INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS. (Resumão)

INTRODUÇÃO
Influenciados pelos ideais do Iluminismo, as colônias inglesas na América do Norte tornam-se independentes, fato que deu origem a primeira nação livre no continente americano do domínio colonial.
A independência dos EUA foi um processo que iniciou em 1776,  ano no qual as Treze Colônias elaboraram a declaração de separação da Inglaterra e deu início a guerra de independência que estendeu-se até o ano de 1783, quando os ingleses derrotados, reconheceram a soberania de sua ex-colônia.  A originalidade deste acontecimento está no pioneirismo dos Estados Unidos em tornar-se o primeiro país independente da América à adotar uma forma de governo republicano, portanto demonstrando na prática a aplicação dos ideais iluministas. Estes ventos da liberdade atravessaram o Oceano Atlântico e provocarão um furacão revolucionário que varrerá a Europa produzindo modificações profundas na História Ocidental.  


ORIGENS
A Guerra dos 7 anos vencida pela Inglaterra contra a França, trouxe um enorme desgaste político e principalmente econômico à monarquia inglesa. A fim de contornar os prejuízos, a solução adotada foi intensificar a exploração das 13 colônias da América do Norte através da cobrança de impostos. Inicialmente com a Lei do Açúcar que afetava a produção de Run e consequentemente trazia prejuízos ao rentável comércio triangular efetuado pela burguesia colonial  ou seja os colonos destilavam o melaço em bebida alcoólica (Run) que servia de moeda de troca na compra de escravos na África; esses por sua vez, eram vendidos no Caribe e nas colônias do Sul. A Lei do Selo e a Lei do Chá foram outras imposições inglesas que trouxeram descontentamento aos colonos. A Revolta do Chá provocou uma onda de protestos que resultou na depredação de mercadorias inglesas no porto de Boston. Em represália o governo inglês interditou o porto e exigiu o pagamento de pesadas indenizações pelos colonos. As Treze Colônias reagiram redigindo a "Declaração de Direitos - documento que exigia a igualdade entre colonizados e colonos - e impôs boicote comercial à metrópole.


DECLARAÇÃO E A GUERRA DE INDEPENDÊNCIA.
A liberdade no Novo Mundo foi concretizada a partir da Declaração de Independência, redigida por Thomas Jefferson em 4 de Julho de 1776, proclamando a liberdade do país. Inspirada nos ideais do Iluminismo, defendia a liberdade individual e o respeito aos direitos fundamentais do ser humano.
Evidentemente a tensão aumentou e evoluiu para uma guerra. Liderados por George Washington, até então um fazendeiro, e apoiados por França e Espanha, os rebeldes derrotam o exército inglês em 1781. Dois anos depois a monarquia inglesa reconhece a independência dos EUA.

Imagem retratando George Washington atravessando o Rio Delaware, representa o simbolismo da determinação dos colonos na guerra de independência. 

DE COLÔNIA À NAÇÃO.
A Constituição dos EUA foi promulgada em 1787, equilibrando a tendência republicana - que pregava um poder central forte - com a federalista - defensora da autonomia política dos estados. Foi adotado como forma de governo a República federativa presidencialista , com separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário e escolhendo seus representantes através do voto popular. O modelo de constituição dos EUA serviu de base para outras nações elaborarem as suas respectivas Cartas Magnas. O primeiro presidente dos EUA foi George Washington, homenageado na nota de um dólar e emprestando seu nome à capital do país.
O processo de indepedência dos EUA colaborou para o fim o Antigo Regime europeu, pois serviu de estímulo a outros  movimentos de independência nas demais colônias da América (inclusive o Brasil) e também contribuí para a deflagação da Revolução Francesa em 1789, marco histórico que determinou o fim da Idade Moderna.


NO BRASIL 
O descontentamento com o Antigo Regime (Regime Colonial) era um fato, diversos movimentos coloniais já delineavam o processo de separação. Contudo alguns historiadores apontam o movimento de carater nativista que mais se aproximou do exemplo do EUA foi a Inconfidência Mineira em 1789. Influenciados pela façanha das colônias da América do Norte um grupo de inconfidentes tentou realizar um movimento semelhante que acabou fracassando.





                                                                                             A Declaração de Independência dos EUA.

Revolução Francesa (Resumo)

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INTRODUÇÃO.

A Idade Contemporânea começa com a Revolução Francesa, a partir de 1789, e se estende até os dias de hoje. Esta revolução representa a derrubada do poder absoluto dos reis, o Absolutismo, e a tomada do poder político pelos burgueses.
Os ideais da burguesia vitoriosa se consolidam no século XIX, nas chamadas Revoluções Liberais, e se espelharam pelo mundo. Na América, sua influência inspira a independência das colônias de Espanha e Portugal. A revolução na França em 1789 foi um processo complexo repleto de reviravoltas, mas ao final a burguesia conseguiu decapitar o absolutismo, tomou o poder e expandiu os ideais revolucionários pelo mundo, incluindo o Brasil até então colônia de Portugal. A título de exemplo encontra-se a repercussão dos ideais libertários de "francezia" na Sedição dos Alfaiates em 1798 na cidade de Salvador - Bahia, divulgados através dos "papéis sediciosos" colocados em locais públicos da cidade cuja transcrição de um trecho desdes papéis continha a seguinte frase: "Todos serão iguais, não haverá diferença; só haverá liberdade, igualdade e fraternidade". Não por acaso igualdade, liberdade e fraternidade formam o lema da Revolução Francesa 
Considerada um dos marcos da História o evento revolucionário francês é um divisor de águas na linha do tempo histórico dada a sua importância, pois modificou radicalmente a base do poder político e social na França. Sob o lema "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", cuja fundamentação ideológica era Iluminista, a burguesia junta-se ao povo e pega em armas contra a nobreza pondo fim aos privilégios de nobres e do clero, liquidando as instituições feudais do Antigo Regime.

