou: congelamento de todos os preços por um ano; extinção da correção monetária e a mudança da moeda de Cruzeiro para ser chamada de Cruzado.
Por ser um governo de transição democrática, importantes avanços políticos ocorreram, como a convocação de uma Assembléia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1988 – “Constituição Cidadã”- que estabeleceu as eleições diretas em todos os níveis; a legalização dos partidos políticos de qualquer tendência; instituição do voto facultativo aos analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e pessoas acima de 70 anos; fim da censura; garantido o direito de greve e a liberdade sindical; ampliação dos direitos trabalhistas; intervenção do Estado nos assuntos econômicos e nacionalismo econômico ao reservar algumas atividades às empresas estatais.

As eleições presidenciais de 1989
Em dezembro de 1989 foram realizadas as primeiras eleições diretas para a Presidência da República desde 1960. Três candidatos destacaram-se na disputa: Fernando Collor de Mello, do pequeno Partido da Renovação Nacional (PRN); Leonel Brizola do Partido Democrático Brasileiro (PDT) e Luís Inácio “Lula” da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).
A disputa foi para o segundo turno entre Fernando Collor e Lula, cabendo ao primeiro a vitória nas eleições – graças à imagem de “caçador de marajás” e de uma plataforma de luta contra a corrupção discursava que com um só tiro acabaria com a inflação e a corrupção. Faria a modernização do Brasil e de representar os pobres e marginalizados – os “descamisados”.


O governo de Fernando Collor de Mello (1990/92)

Aplicou o plano econômico denominado de Plano Brasil Novo, o qual extinguiu o Cruzado novo e retornou o Cruzeiro; congelou preços e salários; bloqueio boa parte do dinheiro de aplicações financeiras e de poupanças por 18 meses. Houve grande número de demissões no setor público, redução nas tarifas de importação e um tumultuado processo de privatizações.
No entanto, as denúncias de corrupção envolvendo o alto escalão do governo levou o Congresso a formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O relatório final da CPI apontou ligações do presidente com Paulo César Farias – amigo pessoal e tesoureiro da campanha presidencial.
O envolvimento de Collor no chamado “esquema PC”, em troca de favores governamentais por dinheiro, gerou o processo de impeachment – ou seja, o afastamento do Presidente da República. Fernando Collor procurou bloquear o processo, porém a população foi às ruas exigindo seu afastamento (“os caras-pintadas”).O presidente renunciou em 30 de dezembro de 1992, após decisão histórica do Congresso Nacional no dia anterior pelo seu afastamento. Assume o vice-presidente Itamar Franco.


O governo de Itamar Franco ( 1992/1995)

Realização de um plebiscito em 1993 que deveria estabelecer qual o regime político (monarquia ou república) e qual a forma de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). No dia 21 de abril o resultado do plebiscito confirmou a manutenção da república presidencialista. No aspecto econômico o mais importante foi a aplicação do Plano Real, que buscava combater a inflação e estabilizar a economia nacional. O Plano pregava a contenção dos gastos públicos, a privatização de empresas estatais, a redução do consumo mediante o aumento da taxa de juros e maior abertura do mercado aos produtos estrangeiros.O Plano contribuiu para a queda da inflação e aumento do poder aquisitivo e da capacidade de consumo – em razão da queda dos preços dos produtos face à concorrência estrangeira. A popularidade do Plano Real auxiliou o ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, a vencer as eleições em outubro de 1994.

O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995/2002)


Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente do Brasil a conseguir uma reeleição – através de uma mudança constitucional foi aprovada a polêmica Emenda da Reeleição. Seus dois mandatos são marcados  pela aceleração do processo de globalização: a) a criação do Mercosul e a eliminação das barreiras alfandegárias entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (a formação do bloco obedece várias etapas);  b) a privatização de empresas estatais e de telefonia. c) A instituição do PROER uma espécie de socorro  financeiro às instituições bancárias que trouxe segurança ao Sistema Financeiro Nacional. No campo político durante a votação da Emenda da Reeleição a oposição acusou um esquema  de corrupção com compra de votos de parlamentares com a finalidade de aprovar lei que instituia a reeleição. Seria este fato a semente que resultou no escândalo do Mensalão no governo Lula?   Em termo de organização social destaque para a questão fundiária do país e a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que através da ocupação de terras procura agilizar o processo de reforma agrária no país. Criou programas socias como o Comunidade Solidária e instituíu o programa de transferência de renda: o Bolsa Escola. Os anos de FHC como presidente foram marcados pela hegemonia do neoliberalismo e antigos e urgente problemas nâo foram solucionados, tais como a exclusão social, a imensa concentração fundiária e empresarial, a corrupção e os descasos administrativos, ausência de uma política educacional, desfaçatez na área da saúde e previdência social, a violência urbana, o desemprego, crescimento do subemprego, concentração de renda e injustiça social. As expectativas da maioria dos brasileiros para o governo do sociólogo FHC foram frustradas em relação real melhoria das condições de vida principalmente dos mais carentes.

Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) 2003 a 2010.

Tornou-se, então, personagem central de uma história da ascensão de um ex-operário e retirante nordestino no cenário político do país, fundador e dirigente de um dos principais partidos de esquerda do Brasil e, com muita persistência, disputou e finalmente ganhou a eleição para a presidência da república. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas o “Fome Zero”. O combate à inflação, a ampliação das exportações e a contenção de despesas foram algumas das metas buscadas pelo governo. A programa de transferência de renda para a população carente Bolsa Escola do governo FHC foi repaginado com o nome de Bolsa Família que nada mais é do que uma reedição dos programas assistencialistas tão comuns na nossa história republicana. Importante ressaltar o Bolsa Família é fator de alavancagam da popularidade de Lula.  O  país goza de uma relativa prosperidade econômica apesar da existência de muitas disparidades. A estabilidade da economia repercutiu na melhoria da imagem do país no exterior. Porem o esquema, que ficou conhecido como “Mensalão”, instaurou um acalorado debate político que questionava se existia algum tipo de oposição política no país. Apesar das denuncias que apontavam para o presidente Lula conseguiu reeleger-se para o segundo mandato.

Dilma Roussef (2011)

Primeira mulher a assumir a presidência do Brasil foi eleita no segundo turno das eleições em 2010. Aproveitando a relativa estabilidade da economia promovida pelo governo do presidente Lula, Dilma contabilizou a popularidade do seu "padrinho" político para conquistar os votos que a levaram a subir a rampa do Palácio do Planalto. Neste particular Dilma Roussef fez história, mas o seu governo atravessa uma crise política devido a denuncias de corrupção nas pastas dos 5 ministérios.

O conhecimento histórico é o instrumento para analisar, entender e transformar a nossa história. A História pode conscientizar a todos, para que unidos ou individualmente, possamos ser os agentes históricos e transformar nossa realidade. Desejo lhe um FELIZ 2014 repleto de realizações e conquistas.  São os votos de Prof. Fernando.

Exercícios de fixação

1) (UFRSE)- Considere o modelo econômico brasileiro e suas características intensificadas a partir de 1964:
I) internacionalização da economia brasileira.
II) Maior presença das multinacionais no sistema produtivo local.
III) Exportação de bens manufaturados baratos e importação de equipamento e tecnologia.
Quais das afirmativas acima estão corretas?
a) apenas I
b) apenas II
c) apenas III
d) Apenas I e II
e) I, II e III

2) (FUVESD-SP) Sobre o fim do período militar no Brasil (1964/1985), pode-se afirmar que ocorreu de forma:
a) conflituosa, resultando em um rompimento entre as Forças Armadas e os partidos políticos;
b) abrupta e inesperada, como na Argentina do general Galtieri;
c) negociada, como no Chile, entre o ditador e os partidos na ilegalidade;
d) lenta e gradual, como desejavam setores das Forças Armadas;
e) sigilosa, entre o presidente Geisel e Tancredo Neves, à revelia do exército e dos partidos.

3) (MOGIB) – Assinale a alternativa certa:
a) a crise energética da década de 70 não afetou o Brasil com intensidade maior em razão da produção maciça de eletricidade, assim como o petróleo descoberto na época foi suficiente para cobrir a maior parte de consumo dos derivados do produto;
b) a abertura política iniciada no governo Geisel permitiu que se evidenciassem problemas graves no campo social, o que foi demonstrado pelas inúmeras greves de caráter reivindicatório salarial ocorridas a partir daquele governo;
c) o governo Figueiredo, dando seqüência à abertura iniciada na gestão presidencial anterior, estabeleceu eleições diretas para preenchimento de todos os cargos do poder executivo a partir de 1982;
d) a censura à imprensa foi totalmente abolida a partir do início do governo do general Emílio Garrastazu Médici;
e) a extinção do AI-5 colaborou para que a democracia plena fosse adiada indeterminadamente no Brasil.

4) (FGVA) – Dos fatos abaixo, qual não teve relação com o movimento das “Diretas-já!” de 1984:
a) a eleição direta de José Sarney para a presidência da República;
b) a mobilização política da juventude de classe média, que se repetiria com os “cara pintadas” anti-Collor alguns anos depois;
c) o fortalecimento da candidatura de Tancredo Neves a presidente, ainda que escolhido indiretamente;
d) a transformação de uma parte dos políticos do PDS que apoiavam a ditadura militar em membros da Frente Liberal;
e) a ampliação da participação político-partidária com a formação de partidos novos e o enfraquecimento do regime militar.

5) (UFMC) – No governo de Ernesto Geisel, a chamada abertura democrática iniciou-se com:
a) a introdução do voto vinculado;
b) o término da intervenção nos sindicatos;
c) a revogação do ato institucional nº5;
d) a concessão do direito de voto aos analfabetos                                                                                                                                                                  e) a volta dos exilados políticos de 1964.

6) (FATEC) – Sobre o governo do presidente Itamar Franco, considere as seguintes afirmações:
I-Embora os graves problemas sociais e econômicos continuassem a exigir providências, o grande debate político dava-se em torno da definição das futuras candidaturas para presidente da República;
II- Após a realização do plebiscito que decidiu sobre o regime e a forma de governo que deveriam vigorar no País, a revisão constitucional (questão de fundamental importância) não foi adiante;
III- A culminância da atuação do Ministério da Fazenda deu-se com a implantação de um novo plano econômico: o Plano Real. Tratava-se de um conjunto de medidas que deveriam estabilizar a moeda e promover a estabilidade da economia.

Das afirmações acima é correto afirmar:

a) apenas as alternativas II e III estão corretas;

b) apenas as alternativas I e II  estão corretas;

c) apenas as alternativas I e III estão corretas;

d) apenas a alternativa I está correta;

e) todas as alternativas estão corretas.  

Respostas: 1-E; 2-D; 3-B;4-A;5-C;6-E

A Guerra Fria - Resumo

Sub itens: Corrida Armamentista, Bipolarização, Cortina de Ferro, Plano Mashall, Macartismo, Guerra da Coréia e  do Vietnã, Corrida Espacial, Queda do Muro de Berlim

Introdução.

Após o fim da Segunda Guerra tanto a Europa quanto o mundo não seriam os mesmos. A  Europa estava reduzida as suas dimensões geográficas básicas ou seja, uma península de médio porte a oeste da Ásia. Eventualmente grande parte das nações europeias recuperaria e até ultrapassaria a sua antiga prosperidade, mas jamais teria novamente o papel preponderante na política mundial como possuía antes das duas grandes guerras do século XX. A liderança política do mundo passaria para as mãos dos Estados Unidos e da União Soviética. Em 1911 um jovem político inglês que tornar-se-ia um dos grandes líderes do século XX, Winston Churchill, em pronunciando na tribuna da Câmara dos Comuns alertou: "A guerra só resultaria em ruínas para os países vencidos em razão do deslocamento comercial  e exaustão pouco menos fatais  para os vitoriosos." Churchill viveu o bastante para ver suas previsões confirmadas não uma, mas duas vezes. As duas grandes guerras so século XX provocaram um deslocamento do eixo do poder no planeta. A Guerra Fria marca um dos momentos mais tensos da época contemporânea, durante este período o mundo viveu sob a tutela de duas superpotências rivais e o medo real de um apocalíptico conflito nuclear. 