Esta imagem é a representação da Liberdade conduzindo o povo à luta contra a opressão do regime absolutista. 
















De súditos a cidadãos.

"Avante, filhos da pátria. O dia da glória chegou. O estandarte ensanguentado da tirania contra nós se levanta. Ouvis nos campos rugirem esses ferozes soldados? Vem eles até nós, degolar nossos filhos, nossas mulheres. Às armas cidadãos. Formai vossos batalhões. Marchemos, marchemos! Nossa terra do sangue impuro se saciará". Este trecho da Marselhesa, canção revolucionária que depois se tornaria o hino nacional da França, nos dá uma pista da motivação que a maioria da população sentia para por fim ao regime absolutista de Luís XVI.
CLIQUE PARA OUVIR A MARSELHESA - HINO DA FRANÇA

No final do século XVIII a sociedade francesa esta dividida politicamente em três ordens: O Primeiro Estado composto pelo Clero. O Segundo Estado era da Nobreza, os mais privilegiados, sustentados pelos impostos pagos pelo Terceiro Estado que, correspondia a mais de 95 % da população composto de burgueses, camponeses e trabalhadores urbanos.

O Cenário na França - Antecedentes da Revolução.
Nesta época a França atravessava graves dificuldades econômicas que repercutiam mais perversamente sobre o Terceiro Estado da sociedade. A Guerra dos Sete Anos vencida pela Inglaterra, trouxe consequencias devastadoras para as finanças da França. Além do elevado endividamento externo, o país sofria com as péssimas safras agrícolas e setor industrial abalado pela eficiente concorrência dos produtos ingleses. Em suma, o cenário de fome na zona rural, prejuízos no comércio e falta de trabalho nas cidades compunham o drama no antes todo poderoso Império de Carlos Magno. Como solução para enfrentar a crise os ministros de Luis XVI adotaram uma receita clássica: cobrar mais impostos. Mas não era só isso, inovaram e ousaram ao incluir no rateio os nobres e clero, até então isentos de tributos. Esta solução desagradou as classes dominantes que pressionaram o rei para abortar a proposta dos ministros, e a situação política ficou repleta de tensão.
Indeciso Luis XVI foi aconselhado a convocar a Assembléia Nacional Constituinte ou Estados Gerias. Este modelo de conselho de estado era representado pelos 3 estados que compunham a sociedade e cada um tinha direito a um voto, obvio que se dependesse desta decisão o jogo já estava perdido para o terceiro estado, pois o placar seria 2 a 1 para nobres e clero que estavam combinados para a votação. Foi então que cansado de não ter voz o terceiro estado revolta-se e se autoproclamou como Assembléia Nacional Constituinte elaborando uma nova Constituição para a França. Atendendo ao chamado o povo envolve-se no coro dos protestos, haviam um clima de motim no ar pelas ruas de Paris, as pessoas corriam em busca de comida e armas, em 14 de julho invadem um símbolo do poder do Absolutismo, a prisão política da Bastilha. Entre os vários processos democráticos que tiveram início com a Revolução Francesa destaca-se a luta das mulheres por sua participação no espaço público, da qual a Marcha de Versalhes é um Emblema. Atualmente o local onde ficava a Bastilha, totalmente demolida em 1789, é ocupado por uma praça de mesmo nome e Palácio de Versalhes, onde ficava a corte frencesa, tornou-se um museu.
Portanto a partir deste momento a permanência da realeza tornou-se insustentável, nobres começam a abandonar o país e os revolucionários expandem o movimento para o interior invadindo as propriedades da nobreza. Neste mesmo ano foi elaborada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, estabelecendo a igualdade de todos perante a lei e estipulando liberdade individual ao cidadão. Segundo o historiador francês George Lefebvre a Declaração representou o atestado de óbito do Absolutismo e por romprer os pricípios feudais é considerado um dos fundamentos do Estado contemporâneo. Na maioria das constituições modernas estes fundamentos estão presentes. Clique no link abaixo para acessar os artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão admitida na convenção de 1793:
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO

A Queda da Bastilha, destruida pelos revolucionários em 1789, em verdade foi a representação simbólica da eliminação de um  monumento de opressão do Regime Absolutista.

Curiosidade: A vestimenta identificava a classe social das pessoas na França. Os Sans-culottes eram assim chamados, aqueles que não vestiam o "culotte" um tipo de calça justa que modelava as nádegas, uma indumentária típica da nobreza. Os populares vestiam calças largas daí a expressão sem calça ou sem bunda, ou seja sans-culottes.

Curiosidade II: Quando for a Paris não fique desapontado quando chegar a praça da Bastilha e não encontrar a odiada prisão de mesmo nome. A Bastilha foi destruída, não sobrou pedra sobre pedra, mas aproveite a oportunidade para assistir um espetáculo no Opéra Bastille. Vale conferir!







A ASSEMBLÉIA

Passados os primeiros atos da revolução o período conhecido como Assembléia Nacional constitui-se na formatação do novo modelo do poder político. Eleita através do voto censitário (voto condicionado a faixa de renda) a maioria de seus representantes pertenciam a elite burguesa. Os deputados estavam divididos em 3 grupos : Girondinos (representantes da alta burguesia) sentavam-se a direita do plenário, eram conservadores e combatiam o crescimento dos "sans-culottes"  (literalmente "os" sem bunda - ou seja, o povo). Os Jacobinos representantes da média e baixa burguesia sentavam-se a esquerda, eram apoiados pelas camadas populares e intencionavam aumentar a participação do povo no governo. No centro localizavam-se o maior grupo, conhecido como Grupo do Pântano que ora estava com os girondinos ora apoiava os jacobinos. Ao final dos trabalhos foi redigida a Constituição que manteve a monarquia, mas instituía a divisão do poder em 3 partes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Os bens da Igreja foram confiscados e declarava a igualdade de direitos civis.
Contudo, preocupados com o efeito dominó que os acontecimentos da Revolução na França poderiam causar a suas monarquias, os países vizinhos adotaram uma posição ofensiva a fim de combater os ventos da mudança vindos da França. Apoiados pelos nobres franceses refugiados e pelo próprio rei Luis XVI que sonhava em voltar ao poder, Áustria e Prússia invadem a França. Liderados por Robespierre, Marat e Danton, jacobinos e sans-culottes organizam o exército, venceram os invasores estrangeiros e assumem o poder. Formaram as guardas nacionais e iniciam o período mais radical da revolução - A Convenção.


A CONVENÇÃO.
Pressionados pela massa de popular os deputados formam uma nova Assembléia, desta vez eleita por voto universal com objetivo de elaborar uma nova Constituição. Este período denominado de Convenção correspondeu a tomada do poder pelos jacobinos que proclamaram a República e decapitaram o rei Luís XVI capturado durante a invasão pela Áustria, além de vários representantes da nobreza. Iniciava-se o Período do Terror, que durou alguns meses e sob o comando de Robespierre milhares de pessoas foram condenadas à guilhotina pelo Tribunal Revolucionário, instituído para prender e julgar traidores. As cabeças "rolaram" e Robespierre perdeu o controle, talvez a sanidade, quando mandou executar seus antigos companheiros de revolução, incluindo Danton. O governo jacobino foi popular, pois conseguiu estabilizar os preços, mas as perseguições levaram à perda de apoio do povo e a liderança de Robespierre ficou desgatada. Os representantes da Convenção se revoltaram contra Robespierre que acabou preso e executado. Desta maneira chegava ao fim o governo jacobino. Girondinos e o grupo do pântano em aliança restauraram o poder nas mãos da alta burguesia.

A guilhotina foi o instrumento utilizado pelo governo dos Jacobinos para aterrorizar o "inimigos" da revolução. Milhares de pessoas foram decapitadas durante o período conhecido como Terror. Devido a invasão da França pela Aústria e Prússia, os jacobinos, liderados por Robespierre, acusavam os nobres de conspirarem contra a revolução e portanto justificava a degola de "nobres cabeças". Contudo perdeu-se o controle da situação e a decapitação em massa atingiu também os representantes populares que haviam pegado em armas para lutar contra o Absolutismo.    

Curiosidade: O inventor da máquina de execução da revolução foi o médico Joseph-Inace Guillotin ou o Dr. Guilhotina que acabou emprestando seu nome ao invento. Em princípio foi projetada para outra finalidade, mas os jacobinos utilizaram-na para cortar cabeças. Saiba mais como a guilhotina tornou-se símbolo da crueldade da revolução clicando no link: História da Guilhotina 








O DIRETÓRIO.
O governo do Diretório consolidou as aspirações da burguesia e seus líderes resolvem redigir outra Constituição. O período foi marcado por ameaças de invasão externa e amedrontada em perder privilégios a alta burguesia entregou o poder a um jovem general muito popular por suas conquistas militares, seu nome, Napoleão Bonaparte. Alçado ao poder pelo golpe de Estado em 1799, denominado de 18 Brumário, Napoleão instala um novo modelo de governo - O Consulado. Neste sistema, a França era governada por 3 cônsules, dos quais Napoleão era o mais influente. Em 1804, realiza sua auto coroação como imperador. Mantém a expansão territorial através de guerras e consegue aumentar significativamente os domínios territoriais da França. Neste particular a expansão napoleônica vai propiciar um evento que terá repercussões para o Brasil. Trata-se da vinda da família real portuguesa em 1808, que zarpa para o Brasil fugida das tropas de Napoleão. Uma sugestão de leitura interessante para saber como "uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta" enganaram um dos maiores estrategistas militares da época e mudaram a História de Portugal e do Brasil é o livro de Laurentino Gomes - "1808".
O Código Civil implantando por Napoleão foi um dos seus legados no campo do Direito, influenciou a legislação da maioria dos países europeus que adotaram os princípios jurídicos contidos neste código.
Napoleão empreenderá uma campanha militar expansionista francesa que extrapolará o Continente europeu e durante o período que esteve no poder modificará expressivamente o mapra geopolítico da Europa. 
Evidente que as guerras promovidas por Napoleão lhe trouxeram muitos inimigos, que estavam permanentemente na espreita a qualquer deslize para atacá-lo. Esta oportunidade surgiu ao cometer um erro tático contra os russos, ou melhor, contra o inverno russo, fato que apressou o fim da era napoleônica. Em 1815 as tropas francesas debilitadas pelo fracasso na campanha na Rússia foram derrotadas por uma coalizão das potencias européias, resultando na prisão de Napoleão. Pouco depois tenta retornar o poder, mas novamente é derrotado e acaba exilado na Ilha de Santa Helena local onde faleceu.

Napoleão Bonaparte representou a consolidação da Revolução Franesa no modelo de regime voltado para os interesses da burguesia.










O CONGRESSO DE VIENA.
Reunidos para reorganizar o mapa da Europa profundamente afetado pelas conquistas napoleônicas os principais líderes da Europa promovem um acordo para devolver o poder político à nobreza, mas não por muito tempo. A partir de 1830 um movimento denominado Revoluções Liberais iniciados na França vão sacudir toda Europa e o modelo de Estado burguês concretizado por Napoleão volta a baila, comprovando que as mudanças trazidas pela Revolução Francesa vinham para ficar.