A Guerra Fria tem início logo após a Segunda Guerra Mundial, pois os Estados Unidos e a União Soviética vão disputar a hegemonia política, econômica e militar no mundo. Agora os antigos aliados da 2ª Guerra estavam em lados opostos e os antagonismos entre eles afloraram. A União Soviética possuía um sistema socialista, baseado na economia estatizada, partido único (Partido Comunista), igualdade social e falta de democracia. A outra potência mundial, os Estados Unido, defendia a expansão do sistema capitalista, baseado na economia de mercado, regime democrático e propriedade privada. Diante de tantas diferenças a única característica que tinham em comum era possuir armas nucleares. Entre 1947 até 1989, estas duas potências tentaram implantar em outros países, geralmente através de pressão política e militar, os seus sistemas políticos e econômicos. Esta disputa foi a chamada Política de Bipolarização, ou seja os demais países que compunham as peças do “tabuleiro de xadrez da guerra fria” gravitavam em torno dos EUA ou da URSS – era o mundo bipolar.  

A definição para a expressão “guerra fria” refere-se ao conflito que aconteceu apenas no campo ideológico, não ocorrendo um embate militar declarado e direto entre EUA e URSS. 

A expressão "Guerra Fria" surgiu em 1947, quando o assessor presidencial dos Estados Unidos, Bernard Baruch usou o termo para se referir à intensa rivalidade entre EUA e União Soviética após o término da Segunda Guerra Mundial.

Até mesmo porque, estes dois países estavam armados com centenas de mísseis nucleares. Um conflito armado direto significaria o fim dos dois países e provavelmente da vida no planeta Terra. Quando perguntaram ao famoso físico Albert Eisntein o que seria do mundo após uma guerra nuclear ele deu o seguinte vaticínio: "Não imagino como será uma eventual 3ª Guerra Mundial, mas certamente se houver espaço para uma 4ª Guerra esta será com paus e pedras". Apesar de alguns eventos tensos que deixaram o mundo apreensivo com a possibilidade do perigo real e imediato de uma guerra nuclear como foi o caso da crise dos mísseis de Cuba em 1962, EUA e URSS não chegaram as vias de fato, porém ao longo do século XX ambos acabaram alimentando conflitos em outros países como, por exemplo, na Coréia e no Vietnã.

"A Cortina de Ferro".  Goebbels o ministro da propaganda do Nazismo, certa vez disse "Numa eventual derrota da Alemanha os soviéticos ocupariam toda a Europa Oriental e grande parte do Terceiro Reich e sobre todo este território desceria uma cortina de ferro". Goebels estava certo, após a Segunda Guerra, a Alemanha foi dividida em duas áreas de ocupação entre os países vencedores. A diáspora alemã foi o exemplo mais vísível da Guerra Fria. A República Democrática da Alemanha (RDA), com capital em Berlim, ficou sendo zona de influência soviética e, portanto, socialista. A República Federal da Alemanha (RFA), com capital em Bonn ficou sob a influência dos países capitalistas. A cidade de Berlim foi ainda mais esquartejada, dividida entre as quatro forças que venceram a guerra: URSS, EUA, França e Inglaterra. Em 1961 é erguido o Muro de Berlim, para dividir a cidade ideologicamente: em capitalista e  socialista. É a vergonhosa "cortina de ferro" uma política isolacionista utilizada pela União Soviética. 

Plano Marshall e COMECON.  As duas potências elaboraram planos para desenvolver economicamente os países membros. No final da década de 1940, os EUA colocaram em prática o Plano Marshall, oferecendo ajuda econômica, principalmente através de empréstimos, para reconstruir os países capitalistas afetados pela Segunda Guerra Mundial. Já o COMECON foi criado pela URSS em 1949 com o objetivo de garantir auxílio mútuo entre os países socialistas.

A reedição da Paz Armada.

Na verdade, uma expressão explica muito bem este período: a existência da Paz Armada. As duas potências envolveram-se numa corrida armamentista nuclear, espalhando exércitos e armamentos em seus territórios e nos países aliados. A justificativa para tal procedimento era que enquanto houvesse um equilíbrio bélico entre as duas potências, a paz estaria garantida, pois haveria o medo do ataque inimigo. Nesta época, formaram-se dois blocos militares, cujo objetivo era defender os interesses militares dos países membros. Estes dois blocos eram denominados:

1. A OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte (surgiu em abril de 1949) era liderada pelos Estados Unidos e defendia militarmente os paises capitalistas.
2. O Pacto de Varsóvia era comandado pela União Soviética e defendia militarmente os países socialistas.  

Alguns países membros da OTAN : EUA, Canadá, Itália, Inglaterra, Alemanha Ocidental, França    Alguns países membros do Pacto de Varsóvia : URSS, Cuba, China, Coréia do Norte, Alemanha Oriental

Recentemente o governo dos Estados Unidos anunciou a desativação a última das bombas nucleares considerada a mais poderosa do mundo. Construída da década de 1960 a bomba pesa quase 5 Ton e  600 vezes mais poderosa que a lançada sobre Hiroshima, ocasião na qual "assassinaram" 150 mil pessoas devido a explosão nuclear.  

Corrida Espacial. Não foi somente em terra que EUA e URSS travaram uma disputa. Em busca de avanços tecnológicos ambos corriam para tentar atingir objetivos significativos na área espacial. Isso ocorria em virtude da disputa entre as duas potências, com o objetivo de mostrar para o mundo qual era o sistema mais avançado. No ano de 1957, a URSS lança o foguete Sputnik e coloca o primeiro satélite em órbita, mas coube a Yuri Gagarin a primazia de ver o planeta Terra do espaço. Doze anos depois, em 1969, o mundo todo pôde acompanhar pela televisão a chegada do homem a lua, com a missão espacial norte-americana.

Caça as Bruxas. Os EUA lideraram uma forte política de combate ao comunismo em seu território e no mundo. Utilizando os meios de comunicação disponíveis como o cinema, a televisão, os jornais, as propagandas e até mesmo as histórias em quadrinhos (Super Homem, Mulher  Maravilha e Capitão América), divulgou uma campanha valorizando o "american way of life" (modo de vida americano). Vários cidadãos estadunidenses foram presos ou marginalizados por defenderem ideias próximas ao socialismo, o exemplo mais emblemático foi o ator Charles Chaplin o eterno Carlitos.