O Congresso de Viena reunido para remodelar o mapa geopolítico da Europa bastante modificado pelas conquistas napoleônicas











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PRIMEIRO REINADO NO BRASIL

 

Coroação de D. Pedro I, imperador do Brasil 1822

CONTEXTUALIZANDO

Da Glória ao desastre essa foi a tônica do primeiro período do Brasil independente. Desde que recebeu a coroa, logo após proclamar a independência, dom Pedro I tentou concentrar o poder do recém criado país em suas mãos. Conseguiu, mas não por muito tempo. O Primeiro Reinado foi o terceiro período da história política do Brasil e fase inicial do Império Brasileiro, estendendo-se da Independência em 1822 à abdicação de dom Pedro I, em 1831. Os desafios eram muitos, em 1822 de cada três brasileiros, dois eram escravos, negros forros, indígenas ou mestiços. O analfabetismo era imenso, de cada dez apenas um sabia ler e escrever adequadamente. A população era pobre e carente. Ricos eram poucos e, com raras exceções, ignorantes. A economia agrária (plantation), monocultura, mão de obra escrava, grande propriedade (latifúndio) e tráfico de escravizados. As rivalidades e isolamento das províncias apontavam para a guerra civil e a fragmentação do território como aconteceu com a América Espanhola e não foram poucas as tentativas de separatismo: a exemplo da Confederação do Equador em 1824. 

A cereja do bolo dos desafios foi quando em 1821, D. João VI retorna para Portugal, não sem antes de raspar os cofres daqui. Faltava dinheiro para manter as forças armadas, armamentos, munições e equipamentos para sustentar a Guerra de Independência. Foi preciso recorrer aos empréstimos nos bancos ingleses para custear a polêmica indenização a Portugal, a fim de que reconhecesse nossa independência. Em síntese o Brasil nasce falido e endividado. A pergunta que ainda causa debates entre os historiadores é: como foi possível o Brasil manter-se unido com tantas indicações de que tinha grande possibilidades de dar errado e se fragmentar. 

De maneira geral o Primeiro Reinado caracterizou-se pela instabilidade política marcada pelo embate entre o liberalismo da elite econômica brasileira e o autoritarismo do Imperador. Na área da economia foi afetada pela concorrência Internacional e pela má administração do país que nascia. Durante esses nove anos iniciais da sua emancipação, o Brasil consolidou sua independência escrevendo a primeira constituição, embora outorgada em 1824 trilhava o caminho para a instalação de um governo brasileiro de fato. Passo inicial foi a instalação da Assembleia Constituinte em maio de 1823. 

Bandeira do Império

ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

A Assembleia Constituinte, convocada por dom Pedro I, no ano anterior, deu início a elaboração da primeira Constituição brasileira. Os constituintes que a compunham estavam divididos em dois grupos. De um lado se encontrava o Partido Português, formado pela burocracia administrativa e por comerciantes lusitanos que defendiam a instalação de um governo autoritário e viam com bons olhos uma possível recolonização do Brasil por Portugal.

Do outro lado estava o Partido Brasileiro, composto pela elite latifundiária que lutava por um regime liberal que lhe garantisse maior participação política. Majoritário, o partido brasileiro apresentou um projeto de carta constitucional conhecido como a "Constituição da Mandioca" que instituiu o voto censitário (ou seja, restrito às pessoas de maior renda), além da supremacia do Parlamento sobre o Imperador e a plena liberdade econômica à iniciativa privada.

Devido à sua personalidade autoritária dom Pedro I rejeitou o projeto e em novembro de 1823, enviou tropas para cercar o prédio da Assembleia Constituinte. Os representantes constituintes, porém continuaram reunidos numa sessão de emergência durante a chamada Noite da Agonia. O Imperador dissolveu a Constituinte e em seu lugar nomeou um Conselho de Estado que em dezembro concluiu o que seria a primeira Constituição brasileira. O texto foi outorgado (ou seja, imposto de forma não democrática) em março do ano seguinte.

CONSTITUIÇÃO DE 1824.

Embora determinasse que o sistema vigente no Brasil fosse liberal a carta de 1824 era autoritária fazendo de dom Pedro I um típico soberano absolutista. A medida mais pitoresca foi a criação de um quarto poder: o poder moderador (exclusivo do Imperador) que junto ao executivo, legislativo e judiciário formavam os poderes do império.

O poder moderador foi um artifício que permitia ampla intervenção nos demais poderes, além de nomear pessoalmente os senadores, dom Pedro I, podia dissolver a Câmera dos Deputados, convocar reuniões extraordinárias do Parlamento e suspender juízes sempre que achasse conveniente. Olha o Absolutismo aí gente.

Conforme artigo da Constituição de 1824 o artifício de criar o Poder Moderador, que fazia dom Pedro um rei com superpoderes estava assim justificado: "o poder moderador é a chave de toda organização política, e é delegado privativamente ao Imperador, para que, incessantemente, vale sobre a manutenção da Independência equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos."

Além disso, a Constituição de 1824 instaurou oficialmente a Monarquia Constitucional e hereditária; estabeleceu a união entre o estado e a Igreja Católica (os bispos eram nomeados pelo Imperador) conhecido como Padroado; submeteu as províncias a um governo centralizador, negando-lhes maior autonomia;  determinou que o voto seria censitário e aberto, ou seja, por renda e não secreto, portanto o eleitor declarava seu voto.

A IMPOPULARIDADE

O choque com a elite latifundiária ocorrido durante a elaboração da Constituição, além de uma série de outros fatores contribuiu com a diminuição da popularidade de dom Pedro I no decorrer do seu governo. Uma delas foi a crise econômica que durante o Primeiro Império nenhum dos principais produtos de exportação do país passava por um bom momento. Além da pressão da Inglaterra contra o tráfico negreiro, e para completar o quadro o governo não conseguia sanar suas contas nem combater a desvalorização da moeda, ao contrair grandes empréstimos no exterior em condições desfavoráveis,  aumentando ainda mais a nossa dívida externa. A imagem de dom Pedro I se desgastava rapidamente, tanto com as elites latifundiárias quanto com a população em geral que via a renda ser corroída pela carestia (inflação).