O Macartismo, assim denominado por ser comandado pelo senador Joseph McCarthy, perseguiu muitas pessoas nos EUA. Essa ideologia também chegava aos países aliados dos EUA, como uma forma de identificar o socialismo com tudo que havia de ruim no planeta esta política externa ficou conhecida como o Big Stick (O Grande Porrete). Cujos reflexos foram sentidos no Brasil mais precisamente com o advento da Ditadura Militar instaurada em 1964.

Na URSS não foi diferente, já que o Partido Comunista e seus integrantes perseguiam, prendiam e até matavam todos aqueles que não seguiam as regras estabelecidas pelo governo. Sair destes países, por exemplo, era praticamente impossível. Um sistema de investigação e espionagem foi muito usado de ambos os lados. Enquanto a espionagem dos Estados Unidos cabia aos integrantes da CIA, os funcionários da KGB faziam os serviços secretos soviéticos. Este aspecto da guerra fria foi bastante explorado por Hollywood nos filmes do Agente 007 - James Bond, Missão Impossível, etc.

Envolvimentos Indiretos entre EUA e URSS.                                                                    
                  

·       Guerra da Coréia: Entre os anos de 1951 e 1953 a Coréia foi palco de um conflito armado de grandes proporções. Após a Revolução Maoista ocorrida na China, a Coréia sofre pressões para adotar o sistema socialista em todo seu território. A região sul da Coréia resiste e, com o apoio militar dos Estados Unidos, defende seus interesses. A guerra dura dois anos e termina, em 1953, com a divisão da Coréia no paralelo 38. A Coréia do Norte ficou sob influência soviética e com um sistema socialista, enquanto a Coréia do Sul manteve o sistema capitalista. Atualmente a divisão das Coreias persiste e tecnicamente ainda estão em guerra, pois não foi assinado tratado de paz entre os coreanos.                                 

·       Guerra do Vietnã: Este conflito ocorreu entre 1959 e 1975 e contou com a intervenção direta dos EUA e URSS. Os soldados norte-americanos, apesar de todo aparato tecnológico, tiveram dificuldades em enfrentar os soldados vietcongs (apoiados e armados pelos soviéticos) nas florestas tropicais do país. Milhares de pessoas, entre civis e militares morreram nos combates. Os EUA saíram derrotados e tiveram que abandonar o território vietnamita de forma vergonhosa em 1975. O Vietnã passou a ser socialista. 

        Revolução Cubana: Embora tenha se tornado independente em 1902, Cuba foi durante décadas dominada economicamente pelos Estados Unidos, ao ponto destes apoiarem, em 1952, a ditadura de Fulgêncio Batista. Em 1956, o advogado Fidel Castro, ajudado pelo médico argentino Che Guevara, montou uma base rebelde na região de Sierra Maestra e inicia o combate armado. Em 1959 tomou a capital Havana e instaurou um governo revolucionário.  No poder Fidel inicia sua política de nacionalização atingindo várias empresas dos Estados Unidos instaladas em Cuba. Em represália os EUA decretam em 1962 um bloqueio comercial (que ainda está vigente). Fidel aproxima-se da URSS e torna Cuba o único pais socialista da América. Implantou melhoras sociais, especialmente em saúde e educação, mas a economia e a liberdade de expressão continuam precárias. A ilha foi governada por Fidel por 49 anos, em 2008 transferiu o poder para seu irão Raul Castro. Mesmo após o colapso do socialismo o regime cubano se mantém. Cuba ainda é uma espinha atravessada na garganta dos  Estados Unidos.    

·       Outros conflitos: Além dos conflitos na Ásia (Coréia e Vietnã) os embates da Guerra Fria circularam pelo mundo. A Revolução Cubana liderada por Fidel Castro e Che Guevara e os Regimes Militares da América Latina em paises como o Brasil, Chile e Argentina foram exemplos da política da Bipolarização e do "Big Stick".  Um dos derradeiros eventos desta natureza foi a invasão do Afeganistão pela URSS em 1980.

Fim da Guerra Fria.

A falta de democracia, o atraso econômico e a crise nas repúblicas soviéticas acabaram por acelerar a crise do socialismo no final da década de 1980. Em 1989 cai o Muro de Berlim e as duas Alemanhas são reunificadas. No começo da década de 1990, o então presidente da União Soviética Mikhail Gorbachev começou a acelerar o fim do socialismo naquele país e nos aliados. Com reformas econômicas, acordos com os EUA e mudanças políticas, o sistema foi se enfraquecendo. Era o fim de um período de embates políticos, ideológicos e militares. O capitalismo vitorioso, aos poucos, foi implantado nos países socialistas A queda do Muro de Berlim (Muro da Vergonha) foi a representação simbólica do triunfo do Sistema Capitalista no contexto da Guerra Fria.

O Muro de Berlim.

Alçado a condição de ícone da Guerra Fria, o muro de Berlim tornou-se um marco de uma época que dividia um povo, que separava o mundo em dois polos. 

Para saber mais sobre o Muro de Berlim clique em Como surgiu o Muro de Berlim  

PRIMEIRO REINADO NO BRASIL

 

Coroação de D. Pedro I, imperador do Brasil 1822

CONTEXTUALIZANDO

Da Glória ao desastre essa foi a tônica do primeiro período do Brasil independente. Desde que recebeu a coroa, logo após proclamar a independência, dom Pedro I tentou concentrar o poder do recém criado país em suas mãos. Conseguiu, mas não por muito tempo. O Primeiro Reinado foi o terceiro período da história política do Brasil e fase inicial do Império Brasileiro, estendendo-se da Independência em 1822 à abdicação de dom Pedro I, em 1831. Os desafios eram muitos, em 1822 de cada três brasileiros, dois eram escravos, negros forros, indígenas ou mestiços. O analfabetismo era imenso, de cada dez apenas um sabia ler e escrever adequadamente. A população era pobre e carente. Ricos eram poucos e, com raras exceções, ignorantes. A economia agrária (plantation), monocultura, mão de obra escrava, grande propriedade (latifúndio) e tráfico de escravizados. As rivalidades e isolamento das províncias apontavam para a guerra civil e a fragmentação do território como aconteceu com a América Espanhola e não foram poucas as tentativas de separatismo: a exemplo da Confederação do Equador em 1824. 