Outro fator pelo qual afetou negativamente a popularidade do Imperador foram os movimentos separatistas. Entre os quais estava a Confederação do Equador (veja a imagem ao lado). Em 1824 a insatisfação do povo com a situação da economia e com a Constituição autoritária se agravou no nordeste do Brasil. Revoltosos ocuparam a cidade do Recife e proclamaram a república. O Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte aderiram ao movimento em seguida. Porém a revolta foi severamente reprimida pelas tropas imperiais que promoveram os saques, fuzilamentos e assassinados. Entre os executados estava o líder popular Frei Caneca, liderança da Confederação do Equador.

A Guerra da Cisplatina, em 1825 foi outro movimento separatista na qual os uruguaios se rebelaram contra a dominação brasileira, imposta quatro anos antes quando dom João VI anexou a região sobre o nome de Província Cisplatina. Apoiados pela Argentina que pretendia retomar o controle sobre a área, os líderes uruguaios proclamaram a independência do país. Don Pedro I  enviou tropas e a guerra se estendeu até 1828, o Brasil perdeu e o único exemplo de fragmentação materializou-se, assim nasceu o Uruguai. Sob influência da Inglaterra que reconheceu a soberania como um novo país. Este fato contribuiu para aumentar o enfraquecimento político do Imperador brasileiro.

A sucessão do trono português.

Após a morte do pai Dom João VI em 1826 Dom Pedro I tinha o direito a herança da coroa portuguesa, entretanto ele transferiu o direito para sua filha Maria Amélia, ainda menor de idade, e  nomeou como Regente (tutor) seu irmão dom Miguel até que a Maria Amélia pudesse assumir o trono. Porém, dom Miguel tomou o poder definitivamente para si o que levou dom Pedro I a se envolver cada vez mais na política interna de Portugal, descuidando-se do governo brasileiro o que deu ainda mais munição para oposição criticá-lo.

O assassinato de Líbero Badaró.

O assassinato do jornalista Líbero Badaró opositor de Dom Pedro I, em novembro de 1830 trouxe mais problemas para a imagem do imperador. O crime foi atribuído a policiais ligados ao governo, respingando negativamente no próprio imperador que desta forma manchava ainda mais sua imagem perante a população.

ABDICAÇÃO.

Entre 1830-1831 uma tentativa de retomada da popularidade, dom Pedro I foi à Minas Gerais, a fim de fechar um acordo com os políticos da província. Mas acabou sendo recebido com extrema frieza. Manifestantes em defesa da monarquia acabaram entrando em confronto com brasileiros na série de eventos conhecido como A Noite das Garrafadas. Apesar das tentativas de conquistar prestígio político nomeando um ministério forte, a reação das ruas com apoio dos militares em oposição ao imperador isolou ainda mais o governo.  Sem muitas perspectivas de manter-se no poder Dom Pedro I abdicou o trono brasileiro em 1831, nomeando como sucessor seu filho, Pedro de Alcântara, então com 5 anos. Voltou para Europa retomar o trono português e foi coroado rei de Portugal com o nome de Dom Pedro IV.

Até o herdeiro do trono brasileiro adquirir a maioridade, o país seria administrado por um governo provisório: o período conhecido como Regência.

Abdicação de D. Pedro I (1831) em nome do seu filho Pedro de Alcantara.

O PERÍODO REGENCIAL - BRASIL

A Abdicação de D. Pedro I, levou ao Período Regencial

CONTEXTO

Entre o Primeiro e o Segundo Reinado o jovem Império Brasileiro ficou nas mãos de governantes provisórios que enfrentaram forte instabilidade política e econômica. Após a abdicação de Dom Pedro I em 1831, o Brasil foi governado por regentes: líderes políticos que agiam em nome do herdeiro da coroa segundo impossibilitado de tomar posse por ser menor de idade, tinha apena cinco anos. As regências se estenderam até 1840 quando, aos 14 anos Dom Pedro II adquiriu antecipadamente a maioridade e assumiu o trono. Na Regência o país passou por grande agitação social e política entre as questões discutidas estavam a unidade territorial do Brasil e a centralização ou não do poder. O período costuma ser dividido em duas fases: o avanço liberal e o regresso conservador.

O AVANÇO LIBERAL.

Nessa primeira etapa do período regencial, três partidos disputavam o poder político o exaltado "Farroupilha", integrado pela esquerda Liberal que defendia a implantação de uma política Federal descentralizada. O "Moderado  ou Chimango" composto da direita Liberal que lutava pelos interesses dos grandes fazendeiros; O "Restaurador ou Caramuru" constituído pela direita conservadora, cujo maior objetivo era trazer Dom Pedro I de volta ao trono. Conseguiram se firmar como a principal força do período, implementando medidas liberais, porém contidas, que não chegaram a transformar radicalmente a estrutura socioeconômica do país. 

Regência Trina Provisória: depois da partida de Dom Pedro I, a Assembleia Geral (Parlamento) deveria eleger três líderes: uma Regência Trina para governar o país até a maioridade de Dom Pedro de Alcantara, em abril de 1831 O parlamento brasileiro estava em recesso e a maioria dos deputados e senadores não se encontrava no Rio de Janeiro, os poucos parlamentares restantes na capital elegeram uma Regência Provisória por escolhidos os senadores Nicolau de Campos carneiro de Campos e um representante do exército o Brigadeiro Lima e Silva. Eles permaneceram no poder por dois meses entre suas medidas se destacaram a reintegração do último Ministério depois do por Dom Pedro I e a suspensão temporária do Poder Moderador.