A cereja do bolo dos desafios foi quando em 1821, D. João VI retorna para Portugal, não sem antes de raspar os cofres daqui. Faltava dinheiro para manter as forças armadas, armamentos, munições e equipamentos para sustentar a Guerra de Independência. Foi preciso recorrer aos empréstimos nos bancos ingleses para custear a polêmica indenização a Portugal, a fim de que reconhecesse nossa independência. Em síntese o Brasil nasce falido e endividado. A pergunta que ainda causa debates entre os historiadores é: como foi possível o Brasil manter-se unido com tantas indicações de que tinha grande possibilidades de dar errado e se fragmentar. 

De maneira geral o Primeiro Reinado caracterizou-se pela instabilidade política marcada pelo embate entre o liberalismo da elite econômica brasileira e o autoritarismo do Imperador. Na área da economia foi afetada pela concorrência Internacional e pela má administração do país que nascia. Durante esses nove anos iniciais da sua emancipação, o Brasil consolidou sua independência escrevendo a primeira constituição, embora outorgada em 1824 trilhava o caminho para a instalação de um governo brasileiro de fato. Passo inicial foi a instalação da Assembleia Constituinte em maio de 1823. 

Bandeira do Império

ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

A Assembleia Constituinte, convocada por dom Pedro I, no ano anterior, deu início a elaboração da primeira Constituição brasileira. Os constituintes que a compunham estavam divididos em dois grupos. De um lado se encontrava o Partido Português, formado pela burocracia administrativa e por comerciantes lusitanos que defendiam a instalação de um governo autoritário e viam com bons olhos uma possível recolonização do Brasil por Portugal.

Do outro lado estava o Partido Brasileiro, composto pela elite latifundiária que lutava por um regime liberal que lhe garantisse maior participação política. Majoritário, o partido brasileiro apresentou um projeto de carta constitucional conhecido como a "Constituição da Mandioca" que instituiu o voto censitário (ou seja, restrito às pessoas de maior renda), além da supremacia do Parlamento sobre o Imperador e a plena liberdade econômica à iniciativa privada.

Devido à sua personalidade autoritária dom Pedro I rejeitou o projeto e em novembro de 1823, enviou tropas para cercar o prédio da Assembleia Constituinte. Os representantes constituintes, porém continuaram reunidos numa sessão de emergência durante a chamada Noite da Agonia. O Imperador dissolveu a Constituinte e em seu lugar nomeou um Conselho de Estado que em dezembro concluiu o que seria a primeira Constituição brasileira. O texto foi outorgado (ou seja, imposto de forma não democrática) em março do ano seguinte.

CONSTITUIÇÃO DE 1824.

Embora determinasse que o sistema vigente no Brasil fosse liberal a carta de 1824 era autoritária fazendo de dom Pedro I um típico soberano absolutista. A medida mais pitoresca foi a criação de um quarto poder: o poder moderador (exclusivo do Imperador) que junto ao executivo, legislativo e judiciário formavam os poderes do império.

O poder moderador foi um artifício que permitia ampla intervenção nos demais poderes, além de nomear pessoalmente os senadores, dom Pedro I, podia dissolver a Câmera dos Deputados, convocar reuniões extraordinárias do Parlamento e suspender juízes sempre que achasse conveniente. Olha o Absolutismo aí gente.

Conforme artigo da Constituição de 1824 o artifício de criar o Poder Moderador, que fazia dom Pedro um rei com superpoderes estava assim justificado: "o poder moderador é a chave de toda organização política, e é delegado privativamente ao Imperador, para que, incessantemente, vale sobre a manutenção da Independência equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos."

Além disso, a Constituição de 1824 instaurou oficialmente a Monarquia Constitucional e hereditária; estabeleceu a união entre o estado e a Igreja Católica (os bispos eram nomeados pelo Imperador) conhecido como Padroado; submeteu as províncias a um governo centralizador, negando-lhes maior autonomia;  determinou que o voto seria censitário e aberto, ou seja, por renda e não secreto, portanto o eleitor declarava seu voto.

A IMPOPULARIDADE

O choque com a elite latifundiária ocorrido durante a elaboração da Constituição, além de uma série de outros fatores contribuiu com a diminuição da popularidade de dom Pedro I no decorrer do seu governo. Uma delas foi a crise econômica que durante o Primeiro Império nenhum dos principais produtos de exportação do país passava por um bom momento. Além da pressão da Inglaterra contra o tráfico negreiro, e para completar o quadro o governo não conseguia sanar suas contas nem combater a desvalorização da moeda, ao contrair grandes empréstimos no exterior em condições desfavoráveis,  aumentando ainda mais a nossa dívida externa. A imagem de dom Pedro I se desgastava rapidamente, tanto com as elites latifundiárias quanto com a população em geral que via a renda ser corroída pela carestia (inflação).

Outro fator pelo qual afetou negativamente a popularidade do Imperador foram os movimentos separatistas. Entre os quais estava a Confederação do Equador (veja a imagem ao lado). Em 1824 a insatisfação do povo com a situação da economia e com a Constituição autoritária se agravou no nordeste do Brasil. Revoltosos ocuparam a cidade do Recife e proclamaram a república. O Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte aderiram ao movimento em seguida. Porém a revolta foi severamente reprimida pelas tropas imperiais que promoveram os saques, fuzilamentos e assassinados. Entre os executados estava o líder popular Frei Caneca, liderança da Confederação do Equador.

A Guerra da Cisplatina, em 1825 foi outro movimento separatista na qual os uruguaios se rebelaram contra a dominação brasileira, imposta quatro anos antes quando dom João VI anexou a região sobre o nome de Província Cisplatina. Apoiados pela Argentina que pretendia retomar o controle sobre a área, os líderes uruguaios proclamaram a independência do país. Don Pedro I  enviou tropas e a guerra se estendeu até 1828, o Brasil perdeu e o único exemplo de fragmentação materializou-se, assim nasceu o Uruguai. Sob influência da Inglaterra que reconheceu a soberania como um novo país. Este fato contribuiu para aumentar o enfraquecimento político do Imperador brasileiro.