Regência Trina Permanente: Em junho, a Assembleia Geral elegeu a Regência Trina Permanente formada por três moderados ainda em 1831. Foi criada a Guarda Nacional, um corpo militar comandado pelos grandes fazendeiros os quais receberam a patente de coronel que foi usado para reprimir com violência as manifestações dos exaltados. Isto exigiu substituir a regência Trina pela Regência Una.

Regência Una: Formada apenas por um governante eleito pelo voto censitário para o mandato de 4 anos, mas se apresentaram um alto custo do avanço Liberal, a partir do então no período regencial seria marcado pela retomada do Poder pela direita: o regresso conservador.

As forças políticas do país se reorganizaram em 1836. Naquele ano morreu Dom Pedro I o que levou a extinção dos restauradores que pretendiam trazer de volta ao trono do Brasil, mas também haviam quase desaparecido por causa da repressão oficial ponto e os bandeirados, durante a campanha para as eleições da Regência Una em 1835 dividido dividiram-se em duas facções. A mais conservadora se une aos antigos restauradores e formou o Partido Regressista, um governo forte e centralizado agregou dos exaltados e compôs o partido progressista liderado por Diogo Feijó favorável a Monarquia Constitucional fez jovem em seu eleição e tornou-se tomou posse em outubro de 1835.

Regência Una de Feijó com o Parlamento dominado pela oposição, Feijó teve dificuldades para governar ele não conseguiu solucionar a crise financeira que atingiu o país nem conteve as rebeliões no Pará: A Cabanagem e no Rio Grande do Sul, a Revolta dos Farrapos conhecida como Farroupilha, em 1837 ele renunciou. Foi substituído pelo regressista Pedro de Araújo Lima confirmado no cargo pelas eleições de 1838. A Regência Una de Araújo Lima pegar os progressistas reformaram as principais medidas adotadas durante o avanço Liberal pela lei de interpretação do ato adicional o sistema jurídico. Para tentarem retornar o poder dos progressistas iniciam uma campanha pela antecipação da posse de Dom Pedro II. A causa ganhou as ruas em Julho de 1840 Dom Pedro II foi declarado maior de idade aos 14 anos. Era o fim do período regencial e o começo do Segundo Reinado - o chamado  Golpe da Maioridade deu certo para os progressistas que foram escolhidos pelo jovem imperador para compor seu ministério.

AS REVOLTAS NA REGÊNCIA

O período das regências foi marcado por uma série de rebeliões provinciais. De maneira geral elas foram motivadas pela miséria da população e pelo descontentamento com o governo central. As principais revoltas foram cabanagem no Pará de 1835 a 1840, Sabinada na Bahia de 1837 a 1838; Balaiada no Maranhão de 1838 a 1841 Revolta dos Farrapos de 1835 a 1845 e a Revolta dos Malês que durou apenas alguns dias na cidade de Salvador Bahia em 1835.

A Guarda Nacional, criada por Diogo Feijó, em 1831, formalizou a estrutura do poder das grandes oligarquias agrárias o coronelismo que se mantém até hoje no país. Os mais típicas práticas dos coronéis é a formação dos currais eleitorais aproveitando-se da miséria da população os grandes latifundiários oferecem favores como roupa ferramenta emprego em troca de voto o que contribuiu para a manutenção dessas elites no poder político até os dias atuais. 

Bandeira do Brasil Império

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA PORTUGUESA

 

O Grito do Ipiranga - Pedro Américo e sua visão romantizada da Independência

CONTEXTO

Você está achando estranho o título deste capítulo, né? Pois bem, seria mais comum escrever Independência do Brasil, só que não. Em verdade não havia Brasil e, sim "Brasis", ou melhor, Grão Pará, Grão Maranhão, Brasil e Cisplatina (anexada em 1821). Brasil era chamada a faixa litorânea que se estendia do nordeste até o sul. No interior (sertão) as denominações eram outras. Devido a este contexto que, o mais correto é denominar América Portuguesa (antes da Independência do Brasil).

A separação política entre a América Portuguesa (o que hoje chamamos de Brasil) e o Reino de Portugal foi declarada oficialmente em 7 de setembro de 1822. A imagem logo acima não corresponde a verdade histórica, pintada mais de 50 anos após, trata-se de uma visão utópica do autor. Um processo iniciado décadas antes, através do fortalecimento de revoltas emancipacionistas entre o fim do século XVIII e início do século XIX, a vinda da corte portuguesa ao Brasil em 1808, e a crise do sistema colonial foram alguns dos fatores que contribuíram para o processo de independência. Soma-se a este caldo do processo de emancipação política do Brasil,  fatores externos como a Revolução Francesa, a Independência dos Estados Unidos, as guerras napoleônicas na Europa e a  pressão da Inglaterra pela liberação dos mercados consumidores nas Américas, aos quais queria vender seus produtos industrializados.

Isso posto, devemos lembrar que o 7 de Setembro relacionado ao Grito do Ipiranga efetuado por D. Pedro, trata-se apenas de uma data de referência a fim de nos situarmos no tempo histórico do processo de libertação política. Importante salientar que inúmeros atores anônimos, homens, mulheres, brasileiros e estrangeiros participaram ativamente da independência do Brasil, não foi somente a figura de Dom Pedro.

A VINDA DA CORTE PORTUGUESA - 1808.

Em 1806, o bloqueio comercial imposto por Napoleão ao comércio em inglês, foi desrespeitado por Portugal, que dependia economicamente dos Ingleses. A resposta de Napoleão não demorou e como retaliação mandou invadir Portugal, não deixando opção para Dom João e sua corte a não ser fugir para o Brasil em 1808. O maior estrategista da Europa, anotou no seu diário: D. João de Portugal, o único que me enganou. Foi assim que as tropas de Napoleão ficaram a ver navios quando chegaram a Lisboa.