A sucessão do trono português.

Após a morte do pai Dom João VI em 1826 Dom Pedro I tinha o direito a herança da coroa portuguesa, entretanto ele transferiu o direito para sua filha Maria Amélia, ainda menor de idade, e  nomeou como Regente (tutor) seu irmão dom Miguel até que a Maria Amélia pudesse assumir o trono. Porém, dom Miguel tomou o poder definitivamente para si o que levou dom Pedro I a se envolver cada vez mais na política interna de Portugal, descuidando-se do governo brasileiro o que deu ainda mais munição para oposição criticá-lo.

O assassinato de Líbero Badaró.

O assassinato do jornalista Líbero Badaró opositor de Dom Pedro I, em novembro de 1830 trouxe mais problemas para a imagem do imperador. O crime foi atribuído a policiais ligados ao governo, respingando negativamente no próprio imperador que desta forma manchava ainda mais sua imagem perante a população.

ABDICAÇÃO.

Entre 1830-1831 uma tentativa de retomada da popularidade, dom Pedro I foi à Minas Gerais, a fim de fechar um acordo com os políticos da província. Mas acabou sendo recebido com extrema frieza. Manifestantes em defesa da monarquia acabaram entrando em confronto com brasileiros na série de eventos conhecido como A Noite das Garrafadas. Apesar das tentativas de conquistar prestígio político nomeando um ministério forte, a reação das ruas com apoio dos militares em oposição ao imperador isolou ainda mais o governo.  Sem muitas perspectivas de manter-se no poder Dom Pedro I abdicou o trono brasileiro em 1831, nomeando como sucessor seu filho, Pedro de Alcântara, então com 5 anos. Voltou para Europa retomar o trono português e foi coroado rei de Portugal com o nome de Dom Pedro IV.

Até o herdeiro do trono brasileiro adquirir a maioridade, o país seria administrado por um governo provisório: o período conhecido como Regência.

Abdicação de D. Pedro I (1831) em nome do seu filho Pedro de Alcantara.

O PERÍODO REGENCIAL - BRASIL

A Abdicação de D. Pedro I, levou ao Período Regencial

CONTEXTO

Entre o Primeiro e o Segundo Reinado o jovem Império Brasileiro ficou nas mãos de governantes provisórios que enfrentaram forte instabilidade política e econômica. Após a abdicação de Dom Pedro I em 1831, o Brasil foi governado por regentes: líderes políticos que agiam em nome do herdeiro da coroa segundo impossibilitado de tomar posse por ser menor de idade, tinha apena cinco anos. As regências se estenderam até 1840 quando, aos 14 anos Dom Pedro II adquiriu antecipadamente a maioridade e assumiu o trono. Na Regência o país passou por grande agitação social e política entre as questões discutidas estavam a unidade territorial do Brasil e a centralização ou não do poder. O período costuma ser dividido em duas fases: o avanço liberal e o regresso conservador.

O AVANÇO LIBERAL.

Nessa primeira etapa do período regencial, três partidos disputavam o poder político o exaltado "Farroupilha", integrado pela esquerda Liberal que defendia a implantação de uma política Federal descentralizada. O "Moderado  ou Chimango" composto da direita Liberal que lutava pelos interesses dos grandes fazendeiros; O "Restaurador ou Caramuru" constituído pela direita conservadora, cujo maior objetivo era trazer Dom Pedro I de volta ao trono. Conseguiram se firmar como a principal força do período, implementando medidas liberais, porém contidas, que não chegaram a transformar radicalmente a estrutura socioeconômica do país. 

Regência Trina Provisória: depois da partida de Dom Pedro I, a Assembleia Geral (Parlamento) deveria eleger três líderes: uma Regência Trina para governar o país até a maioridade de Dom Pedro de Alcantara, em abril de 1831 O parlamento brasileiro estava em recesso e a maioria dos deputados e senadores não se encontrava no Rio de Janeiro, os poucos parlamentares restantes na capital elegeram uma Regência Provisória por escolhidos os senadores Nicolau de Campos carneiro de Campos e um representante do exército o Brigadeiro Lima e Silva. Eles permaneceram no poder por dois meses entre suas medidas se destacaram a reintegração do último Ministério depois do por Dom Pedro I e a suspensão temporária do Poder Moderador.

Regência Trina Permanente: Em junho, a Assembleia Geral elegeu a Regência Trina Permanente formada por três moderados ainda em 1831. Foi criada a Guarda Nacional, um corpo militar comandado pelos grandes fazendeiros os quais receberam a patente de coronel que foi usado para reprimir com violência as manifestações dos exaltados. Isto exigiu substituir a regência Trina pela Regência Una.

Regência Una: Formada apenas por um governante eleito pelo voto censitário para o mandato de 4 anos, mas se apresentaram um alto custo do avanço Liberal, a partir do então no período regencial seria marcado pela retomada do Poder pela direita: o regresso conservador.

As forças políticas do país se reorganizaram em 1836. Naquele ano morreu Dom Pedro I o que levou a extinção dos restauradores que pretendiam trazer de volta ao trono do Brasil, mas também haviam quase desaparecido por causa da repressão oficial ponto e os bandeirados, durante a campanha para as eleições da Regência Una em 1835 dividido dividiram-se em duas facções. A mais conservadora se une aos antigos restauradores e formou o Partido Regressista, um governo forte e centralizado agregou dos exaltados e compôs o partido progressista liderado por Diogo Feijó favorável a Monarquia Constitucional fez jovem em seu eleição e tornou-se tomou posse em outubro de 1835.

Regência Una de Feijó com o Parlamento dominado pela oposição, Feijó teve dificuldades para governar ele não conseguiu solucionar a crise financeira que atingiu o país nem conteve as rebeliões no Pará: A Cabanagem e no Rio Grande do Sul, a Revolta dos Farrapos conhecida como Farroupilha, em 1837 ele renunciou. Foi substituído pelo regressista Pedro de Araújo Lima confirmado no cargo pelas eleições de 1838. A Regência Una de Araújo Lima pegar os progressistas reformaram as principais medidas adotadas durante o avanço Liberal pela lei de interpretação do ato adicional o sistema jurídico. Para tentarem retornar o poder dos progressistas iniciam uma campanha pela antecipação da posse de Dom Pedro II. A causa ganhou as ruas em Julho de 1840 Dom Pedro II foi declarado maior de idade aos 14 anos. Era o fim do período regencial e o começo do Segundo Reinado - o chamado  Golpe da Maioridade deu certo para os progressistas que foram escolhidos pelo jovem imperador para compor seu ministério.

AS REVOLTAS NA REGÊNCIA

O período das regências foi marcado por uma série de rebeliões provinciais. De maneira geral elas foram motivadas pela miséria da população e pelo descontentamento com o governo central. As principais revoltas foram cabanagem no Pará de 1835 a 1840, Sabinada na Bahia de 1837 a 1838; Balaiada no Maranhão de 1838 a 1841 Revolta dos Farrapos de 1835 a 1845 e a Revolta dos Malês que durou apenas alguns dias na cidade de Salvador Bahia em 1835.

A Guarda Nacional, criada por Diogo Feijó, em 1831, formalizou a estrutura do poder das grandes oligarquias agrárias o coronelismo que se mantém até hoje no país. Os mais típicas práticas dos coronéis é a formação dos currais eleitorais aproveitando-se da miséria da população os grandes latifundiários oferecem favores como roupa ferramenta emprego em troca de voto o que contribuiu para a manutenção dessas elites no poder político até os dias atuais. 

Bandeira do Brasil Império

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA PORTUGUESA

 

O Grito do Ipiranga - Pedro Américo e sua visão romantizada da Independência

CONTEXTO

Você está achando estranho o título deste capítulo, né? Pois bem, seria mais comum escrever Independência do Brasil, só que não. Em verdade não havia Brasil e, sim "Brasis", ou melhor, Grão Pará, Grão Maranhão, Brasil e Cisplatina (anexada em 1821). Brasil era chamada a faixa litorânea que se estendia do nordeste até o sul. No interior (sertão) as denominações eram outras. Devido a este contexto que, o mais correto é denominar América Portuguesa (antes da Independência do Brasil).

A separação política entre a América Portuguesa (o que hoje chamamos de Brasil) e o Reino de Portugal foi declarada oficialmente em 7 de setembro de 1822. A imagem logo acima não corresponde a verdade histórica, pintada mais de 50 anos após, trata-se de uma visão utópica do autor. Um processo iniciado décadas antes, através do fortalecimento de revoltas emancipacionistas entre o fim do século XVIII e início do século XIX, a vinda da corte portuguesa ao Brasil em 1808, e a crise do sistema colonial foram alguns dos fatores que contribuíram para o processo de independência. Soma-se a este caldo do processo de emancipação política do Brasil,  fatores externos como a Revolução Francesa, a Independência dos Estados Unidos, as guerras napoleônicas na Europa e a  pressão da Inglaterra pela liberação dos mercados consumidores nas Américas, aos quais queria vender seus produtos industrializados.

Isso posto, devemos lembrar que o 7 de Setembro relacionado ao Grito do Ipiranga efetuado por D. Pedro, trata-se apenas de uma data de referência a fim de nos situarmos no tempo histórico do processo de libertação política. Importante salientar que inúmeros atores anônimos, homens, mulheres, brasileiros e estrangeiros participaram ativamente da independência do Brasil, não foi somente a figura de Dom Pedro.

A VINDA DA CORTE PORTUGUESA - 1808.

Em 1806, o bloqueio comercial imposto por Napoleão ao comércio em inglês, foi desrespeitado por Portugal, que dependia economicamente dos Ingleses. A resposta de Napoleão não demorou e como retaliação mandou invadir Portugal, não deixando opção para Dom João e sua corte a não ser fugir para o Brasil em 1808. O maior estrategista da Europa, anotou no seu diário: D. João de Portugal, o único que me enganou. Foi assim que as tropas de Napoleão ficaram a ver navios quando chegaram a Lisboa.

Assim que pisou em terras brasileiras, mais especificamente em Salvador, foi decretada a Abertura dos Portos às Nações Amigas. Com a possibilidade em comercializar com outros países que não a metrópole portuguesa, na Prática a América Portuguesa praticamente ficou livre das amarras do monopólio do pacto colonial. A novidade fez a elite econômica brasileira compreender melhor a necessidade da Independência como uma forma de aumentar seus lucros. Ao mesmo tempo a Inglaterra, que passou a dominar nosso mercado, após a abertura dos portos, percebeu que o fim do controle de seu aliado Portugal sobre o Brasil não causaria impacto nas relações com o nosso país.

Formou-se, assim, uma espécie de aliança entre a elite brasileira e o interesse comercial inglês que contribuiria muito para a independência.

A chegada da Corte Portuguesa em 1808

A família real instalou-se na cidade do Rio de Janeiro que foi transformada em capital do reino global português. Em 1815, o governo joanino (como era conhecida a administração de Dom João VI) elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Na prática isso significou que o Brasil deixava de ser uma mera região de domínio português e passava a ter o status elevado a condição de Reino Unido.

Em sua política externa Dom João VI, adotou uma prática imperialista. Dominou a Guiana Francesa, entre 1808 e 1817, em represália a Napoleão Bonaparte e ocupou a Cisplatina (atual Uruguai) entre 1821 e 1828.

DOM PEDRO: O PRINCIPE REGENTE.

Em Portugal, em1820,  a burguesia local influenciada pelas ideias liberais da Revolução Francesa, tomou o poder no país por meio da Revolução do Porto. Foi instalada uma Monarquia Constitucional, baseada nas cortes constituintes, que funcionavam como um Parlamento, nos moldes do parlamentarismo inglês. Dom João VI foi obrigado a retornar imediatamente a Portugal e a jurar lealdade a constituição que havia promulgado. Antes de retornar a Portugal, deixou em seu lugar, como regente do Brasil, seu filho Dom Pedro, que deveria conduzir a inevitável separação política entre Brasil e Portugal. Pela constituição portuguesa eram claras as intenções do novo governo lusitano em recolonizar o Brasil. Também era de exigência das cortes o retorno de Dom Pedro à Europa. O príncipe regente, entretanto, resistiu às pressões as quais consideravam uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Em torno dele um grupo de políticos brasileiros defendiam a manutenção do status do Brasil de Reino Unido a Portugal e portanto a presença de Dom Pedro.