Assim que pisou em terras brasileiras, mais especificamente em Salvador, foi decretada a Abertura dos Portos às Nações Amigas. Com a possibilidade em comercializar com outros países que não a metrópole portuguesa, na Prática a América Portuguesa praticamente ficou livre das amarras do monopólio do pacto colonial. A novidade fez a elite econômica brasileira compreender melhor a necessidade da Independência como uma forma de aumentar seus lucros. Ao mesmo tempo a Inglaterra, que passou a dominar nosso mercado, após a abertura dos portos, percebeu que o fim do controle de seu aliado Portugal sobre o Brasil não causaria impacto nas relações com o nosso país.

Formou-se, assim, uma espécie de aliança entre a elite brasileira e o interesse comercial inglês que contribuiria muito para a independência.

A chegada da Corte Portuguesa em 1808

A família real instalou-se na cidade do Rio de Janeiro que foi transformada em capital do reino global português. Em 1815, o governo joanino (como era conhecida a administração de Dom João VI) elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Na prática isso significou que o Brasil deixava de ser uma mera região de domínio português e passava a ter o status elevado a condição de Reino Unido.

Em sua política externa Dom João VI, adotou uma prática imperialista. Dominou a Guiana Francesa, entre 1808 e 1817, em represália a Napoleão Bonaparte e ocupou a Cisplatina (atual Uruguai) entre 1821 e 1828.

DOM PEDRO: O PRINCIPE REGENTE.

Em Portugal, em1820,  a burguesia local influenciada pelas ideias liberais da Revolução Francesa, tomou o poder no país por meio da Revolução do Porto. Foi instalada uma Monarquia Constitucional, baseada nas cortes constituintes, que funcionavam como um Parlamento, nos moldes do parlamentarismo inglês. Dom João VI foi obrigado a retornar imediatamente a Portugal e a jurar lealdade a constituição que havia promulgado. Antes de retornar a Portugal, deixou em seu lugar, como regente do Brasil, seu filho Dom Pedro, que deveria conduzir a inevitável separação política entre Brasil e Portugal. Pela constituição portuguesa eram claras as intenções do novo governo lusitano em recolonizar o Brasil. Também era de exigência das cortes o retorno de Dom Pedro à Europa. O príncipe regente, entretanto, resistiu às pressões as quais consideravam uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Em torno dele um grupo de políticos brasileiros defendiam a manutenção do status do Brasil de Reino Unido a Portugal e portanto a presença de Dom Pedro.

O apoio de representantes da elite nacional a Dom Pedro pedindo que não deixasse o Brasil foi apresentado através de um abaixo-assinado que lhe oferecia a possibilidade de reinar sobre o império na América. Em princípio hesitou, mas a decisão de ficar foi anunciada no dia nove de janeiro de 1822 no episódio conhecido como o Dia do Fico.

A INDEPENDÊNCIA.

Entre os políticos que cercavam o Regente estavam José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, e os irmãos Antônio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva. Principal ministro e conselheiro de dom Pedro, José Bonifácio lutou no primeiro momento pela manutenção dos vínculos com a antiga Metrópole. Porém, ao se convencer de que o rompimento era necessário passou a ser principal ideólogo da independência política do Brasil ficando conhecido como o patriarca da Independência.

Outros líderes liberais fora do círculo da corte como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa atuaram nos jornais nas lojas maçônicas criticando pesadamente a dominação portuguesa e defendendo a total separação da Metrópole. Em junho de 1822 Dom Pedro recusou fidelidade à Constituição de Portugal e convocou a primeira Assembleia Constituinte brasileira. Em primeiro de agosto, baixou um decreto declarando inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no país.  Cinco dias depois, assinou Manifesto as Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, justificou o  rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e defendeu a independência do Brasil. Em protesto, os portugueses anularam a convocação da Assembleia Constituinte brasileira ameaçando o envio de tropas e exigiram o retorno imediato do Príncipe Regente Dom Pedro. No retorno de Santos onde foi apaziguar descontentamentos das elites e de quebra conhecer a sua nova amante, a Domitila de Castro, a futura Marquesa de Santos,  e acometido de cólicas intestinais durante o percurso, dom Pedro ao receber as cartas com as exigências das cortes em 7 de Setembro proclamou, "no grito", a Independência do Brasil.

Em outubro foi aclamado Imperador e em primeiro de dezembro Coroado pelo bispo do Rio de Janeiro recebendo o título de Dom Pedro I Imperador do Brasil. Mas calma lá, quem disse que o processo estava concluído!

A LUTA CONTINUA.

Se no sudeste a complacência dos acordos políticos trilhavam pacatos os rumos da independência na base do  "GRITO", no norte e nordeste do Brasil a situação era bem diferente. Foi na LUTA.

Ainda determinado em manter o domínio em parte do território, Portugal movimenta tropas no Norte e Nordeste do Brasil. A independência nesta região não foi um parto sem dor. Na Bahia, por exemplo houve confrontos em 8 de novembro de 1822, quatro mil portugueses tentavam expulsar cerca mil brasileiros nas campinas de Pirajá.  A luta se arrastou por meses e com a ajuda de indígenas, negros e brancos as tropas da resistência baiana foram se organizando para cortar o abastecimento de suprimentos dos portugueses. Porém, mais bem preparados os portugueses mantinham o domínio de Salvador e avançavam.