O apoio de representantes da elite nacional a Dom Pedro pedindo que não deixasse o Brasil foi apresentado através de um abaixo-assinado que lhe oferecia a possibilidade de reinar sobre o império na América. Em princípio hesitou, mas a decisão de ficar foi anunciada no dia nove de janeiro de 1822 no episódio conhecido como o Dia do Fico.

A INDEPENDÊNCIA.

Entre os políticos que cercavam o Regente estavam José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, e os irmãos Antônio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva. Principal ministro e conselheiro de dom Pedro, José Bonifácio lutou no primeiro momento pela manutenção dos vínculos com a antiga Metrópole. Porém, ao se convencer de que o rompimento era necessário passou a ser principal ideólogo da independência política do Brasil ficando conhecido como o patriarca da Independência.

Outros líderes liberais fora do círculo da corte como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa atuaram nos jornais nas lojas maçônicas criticando pesadamente a dominação portuguesa e defendendo a total separação da Metrópole. Em junho de 1822 Dom Pedro recusou fidelidade à Constituição de Portugal e convocou a primeira Assembleia Constituinte brasileira. Em primeiro de agosto, baixou um decreto declarando inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no país.  Cinco dias depois, assinou Manifesto as Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, justificou o  rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e defendeu a independência do Brasil. Em protesto, os portugueses anularam a convocação da Assembleia Constituinte brasileira ameaçando o envio de tropas e exigiram o retorno imediato do Príncipe Regente Dom Pedro. No retorno de Santos onde foi apaziguar descontentamentos das elites e de quebra conhecer a sua nova amante, a Domitila de Castro, a futura Marquesa de Santos,  e acometido de cólicas intestinais durante o percurso, dom Pedro ao receber as cartas com as exigências das cortes em 7 de Setembro proclamou, "no grito", a Independência do Brasil.

Em outubro foi aclamado Imperador e em primeiro de dezembro Coroado pelo bispo do Rio de Janeiro recebendo o título de Dom Pedro I Imperador do Brasil. Mas calma lá, quem disse que o processo estava concluído!

A LUTA CONTINUA.

Se no sudeste a complacência dos acordos políticos trilhavam pacatos os rumos da independência na base do  "GRITO", no norte e nordeste do Brasil a situação era bem diferente. Foi na LUTA.

Ainda determinado em manter o domínio em parte do território, Portugal movimenta tropas no Norte e Nordeste do Brasil. A independência nesta região não foi um parto sem dor. Na Bahia, por exemplo houve confrontos em 8 de novembro de 1822, quatro mil portugueses tentavam expulsar cerca mil brasileiros nas campinas de Pirajá.  A luta se arrastou por meses e com a ajuda de indígenas, negros e brancos as tropas da resistência baiana foram se organizando para cortar o abastecimento de suprimentos dos portugueses. Porém, mais bem preparados os portugueses mantinham o domínio de Salvador e avançavam.

O Corneteiro Lopes

Percebendo a derrota eminente o comandante brasileiro determinou o toque de retirada, porém o inusitado ato do corneteiro Lopes improvisando disparou o toque que ordenava avançar da cavalaria, da qual aliás os brasileiros nem dispunham, e degolar, o que fez toda a diferença na batalha. Temendo a chegada de reforço os portugueses fugiram deixando para trás armas e munição configurando assim, um episódio singular na história da independência. Em 2 de Julho de 1823 os portugueses são expulsos da Bahia e as tropas.do exército libertador marcham em triunfo pelas ruas de Salvador.

Um fato singular foi a participação das mulheres como protagonistas na Guerra de Independência na Bahia. Maria Quitéria vestida com uniforme de soldado participou do exército de libertação. A freira Joana Angélica  pagou com a vida para impedir que os soldados portugueses invadissem o convento da Lapa em busca de revoltosos baianos. E a escravizada Maria Felipa e suas companheiras conseguiram ludibriar os portugueses na Ilha de Itaparica e incendiar parte das embarcações lusitanas. A participação popular foi demonstração inequívoca do espírito libertário do povo baiano de que: com tiranos não combinam.

A CONFIRMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

No início de 1823 realizaram-se eleições para a assembleia constituinte encarregada de elaborar e aprovar a carta constitucional do Império Brasileiro. Entretanto, o órgão entrou em divergência com Dom Pedro I e foi fechado em novembro do mesmo ano ou sendo elaborado pelo conselho de estado instituição nomeada pelo Imperador outorgado ou seja imposto, em março de 1824 missão em vigor e vencidas os últimos resistências nas províncias o processo de separação entre colônia e Metrópole estava concluído oficial da independência brasileira pelo governo português porém só viria em 1825 quando Dom João assinou o Tratado de paz e aliança entre Portugal e Brasil.

AFINAL, INDEPENDENTES DO QUE?

A independência do Brasil representou o triunfo do espírito conservador e centralizador José Bonifácio, o patriarca da Independência, e artífice intelectual de todo o processo. Ele conseguiu promover a emancipação do país mantendo o regime político: a monarquia,  o caráter agrário latifundiário e agroexportador com mão de obra escravizada como características da nossa economia o que favoreceu os interesses da elite local. Resumo, em termos econômicos nada se alterou profundamente, mudou-se tudo para se manter no mesmo.

Apesar da soberania política, o Brasil continuou economicamente dependente se não mais de Portugal agora da poderosa Inglaterra, ou melhor dos bancos Ingleses. Era deles que comprávamos  quase tudo de que precisávamos, principalmente os caros produtos industrializados e era a eles que vendíamos praticamente a totalidade de nossa produção restrita produtos primários (commodities) mais baratos para alavancar nossa economia recém- emancipada contraímos volumosos empréstimos dos britânicos o que nos deixou ainda mais submissos ao seu poder econômico. A título de conhecimento um desses empréstimos foi 2 milhões de libras a título de indenização a Portugal a fim de que reconhecesse a nossa Independência. Assim, mudamos de dependência, antes eram os portugueses e depois os ingleses.