O Corneteiro Lopes

Percebendo a derrota eminente o comandante brasileiro determinou o toque de retirada, porém o inusitado ato do corneteiro Lopes improvisando disparou o toque que ordenava avançar da cavalaria, da qual aliás os brasileiros nem dispunham, e degolar, o que fez toda a diferença na batalha. Temendo a chegada de reforço os portugueses fugiram deixando para trás armas e munição configurando assim, um episódio singular na história da independência. Em 2 de Julho de 1823 os portugueses são expulsos da Bahia e as tropas.do exército libertador marcham em triunfo pelas ruas de Salvador.

Um fato singular foi a participação das mulheres como protagonistas na Guerra de Independência na Bahia. Maria Quitéria vestida com uniforme de soldado participou do exército de libertação. A freira Joana Angélica  pagou com a vida para impedir que os soldados portugueses invadissem o convento da Lapa em busca de revoltosos baianos. E a escravizada Maria Felipa e suas companheiras conseguiram ludibriar os portugueses na Ilha de Itaparica e incendiar parte das embarcações lusitanas. A participação popular foi demonstração inequívoca do espírito libertário do povo baiano de que: com tiranos não combinam.

A CONFIRMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

No início de 1823 realizaram-se eleições para a assembleia constituinte encarregada de elaborar e aprovar a carta constitucional do Império Brasileiro. Entretanto, o órgão entrou em divergência com Dom Pedro I e foi fechado em novembro do mesmo ano ou sendo elaborado pelo conselho de estado instituição nomeada pelo Imperador outorgado ou seja imposto, em março de 1824 missão em vigor e vencidas os últimos resistências nas províncias o processo de separação entre colônia e Metrópole estava concluído oficial da independência brasileira pelo governo português porém só viria em 1825 quando Dom João assinou o Tratado de paz e aliança entre Portugal e Brasil.

AFINAL, INDEPENDENTES DO QUE?

A independência do Brasil representou o triunfo do espírito conservador e centralizador José Bonifácio, o patriarca da Independência, e artífice intelectual de todo o processo. Ele conseguiu promover a emancipação do país mantendo o regime político: a monarquia,  o caráter agrário latifundiário e agroexportador com mão de obra escravizada como características da nossa economia o que favoreceu os interesses da elite local. Resumo, em termos econômicos nada se alterou profundamente, mudou-se tudo para se manter no mesmo.

Apesar da soberania política, o Brasil continuou economicamente dependente se não mais de Portugal agora da poderosa Inglaterra, ou melhor dos bancos Ingleses. Era deles que comprávamos  quase tudo de que precisávamos, principalmente os caros produtos industrializados e era a eles que vendíamos praticamente a totalidade de nossa produção restrita produtos primários (commodities) mais baratos para alavancar nossa economia recém- emancipada contraímos volumosos empréstimos dos britânicos o que nos deixou ainda mais submissos ao seu poder econômico. A título de conhecimento um desses empréstimos foi 2 milhões de libras a título de indenização a Portugal a fim de que reconhecesse a nossa Independência. Assim, mudamos de dependência, antes eram os portugueses e depois os ingleses.

EXERCÍCIOS CONJURAÇÃO BAIANA

1- O alfaiate pardo João de Deus, que, na altura em que foi preso, não tinha mais do que 80 réis e oito filhos, declarava que "Todos os brasileiros se fizessem franceses, para viverem em igualdade e abundância". (MAXWELL, K. Condicionalismos da independência do Brasil. SILVA, M. N. (Org.) O Império luso-brasileiro, 1750-1822. Lisboa: Estampa, 1986)

O texto faz referência à Conjuração Baiana. No contexto da crise do sistema colonial, esse movimento se diferenciou dos demais movimentos libertários ocorridos no Brasil por:

A) apresentar um caráter elitista burguês, uma vez que sofrera influência direta da Revolução Francesa, propondo o sistema censitário de votação.

B) defender a igualdade econômica, extinguindo a propriedade, conforme proposto nos movimentos liberais da França napoleônica.

C) defender um governo democrático que garantisse a participação política das camadas populares, influenciado pelo ideário da Revolução Francesa,

D) propor a instalação de um regime nos moldes da república dos Estados Unidos, sem alterar a ordem socioeconômica escravista e latifundiária.

E) introduzir no Brasil o pensamento e o ideário liberal que moveram os revolucionários ingleses na luta contra o absolutismo monárquico.

2 - No clima das ideias que se seguiram à revolta de São Domingos ( Haiti), o descobrimento de planos para um levante armado dos artífices mulatos na Bahia, no ano de 1798, teve impacto muito especial; esses planos demonstravam aquilo que os brancos conscientes tinham já começado a compreender: as ideias de igualdade social estavam a propagar-se numa sociedade em que só um terço da população era de brancos e iriam inevitavelmente ser interpretados em termos raciais. (MAXWELL, K. Condicionalismos da Independência do Brasil. O Império luso. Lisboa: Estampa, 1966)

O temor do radicalismo da luta negra no Haiti e das propostas das lideranças populares da Conjuração Baiana (1798) levaram setores da elite colonial brasileira a novas posturas diante das reivindicações populares. No período da Independência, parte da elite participou ativamente do processo, no intuito de:

A) instalar um partido nacional, sob sua liderança, garantindo participação controlada dos afro-brasileiros e inibindo novas rebeliões de negros.

B) atender aos clamores apresentados no movimento baiano, de modo a inviabilizar novas rebeliões, garantindo o controle da situação.

C) firmar alianças com as lideranças escravas, permitindo a promoção de mudanças exigidas pelo povo sem a profundidade proposta inicialmente.

D) impedir que o povo conferisse ao movimento um teor libertário, o que terminaria por prejudicar seus interesses e seu projeto de nação.

E) rebelar-se contra as representações metropolitanas, isolando politicamente o Príncipe Regente, instalando um governo conservador para controlar o povo.

RESPOSTAS:

1-C / 2-D